No termo de referência de uma licitação da modalidade pregã...

LETRA E

 

DECRETO 5450 ( PREGÃO ELETRÔNICO)

      

Art. 2o  O pregão, na forma eletrônica, como modalidade de licitação do tipo menor preço, realizar-se-á quando a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns for feita à distância em sessão pública, por meio de sistema que promova a comunicação pela internet.

 

OBS : Como não há um filtro de pregão eletrônico criei um caderno público (só me seguir)

 

@qciano -> Mnemônicos para concursos -> https://www.instagram.com/qciano/

GABARITO - E

 

 

DECRETO 5450 

Art. 2o  O pregão, na forma eletrônica, como modalidade de licitação do tipo menor preço, realizar-se-á quando a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns for feita à distância em sessão pública, por meio de sistema que promova a comunicação pela internet.

 

Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE - 2013 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Cargo 1

Para o julgamento das propostas de pregão eletrônico para a aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da União, serão fixados critérios objetivos que permitam aferir o menor preço ou a melhor técnica. Além disso, deverão ser considerados os prazos para a execução do contrato e do fornecimento, as especificações técnicas, os parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e as demais condições definidas no edital. ERRADO

 

Prova: CESPE - 2013 - BACEN - Analista - Gestão e Análise ProcessualDisciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.; Pregão - Lei 10.520/2002 ; 

No pregão, o critério utilizado para o julgamento e a classificação das propostas é o menor preço. CERTO

LETRA E

 

Pregão é SEMPRE MENOR PREÇO !

GABARITO: E

 

PRE gão = PRE ço = sempre menor PRE ço !!!

Pregão -> Somente menor preço.

Calma, calma! Eu estou aqui!

Para os bens e serviços de informática considerados “comuns”, como impressoras, cartuchos, laptops, estabilizadores etc., utiliza-se o pregão, pelo tipo de licitação menor preço. O tipo técnica e preço, portanto, é empregado apenas na contratação de bens e serviços de informática “não comuns” (ex: servidores, desenvolvimento de sistemas etc.).

FONTE: Lei 8666 estratégia concursos

CONSIDERAM-SE BENS E SERVIÇOS COMUNS, AQUELES CUJOS PADRÕES DE DESEMPENHO E QUALIDADE PODEM SER OBJETIVAMENTE DEFINIDOS NO EDITAL, POR MEIO DE ESPECIFICAÇÕES USUAIS NO MERCADO. TIPO DE LICITAÇÃO NESTA MODALIDADE SERÁ MENOR PREÇO (ART.4,X, LEI 10.520/02).

A questão trouxe "serviço de informática" para levar o candidato a marcar o tipo técnica e preço.

A mim a banca conseguiu confundir kkkkkkkkkkkk

Não quer estudar pregão? Saiba pelo menos isto:

-SEMPRE MENOR PREÇO

-BENS E SERVIÇOS COMUNS

-PRESENCIAL OU ELETRÔNICO (ESTE, PREFERENCIALMENTE)

-DEFINIDA PELA NATUREZA DO OBJETO (NÃO PELO VALOR DO CONTRATO)

-APLICADA SUBSIDIARIAMENTE ANTE A LEI 10520

-HÁ EQUIPE DE APOIO E NÃO COMISSÃO

-SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PODE, OBRAS DE ENGENHARIA NÃO

-HABILITAÇÃO SEMPRE POSTERIOR AO JULGAMENTO (CLASSIFICAÇÃO, HABILITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E --HOMOLOGAÇÃO "CHAH")

-PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA: MAIOR OU IGUAL A 8 DIAS ÚTEIS - DA PUBLICAÇÃO DO AVISO.

-PRAZO DE VALIDADE DAS PROPOSTAS: 60 DIAS, SALVO OUTRO EM EDITAL.

PREGÃO é amigo do melhor PRECINHO!

Pregão só aceita menor preço.

Pregão é sempre pelo menor preço.

*Em regra, serviços de informática (lei 8.666/93) - melhor técnica e menor preço.

GAB: E

O Pregão sempre utiliza o tipo menor preço.

ESSA QUESTÃO AJUDA:

(CESPE -2016) A modalidade de licitação denominada pregão:

GAB: D "é sempre do tipo menor preço, destinada à aquisição de bens e serviços comuns, qualquer que seja o valor estimado da contratação."

 

 

Letra E

 

OBS : NÃO CONFUNDA MODALIDADE DE LICITAÇÃO COM TIPOS DE LICITAÇÃO!

 

Modalidades de Licitação (PROCEDIMENTO)

MNEMÔNICO: COTOCO CON LEI

 

1- concorrência.

2- tomada de preços.

3- convite.

4- concurso.

5- leilão.       

 

Tipos de licitação( CRITÉRIO DE JULGAMENTO)

1 -Menor preço

2- técnica e preço.

3-Melhor técnica

4- maior lance ou oferta.

 

Modalidade é o PROCEDIMENTO utilizado para escolher a proposta mais vantajosa. Então, temos vários procedimentos: a concorrência, o convite, o pregão, dentre outros. (As modalidades de licitação são normas gerais. Portanto, é competência da União legislar sobre as modalidades.)

 

Tipos são os CRITÉRIOS DE JULGAMENTO (tipos de licitação). São critérios objetivos e não há liberdade para o agente público escolher qual o critério a ser adotado, uma vez que a lei define sua utilização.

 

Fonte: qciano  

Vale lembrar que, tratando-se de software, o pregão é incabível, vez que não se trata de bem comum, na medida em que nem sempre suas especificações usuais de mercado podem ser estabelecidas de forma objetiva no edital. 

PREGÃO É SEMPRE MENOR PREÇO.

PREGÃO É SEMPRE MENOR PREÇO.

PREGÃO É SEMPRE MENOR PREÇO.

Só pra nunca mais errar!

O Pregão sempre utiliza o tipo menor preço.

art. 4

 

X - para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital;

PREgão tem PREção bão! rsrs

Serviços de informática “comuns” (ex: impressoras, cartuchos, laptops etc) ------------------> Pregão / Menor preço

Bens e serviços de informática “não comuns" (ex: servidores, desenvolvimento de sistemas etc) --> Técnica e preço

Letra E

Segundo a lei 8.666 serviço de informática é SEMPRE tecnica e preço, mas como o enunciado se refere ao pregão e ainda afirma que foi devidamente enquadrado como bem comum, só pode ser menor preço, pois é o único tipo permitido no pregão.

Gabarito: letra E

pregão é sempre menor preço

Criado pela lei 10520/02, o pregão é a modalidade de licitação que tem o objetivo de aquisição de bens ou serviços comuns, de forma que a disputa entre os fornecedores se dá através de lances, podendo ser em sessão pública, presencial, ou de forma eletrônica, por meio de pregão eletrônico, e independente do valor, ao contrário das outras modalidades licitatórias, que são divididas pelo valor do objeto a ser contratado.

Segundo a lição de Hely Lopes Meirelles:

“Diferentemente das outras espécies de licitação, em que a modalidade é estabelecida em função do valor do objeto licitado, o pregão destina-se à aquisição de bens e serviços comuns. Nos termos do citado diploma, consideram-se bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.”

Em razão do exposto acima, no pregão será licitado os bens e serviços que são estipulados valores de mercado, descartando melhor técnica ou técnica e preço. O vencedor do pregão será a empresa que ofertar o melhor preço para a administração pública.

pregão é sempre menor preço.

Pregão

*Modalidade de licitação para contratação de bens e serviços comuns.

*Sem restrição de limite para valor de contratação.

* Tipo: sempre menor preço

*1º há diputa de lances, 2º há análise das propostas 

PREGÃO ......... AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS >>>>>>MENOR PREÇO

Lembrando que o decreto 10.024/2019, que regulamenta o pregão na forma eletronica, também admite o maior desconto.

Art. 7º Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço ou maior desconto, conforme dispuser o edital

no PREGÃO futuro servidor, é SEMPRE MENOR PREÇO. se ver a questão falando sobre outra coisa já considerada errada ..

PREGAO É precinho!

Para os bens de informática considerados "comuns", como impressoras, cartuchos, laptops, estabilizadores, etc, utiliza-se o pregão, pelo tipo de licitação menor preço. O tipo técnica e preço, portanto, é empregado apenas na contratação de bens e serviços de informática "não comuns". (ex: servidores, desenvolvimento de sistemas...)

Pregão- Sempre menor preço

Isso impede que seja adotada a modalidade pregão para um contrato de R$ 100 milhões de reais?

Não! Pois não há limite máximo de preço para modalidade pregão.

Há impedimento de plano para ser contratado pela modalidade pregão um bem ou serviço complexo?

Não! A complexidade do objeto da licitação não é impedimento,por si só,para se adotar modalidade pregão, segundo entendimento atual da jurisprudência.

Pregão é SEMPRE menor preço.

Gabarito letra E

Lei 10.520/2002:

Art. 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:

X - para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital;

Lembrando que o Sistema de Registro de Preços pode adotar o pregão.

LETRA E

Menor Preço ou Maior Desconto.

Com a atualização da legislação, é permitido, além do tipo de licitação menor preço, o tipo maior desconto (que na prática é um menor preço).

DECRETO 10.024/2019

Art. 7º Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço ou maior desconto, conforme dispuser o edital.

No termo de referência de uma licitação da modalidade pregão eletrônico, o objeto da contratação — serviço de informática — foi devidamente enquadrado como bem comum. Nessa situação, o tipo de licitação cabível é menor preço.

DECRETO 10.024/2019

Critérios de julgamento das propostas

Art. 7º Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço ou maior desconto, conforme dispuser o edital.

Pregão ---> menor preço;

Pregão eletrônico ---> menor preço ou maior desconto.

A questão fala em pregão eletrônico, vai decorando aí que "pregão = sempre menor preço" pra vc ver

Lei LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002.

art. 04

X - para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital;

Principais Dicas de Lei do Pregão:

Gabarito:E

• Aquisição de Bens e Serviços Comuns.
• Vedado a exigência de marca do produto, podendo apenas especificar a qualidade do material. Ex: Caneta BIC azul (não pode), logo deveria ser Caneta Azul com ponta fina.
• Pode ser eletrônico e presencial, preferencialmente eletrônico.
• Prazo de entrega das propostas ou inicio do pregão: 8 dias úteis.
• É vedado o licitante a exigência do PAG: pagamento de taxas para participar do pregão, aquisição do edital e garantia de proposta.
• Será concedido um prazo de 3 dias para apresentação de recursos devido a irregularidade que foi vista no processo do pregão, após a habilitação.
• O pregão se aplica de maneira supletiva a 8.666.
• Quem conduzirá o processo? Pregoeiro (Servidor) + equipe de apoio em sua maioria de servidores. Podendo ser todos de militares.
• Pode utilizar o sistema de registro de preços.
• Não usa o pregão para o OLA: obras, locações e alienações.
• Prazo de validade das propostas do pregão é de 60 dias.

 

FICA A DICA PESSOAL: Estão precisando de planejamento para concursos? Aulas de RLM SEM ENROLAÇÃO? Entre em contato comigo e acessem tinyurl.com/DuarteRLM .Lá vocês encontraram materiais produzidos por mim para auxiliar nos seus estudos. Inclusive, acessem meu perfil e me sigam pois tem diversos cadernos de questões para outras matérias, como português, leis, RLM, direito constitucional etc. Vamos em busca da nossa aprovação juntos !!

Pregão é sempre menor preço.

A questão indicada está relacionada com o pregão.
Artigo 1º Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei.

Parágrafo único. Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.

• Características (CARVALHO FILHO, 2020): 
- O pregão pode ser presencial ou eletrônico. 

Assim, a única alternativa correta é a letra E).

E) CERTO, uma vez que no pregão a licitação será sempre do tipo MENOR PREÇO. 

Referências:

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 34 ed. São Paulo: Atlas, 2020. 
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 31 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. 

Gabarito: E) 
A questão indicada está relacionada com o pregão.







E) CERTO, uma vez que no pregão a licitação será sempre do tipo MENOR PREÇO.