Questões de Concurso Para outras

Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em seu art. 124, são direitos do adolescente privado de liberdade, entre outros, o de:

Assinale a alternativa CORRETA.
O art. 32 da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) determina que o ensino fundamental, gratuito na escola pública, iniciandose aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:

A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), art. 26, parágrafo 4º, afirma que o ensino da história do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes:

Lei Federal n.º 11.494/2007 – FUNDEB, em seu art. 40 garante que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão implantar planos de carreira e remuneração dos profissionais da educação básica, de modo a assegurar:
I – A remuneração condigna dos profissionais na educação básica da rede pública. II – Integração entre o trabalho individual e a proposta pedagógica da escola. III - A melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem.
Analise as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA:

Plano de ação é um documento que registra o que se pensa fazer, com que fazer e com quem fazer. É um norte para as ações educacionais. Entre os planos de ações educacionais, qual podemos considerar que NÃO faz parte desse processo?