Questões de Concurso Para segurança pública

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Q4349285 História e Geografia de Estados e Municípios
    No dia dois de dezembro de 1869, foi criado o Instituto Arqueológico e Geográfico de Alagoas. É importante ressaltar que, apesar de ser uma das menores províncias do império do Brasil, a província de Alagoas passou a ter o quarto instituto histórico do país, sendo antecedida apenas pela Corte e pelas províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e de Pernambuco. No campo das instituições culturais, Alagoas estava entre as províncias de vanguarda no país. 

    Nesse sentido, a “Casa das Alagoas” surgiu como uma ação da política cultural provincial que visava contribuir para a construção de uma versão alternativa do passado regional. 

Magno Francisco de Jesus Santos. A Casa das Alagoas e as ‘Cousas do Passado’.
In: Revista do IHGSE, Aracaju, n. 43, pp. 95-116, 2013.




Tendo o fragmento de texto precedente como referência inicial, julgue o item a seguir, relativo à formação histórica de Alagoas e ao seu patrimônio histórico-cultural.
A relativamente precoce criação do Instituto Arqueológico e Geográfico de Alagoas, em 1869, expressa o esforço das elites locais em produzir uma versão alternativa do passado regional, em contraposição à história de Pernambuco, capitania da qual Alagoas originalmente fazia parte. 
Alternativas
Q4349284 História e Geografia de Estados e Municípios
    No dia dois de dezembro de 1869, foi criado o Instituto Arqueológico e Geográfico de Alagoas. É importante ressaltar que, apesar de ser uma das menores províncias do império do Brasil, a província de Alagoas passou a ter o quarto instituto histórico do país, sendo antecedida apenas pela Corte e pelas províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e de Pernambuco. No campo das instituições culturais, Alagoas estava entre as províncias de vanguarda no país. 

    Nesse sentido, a “Casa das Alagoas” surgiu como uma ação da política cultural provincial que visava contribuir para a construção de uma versão alternativa do passado regional. 

Magno Francisco de Jesus Santos. A Casa das Alagoas e as ‘Cousas do Passado’.
In: Revista do IHGSE, Aracaju, n. 43, pp. 95-116, 2013.




Tendo o fragmento de texto precedente como referência inicial, julgue o item a seguir, relativo à formação histórica de Alagoas e ao seu patrimônio histórico-cultural.
A busca por uma identidade alagoana, assentada na invenção de um passado local próprio, está associada à relativamente recente emancipação da região em relação à capitania de Pernambuco, em 1817. 
Alternativas
Q4349283 Direito Civil
No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Julgue-o considerando a prescrição, os contratos em geral e o direito das obrigações.
Carlos firmou contrato com João, no qual indicou como beneficiário da obrigação Paulo, cunhado de Carlos. Nesse caso, se o devedor não cumprir a obrigação, Carlos poderá exigir o seu cumprimento. 
Alternativas
Q4349282 Direito Civil
No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Julgue-o considerando a prescrição, os contratos em geral e o direito das obrigações.
Vera e sua irmã, Flávia, assumiram obrigação solidária e, transcorrido o prazo para o seu cumprimento, Vera cumpriu o equivalente a 50% da obrigação. Nesse caso, a responsabilidade pelo cumprimento da parte remanescente deve recair exclusivamente sobre Flávia. 
Alternativas
Q4349281 Direito Civil
No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Julgue-o considerando a prescrição, os contratos em geral e o direito das obrigações.
Flávia e Pedro formalizaram negócio jurídico por meio de contrato escrito no qual consta cláusula em que os contratantes renunciam ao prazo prescricional. Nesse caso, a cláusula de renúncia é válida para todos os efeitos legais. 
Alternativas
Q4349280 Direito Civil
Julgue o item que se segue, referente às normas gerais do direito civil, às pessoas jurídicas e ao direito de propriedade.
As pessoas jurídicas de direito público externo com representação no Brasil não poderão manter relações jurídicas, no território brasileiro, com pessoas naturais. 
Alternativas
Q4349279 Direito Civil
Julgue o item que se segue, referente às normas gerais do direito civil, às pessoas jurídicas e ao direito de propriedade.
A propriedade dos bens móveis pode ser adquirida por usucapião. 
Alternativas
Q4349278 Direito Civil
Julgue o item que se segue, referente às normas gerais do direito civil, às pessoas jurídicas e ao direito de propriedade.
No Estado brasileiro, não havendo disposição em contrário, a lei terá vigência por prazo indeterminado. 
Alternativas
Q4349277 Direito Administrativo
Acerca dos poderes administrativos, julgue o item seguinte. 
A expedição de regulamentos para a fiel execução das leis autoriza a administração a estabelecer disciplina normativa originária sobre matéria não contemplada pela legislação regulamentada, desde que necessária à sua execução. 
Alternativas
Q4349276 Direito Administrativo
Acerca dos poderes administrativos, julgue o item seguinte. 
A vinculação de uma autarquia ao ministério responsável pela respectiva área de atuação estabelece relação hierárquica entre a entidade e o órgão ministerial, possibilitando a este, nos limites legais, rever os atos praticados pelos dirigentes daquela. 
Alternativas
Q4349275 Direito Administrativo
Acerca dos poderes administrativos, julgue o item seguinte. 
O abuso de poder pode decorrer tanto da atuação do agente público além dos limites de sua competência quanto do exercício da competência para finalidade diversa da prevista no ordenamento jurídico. 
Alternativas
Q4349274 Direito Administrativo
A respeito dos atos administrativos, julgue o item a seguir. 
Considere que a administração tenha praticado ato discricionário com fundamento em critérios de conveniência e oportunidade previstos em lei. Nessa situação, a natureza discricionária do ato não impede o controle judicial quanto à sua conformidade com o ordenamento jurídico. 
Alternativas
Q4349273 Direito Administrativo
A respeito dos atos administrativos, julgue o item a seguir. 
Suponha que a autoridade competente tenha decidido revogar determinado ato administrativo por conveniência, sem indicar os fatos e os fundamentos jurídicos da decisão. Nessa situação, por decorrer de juízo de mérito administrativo, a decisão prescinde de motivação.
Alternativas
Q4349272 Direito Administrativo
A respeito dos atos administrativos, julgue o item a seguir. 
A convalidação de ato administrativo com defeito sanável possibilita a preservação dos efeitos por ele produzidos, desde que o saneamento não acarrete lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros.
Alternativas
Q4349271 Direito Constitucional
De acordo com o texto constitucional, os servidores do Poder Judiciário receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório.
Alternativas
Q4349270 Direito Constitucional
Quando a matéria for de competência concorrente e inexistir lei federal sobre normas gerais, os estados exercerão a competência legislativa plena para atender a suas peculiaridades. 
Alternativas
Q4349269 Direito Constitucional
Para efeito dos limites remuneratórios (teto salarial), não serão computadas as parcelas de caráter indenizatório expressamente previstas em lei ordinária, aprovada pelo Congresso Nacional, de caráter nacional, aplicada a todos os Poderes e órgãos constitucionalmente autônomos. 
Alternativas
Q4349268 Direito Constitucional
Conforme a CF, o aproveitamento do potencial de energia renovável, ainda que de capacidade reduzida, requer autorização ou concessão. 
Alternativas
Q4349267 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e com o entendimento do STF, julgue o item a seguir, relativo aos direitos fundamentais e ao controle de constitucionalidade.
No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário justa e prévia indenização em dinheiro. 
Alternativas
Q4349266 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e com o entendimento do STF, julgue o item a seguir, relativo aos direitos fundamentais e ao controle de constitucionalidade.
É possível ação direta de inconstitucionalidade contra lei anterior à Constituição Federal em vigor quando a norma não for por ela recepcionada.
Alternativas
Respostas
421: C
422: C
423: C
424: E
425: E
426: E
427: C
428: C
429: E
430: E
431: C
432: C
433: E
434: C
435: C
436: C
437: C
438: E
439: E
440: E