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Q1845978
Psicologia
Dentro da proposta do conceito de Psico-higiene de José
Bleger o motivo de uma consulta não é o problema de
fato, mas sim um sintoma do mesmo. Assim sendo, deverá
o psicólogo focar:
Q1845977
Psicologia
Em relação às medidas preconizadas pelo Estatuto da
Criança e do Adolescente, as medidas de proteção são
aplicadas:
Q1845976
Psicologia
Mudanças legislativas, jurídicas e sociais foram observadas
com a promulgação do Estatuto da Criança e do
Adolescente, sendo que a principal delas foi a substituição
de uma Doutrina da Situação Irregular onde havia uma
discriminação legal quanto à situação do menor, somente
recebendo respaldo jurídico aquele que se encontrava em
situação irregular, ou seja, conflito com a lei, abandonados
por seus responsáveis, etc, por uma Doutrina:
Q1845975
Psicologia
São eixos de estruturação do Plano Integrado de
Enfrentamento ao Crack e outras Drogas:
Q1845974
Psicologia
Compete ao Município, de acordo com a Política Nacional
de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e
Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT):
Q1845973
Psicologia
Egressos do Sistema Prisional, que sofrem a sanção de
medida de segurança, tendo a mesma sendo realizada em
hospital de custódia por período de dois ou mais anos
ininterruptos, deverão ser encaminhados de acordo com a
Portaria Ministerial nº 3.088 de 2011 para efetivação das
Estratégias de Desinstitucionalização, preferencialmente
a(os):
Q1845972
Psicologia
De acordo com a Resolução CFP 06/2019, o conceito de
parecer é:
Q1845971
Psicologia
No ano de 1992, o Conselho Federal de Psicologia
encaminha ao Ministério do Trabalho contribuição para
integrar o Catálogo Brasileiro de Profissões. Neste
documento encontram-se as seguintes especialidades,
EXCETO:
Q1845970
Direito Sanitário
Com base na Portaria nº 94, de 14/01/2014, a EAP tem por
objetivo apoiar ações e serviços para atenção à pessoa
com transtorno mental em conflito com a Lei na Rede de
Atenção à Saúde (RAS), e tem como uma das atribuições:
Q1845969
Direito Sanitário
A ausência, por um período superior a 90 (noventa) dias
consecutivos, de qualquer um dos profissionais que
compõem as equipes descritas no art. 3º da Portaria nº
482, de 01/04/2014 resultará em:
Q1845968
Direito Sanitário
No que se refere a Saúde Integral de Lésbicas, Gays,
Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de
Saúde Integral LGBT), a Portaria nº 2.836, de 01/12/2011,
estabelece que compete aos municípios:
Q1845967
Direito Sanitário
O princípio da Atenção Básica (SUS) que corresponde
ofertar o cuidado, reconhecendo as diferenças nas
condições de vida e saúde e de acordo com as
necessidades das pessoas, considerando que o direito à
saúde passa pelas diferenciações sociais e deve atender à
diversidade, é denominado:
Q1845966
Direito Processual Penal
Com base na Lei nº 11.340/2006, constatada a prática de
violência doméstica e familiar contra a mulher, o juiz
poderá aplicar, de imediato, ao agressor, em conjunto ou
separadamente, algumas medidas protetivas de urgência.
Em caso de descumprimento de decisão judicial de
medidas protetivas de urgência será:
Q1845965
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com base na Lei nº 8.069/90, a condenação criminal do pai
ou da mãe implicará em destituição do poder familiar na
seguinte situação:
Q1845964
Legislação Federal
Com base no art. 2º da Lei nº 8.842/1994, é CORRETO
afirmar que:
Q1845963
Serviço Social
Constituem o tripé da Seguridade Social:
Q1845962
Serviço Social
São atribuições privativas do Assistente Social:
Q1845961
Serviço Social
Em relação às diversas manifestações da questão social,
além do domínio da instrumentalidade e instrumentos
técnico-operativos é necessário que o Assistente Social
tenha domínio das dimensões:
Q1830994
Direito Penal
A perturbação do trabalho ou sossego alheios, por meio de gritaria, algazarra, ou abusando de instrumentos
musicais ou sinais acústicos, nos termos da legislação brasileira, é conduta
Q1830993
Direito Penal
Nos termos da Lei nº 10.826/2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento, aquele que deixar de
observar as cautelas necessárias para impedir que menor de 18 (dezoito) anos ou pessoa com deficiência
mental se apodere de arma de fogo, que esteja sob sua posse ou que seja de sua propriedade, incorre no
seguinte crime:
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