No termo de referência de uma licitação da modalidade pregã...
No termo de referência de uma licitação da modalidade pregão eletrônico, o objeto da contratação — serviço de informática — foi devidamente enquadrado como bem comum.
Nessa situação, o tipo de licitação cabível é
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• Pregão:
Segundo Di Pietro (2018) o pregão se refere à "modalidade de licitação utilizada para aquisição de bens e serviços comuns, qualquer que seja o valor estimado da contratação, em que a disputa pelo fornecimento é feita por meio de propostas e lances em sessão pública".
Parágrafo único. Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
• Características (CARVALHO FILHO, 2020):
- No pregão os participantes poderão oferecer outras propostas verbalmente em sessão pública destinada à escolha;
Assim, a única alternativa correta é a letra E).
E) CERTO, uma vez que no pregão a licitação será sempre do tipo MENOR PREÇO.
Referências:
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 34 ed. São Paulo: Atlas, 2020.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 31 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
Gabarito: E)
E) CERTO, uma vez que no pregão a licitação será sempre do tipo MENOR PREÇO.
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LETRA E
DECRETO 5450 ( PREGÃO ELETRÔNICO)
Art. 2o O pregão, na forma eletrônica, como modalidade de licitação do tipo menor preço, realizar-se-á quando a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns for feita à distância em sessão pública, por meio de sistema que promova a comunicação pela internet.
OBS : Como não há um filtro de pregão eletrônico criei um caderno público (só me seguir)
@qciano -> Mnemônicos para concursos -> https://www.instagram.com/qciano/
GABARITO - E
DECRETO 5450
Art. 2o O pregão, na forma eletrônica, como modalidade de licitação do tipo menor preço, realizar-se-á quando a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns for feita à distância em sessão pública, por meio de sistema que promova a comunicação pela internet.
Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE - 2013 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Cargo 1
Para o julgamento das propostas de pregão eletrônico para a aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da União, serão fixados critérios objetivos que permitam aferir o menor preço ou a melhor técnica. Além disso, deverão ser considerados os prazos para a execução do contrato e do fornecimento, as especificações técnicas, os parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e as demais condições definidas no edital. ERRADO
Prova: CESPE - 2013 - BACEN - Analista - Gestão e Análise ProcessualDisciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.; Pregão - Lei 10.520/2002 ;
No pregão, o critério utilizado para o julgamento e a classificação das propostas é o menor preço. CERTO
LETRA E
Pregão é SEMPRE MENOR PREÇO !
GABARITO: E
PRE gão = PRE ço = sempre menor PRE ço !!!
Pregão -> Somente menor preço.
Calma, calma! Eu estou aqui!
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