Se, na avaliação atuarial anual de um RPPS, for apurado um resultado atuarial superavitário, a gestão da entidade deverá

Considere que, na apuração do resultado da avaliação atuarial de um plano de previdência de um RPPS, o resultado da diferença entre o ativo real líquido e o passivo atuarial tenha sido deficitário. Nesse caso, é correto afirmar que

No que diz respeito a metodologia e elementos de apuração do resultado de uma avaliação atuarial de um RPPS, julgue os itens a seguir.

I As avaliações e reavaliações atuariais indicarão o valor presente dos compromissos futuros do plano de benefícios do RPPS, suas necessidades de custeio e o resultado atuarial.

II O fundo previdencial para oscilação de risco não deverá compor o passivo atuarial para fins de apuração do resultado atuarial de um plano de benefícios.

III Os créditos a receber do ente federativo poderão ser incluídos como ativo real líquido, desde que os valores estejam devidamente reconhecidos e contabilizados pelo ente federativo como dívida fundada com a unidade gestora do RPPS.

IV O passivo atuarial do RPPS é representado pelas reservas matemáticas previdenciárias que correspondem aos compromissos líquidos do plano de benefícios.

Estão certos apenas os itens

Com relação ao uso de dados cadastrais dos segurados para a avaliação atuarial de um plano de benefícios de um RPPS, assinale a opção correta.

Assinale a opção que indica a denominação dada ao documento exclusivo e obrigatório de cada regime próprio de previdência social (RPPS) no qual são descritas, de forma clara e precisa, as características gerais dos planos de benefícios, a formulação para o cálculo do custeio e das reservas matemáticas previdenciárias, bem como as bases técnicas e as premissas a serem utilizadas nos cálculos.

A respeito da utilização da hipótese de taxa real anual de juros no cálculo atuarial, assinale a opção correta.

No que concerne a avaliações e métodos atuariais, assinale a opção correta.

As reservas ou provisões matemáticas

No que diz respeito a premissas ou hipóteses atuariais e a tipos de planos de benefícios, assinale a opção correta.

Julgue os itens a seguir, com relação a métodos atuariais de financiamento.

I O crédito unitário apresenta forma de cálculo do custo normal individual.

II O prêmio nivelado individual apresenta fórmula de cálculo do custo normal individual.

III O agregado é aquele em que é considerado o valor atual dos benefícios futuros, menos o ativo do plano, dividido pelo valor atual dos salários futuros de todos os participantes.

IV O crédito unitário projetado é um método com forma de cálculo do custo normal coletiva.

Estão certos apenas os itens

Julgue os itens a seguir, a respeito de métodos atuariais.

I Os encargos atuariais dos benefícios de risco de qualquer plano de benefícios devem utilizar o método de financiamento denominado crédito unitário.

II O método de financiamento denominado crédito unitário projetado considera, no cálculo dos benefícios, a hipótese de crescimento salarial até a data de início do benefício.

III O método de financiamento denominado idade de entrada normal fixa uma idade normal inicial de admissão para qualquer participante ativo, de modo que, a partir dessa idade, a contribuição nivelada seja calculada de tal forma que amortize o valor atual dos benefícios futuros até a data de concessão do benefício.

IV O método de financiamento denominado crédito unitário consiste em financiar o valor atual das contribuições futuras, em tantas unidades quanto forem os anos (n) de filiação como ativo(a) que o(a) participante terá ao atingir a condição de elegibilidade para a concessão do benefício.

Estão certos apenas os itens

Os regimes financeiros são métodos utilizados para prover os recursos necessários ao cumprimento das obrigações do plano de previdência, caracterizando as formas de distribuição do custo ao longo do tempo. Com relação a esses regimes, no contexto dos planos de previdência complementar fechada, assinale a opção correta.

Assinale a opção que relaciona corretamente a hipótese atuarial com sua respectiva classificação.

O plano de benefícios na modalidade contribuição variável é aquele em que

O principal objetivo da avaliação atuarial de um plano de benefícios é

Em relação ao ciclo orçamentário e ao processo orçamentário, julgue os itens subsequentes.

I O chefe do Poder Executivo poderá enviar mensagem ao Poder Legislativo para propor modificação nos projetos de lei orçamentária enquanto não iniciada a discussão da parte para a qual se propõe alteração.

II A iniciativa dos projetos de lei do plano plurianual, das diretrizes orçamentárias e do orçamento anual cabe ao chefe do Poder Executivo em cada um dos poderes.

III É possível utilizar o superávit financeiro do exercício anterior como fonte de recursos para emenda ao orçamento anual.

IV Metade das emendas individuais dos parlamentares a projeto de lei orçamentária deve ser destinada a ações e serviços públicos de saúde.

Estão certos apenas os itens

À luz da Lei n.º 4.320/1964, assinale a opção correta.

O Poder Executivo de um município pretende apresentar projeto de lei para abertura de créditos adicionais especiais. Em relação às fontes de recursos, o executivo poderá utilizar

Um ministério fará uma descentralização de créditos orçamentários, por meio da sua unidade orçamentária, para uma de suas unidades administrativas. Além disso, esse ministério deverá autorizar a liberação de recursos financeiros para uma entidade da administração indireta a ele vinculada.

Nessa situação, o ministério deverá realizar, respectivamente,

No que diz respeito ao suprimento de fundos, assinale a opção correta.