O direito à saúde está expressamente previsto no Artigo 25, parágrafo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).

Embora o texto literal não use o termo exato "desdobramento", a introdução da DUDH e a doutrina jurídica dos Direitos Humanos deixam claro que todos os direitos sociais (como a saúde) derivam diretamente do princípio da dignidade da pessoa humana, consagrado logo no Artigo 1º ("Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos" (fonte: google AI)

Saúde é de segunda geração

✍TOME NOTA:

Dica: todo direito tem ligação direta com a dignidade da pessoa humana (supraprincipio). Estão atrelados. A assertiva trata do aspecto positivo da dignidade da pessoa humana.

Dignidade da pessoa humana deve ser entendida em duas frentes:

• Negativo: direito de não ser torturado, escravizado, desumanizado, discriminado, etc.
• Positivo: direito à saúde, educação, trabalho, liberdade, etc.

➯ GABARITO: CERTO✅

Vamos juntos!!