Questões de Concurso Público TJ-RJ 2023 para Juiz Substituto
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Q2254986
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta no que concerne ao poder
constituinte.
Q2254987
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta no que concerne às normas
constitucionais.
Q2254988
Direito Constitucional
No que concerne ao Conselho Nacional de Justiça, é correto
afirmar:
Q2254989
Direito Constitucional
No que concerne à possibilidade de controle difuso de
constitucionalidade em sede de ação civil pública, é correto afirmar:
Q2254990
Direito Constitucional
No que concerne à arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), à ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) e à ação declaratória de
constitucionalidade (ADC), assinale a alternativa correta.