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Q3104704
Contabilidade Geral Contabilidade - Noções Gerais , Estrutura Conceitual Básica , Legislação de Contabilidade , Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Contadoria |
Q3104704 Contabilidade Geral
Julgue o item a seguir, de acordo com a NBC TG Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-financeiro.

A relação custo-benefício influencia a tomada de decisão acerca da geração e da divulgação de uma informação contábil.
Alternativas
Q3104703
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Embargos de Divergência ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Comunicação Social |
Q3104703 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito dos embargos de divergência no âmbito do STJ, julgue o item a seguir. 



Denomina-se embargos de divergência o recurso que tem por objetivo a uniformização da jurisprudência do STJ, sendo cabível nos casos de acórdãos proferidos por tribunal regional federal, ou tribunal de justiça, do Distrito Federal ou dos territórios, que apresente divergência, no mérito, em relação ao entendimento adotado pelo STJ.

Alternativas
Q3104702
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Embargos de Divergência ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Comunicação Social |
Q3104702 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito dos embargos de divergência no âmbito do STJ, julgue o item a seguir. 



A divergência que autoriza a interposição de embargos de divergência pode ser verificada na aplicação do direito processual.

Alternativas
Q3104701
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Recurso Extraordinário , Recurso Especial ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Comunicação Social |
Q3104701 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca dos recursos para tribunais superiores, julgue o item subsequente, considerando, no que couber, a jurisprudência do STJ.

Em caso de interposição conjunta de recurso extraordinário (RE) e recurso especial (REsp), os autos serão remetidos primeiramente ao STJ para julgamento do REsp e, caso o seu relator considere prejudicial o RE, em decisão irrecorrível, sobrestará o julgamento do REsp e remeterá os autos ao STF.  
Alternativas
Q3104700
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Classificação dos Recursos. Decisões Passíveis de Recurso. Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito. , Recurso Extraordinário ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Comunicação Social |
Q3104700 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca dos recursos para tribunais superiores, julgue o item subsequente, considerando, no que couber, a jurisprudência do STJ.

No STJ, caso o relator entenda que o recurso especial (REsp) versa sobre questão constitucional, deverá conceder prazo ao recorrente para que demonstre a existência de repercussão geral e se manifeste sobre a questão constitucional.
Alternativas
Q3104699
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Recurso Especial , Competência no Processo Civil ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Comunicação Social |
Q3104699 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito da jurisdição, julgue o item a seguir.



Uma das competências institucionais do STJ é a uniformização, mediante o julgamento de recurso especial, da interpretação de leis estaduais e federais.

Alternativas
Q3104698
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Jurisdição , Conceito e Características da Jurisdição ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Comunicação Social |
Q3104698 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito da jurisdição, julgue o item a seguir.



De acordo com a doutrina, a jurisdição pode ser definida como a função atribuída a um terceiro imparcial de aplicar o direito, de forma cogente, no âmbito de um conflito de interesses concretamente deduzido, por meio de uma decisão insuscetível de controle externo e apta a tornar-se indiscutível.  

Alternativas
Q3104697
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Recurso Especial ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Comunicação Social |
Q3104697 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação aos processos e aos recursos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o seguinte item.

As súmulas da jurisprudência do STJ equiparam-se à lei federal, razão pela qual é cabível o ajuizamento de recurso especial com base na violação de enunciado de súmula.
Alternativas
Q3104696
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Classificação dos Recursos. Decisões Passíveis de Recurso. Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito. , Recurso Especial ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Comunicação Social |
Q3104696 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação aos processos e aos recursos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o seguinte item.

Os presidentes ou vice-presidentes dos tribunais regionais federais e tribunais de justiça dos estados, do Distrito Federal e dos territórios exercem o juízo de admissibilidade dos recursos ordinários dirigidos ao STJ. 
Alternativas
Q3104695
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Recurso Especial ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Comunicação Social |
Q3104695 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação aos processos e aos recursos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o seguinte item.

No âmbito do STJ, durante o julgamento de recurso especial ou de agravo em recurso especial, é permitida às partes a produção de prova.
Alternativas
Q3104694
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Recursos Extraordinário e Especial Repetitivo ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Comunicação Social |
Q3104694 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação aos processos e aos recursos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o seguinte item.

No julgamento de recurso especial repetitivo, o relator poderá fixar data para, em audiência pública, ouvir depoimentos de pessoas com experiência e conhecimento sobre o assunto submetido a julgamento, com a finalidade de instruir o procedimento.
Alternativas
Q3104693
Direito Civil Domicílio e Bens , Parte Geral ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Comunicação Social |
Q3104693 Direito Civil
Em relação às espécies de bens e aos fatos e atos jurídicos, julgue o próximo item de acordo com o Código Civil.

A pluralidade de bens singulares com destinação unitária pertencentes a uma mesma pessoa constitui uma universalidade de direito.
Alternativas
Q3104692
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico , Parte Geral ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Comunicação Social |
Q3104692 Direito Civil
Em relação às espécies de bens e aos fatos e atos jurídicos, julgue o próximo item de acordo com o Código Civil.

Um dos elementos de validade do negócio jurídico é a possibilidade jurídica do objeto, motivo pelo qual a sua impossibilidade inicial, ainda que relativa, invalida o negócio jurídico. 
Alternativas
Q3104691
Direito Civil Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Comunicação Social |
Q3104691 Direito Civil
Considerando a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue o item seguinte.

Lei posterior somente revogará uma lei anterior quando expressamente assim o declarar.
Alternativas
Q3104690
Direito Civil Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Comunicação Social |
Q3104690 Direito Civil
Considerando a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue o item seguinte.

A LINDB adota, em regra, a possibilidade de repristinação, isto é, permite que uma lei revogada seja restaurada em razão de sua lei revogadora ter perdido a vigência.
Alternativas
Q3104689
Direito Civil Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Comunicação Social |
Q3104689 Direito Civil
Considerando a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue o item seguinte.

Denomina-se coisa julgada o ato consumado de acordo com a lei vigente ao tempo em que se efetuou.
Alternativas
Q3104688
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Comunicação Social |
Q3104688 Direito Civil
Julgue o item a seguir, à luz do disposto no Código Civil em relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e ao domicílio.

Mesmo que não haja intenção difamatória, o nome de uma pessoa não pode ser utilizado por outrem em publicações que a exponham ao desprezo público.
Alternativas
Q3104687
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Comunicação Social |
Q3104687 Direito Civil
Julgue o item a seguir, à luz do disposto no Código Civil em relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e ao domicílio.

O casamento e a colação de grau em curso de nível superior são causas de cessação da incapacidade civil para os menores de idade.
Alternativas
Q3104686
Direito Civil Pessoa Jurídica , Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Comunicação Social |
Q3104686 Direito Civil
Julgue o item a seguir, à luz do disposto no Código Civil em relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e ao domicílio.

É proibido utilizar em propaganda comercial o nome de outrem sem autorização.
Alternativas
Q3104685
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Comunicação Social |
Q3104685 Direito Civil
Julgue o item a seguir, à luz do disposto no Código Civil em relação às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e ao domicílio.

A legislação pode excetuar o caráter irrenunciável e intransmissível dos direitos da personalidade.
Alternativas
Respostas
18561: C
18562: E
18563: C
18564: C
18565: C
18566: E
18567: C
18568: E
18569: E
18570: E
18571: C
18572: E
18573: E
18574: E
18575: E
18576: E
18577: C
18578: C
18579: C
18580: C
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