Questões de Concurso Público ARIS-MT 2025 para Controlador Interno
Foram encontradas 40 questões
Q3505736
Administração Geral
Henri Fayol desenvolveu a chamada Teoria Clássica da Administração, por meio da qual formulou
princípios gerais da Administração em bases científicas. Assinale a alternativa que descreve corretamente a
função administrativa segundo a Teoria Clássica da Administração de Henri Fayol.
Q3505737
Administração Pública
Quanto aos mecanismos alternativos de solução de conflitos, que podem ser empregados no âmbito da
Administração Pública, leia o seguinte excerto para responder à questão:
“(...) é uma das formas de solução adequada de conflitos. Nesta uma terceira pessoa imparcial, neutra e com capacitação técnica, facilita o diálogo entre as partes, para que elas construam, com autonomia e solidariedade, a melhor solução para o problema. Em regra, é utilizada em conflitos multidimensionais ou complexos. É um procedimento estruturado, não tem um prazo definido, e pode terminar ou não em acordo, pois as partes têm autonomia para buscar soluções que compatibilizem seus interesses e necessidades”.
Trata-se do conceito de
“(...) é uma das formas de solução adequada de conflitos. Nesta uma terceira pessoa imparcial, neutra e com capacitação técnica, facilita o diálogo entre as partes, para que elas construam, com autonomia e solidariedade, a melhor solução para o problema. Em regra, é utilizada em conflitos multidimensionais ou complexos. É um procedimento estruturado, não tem um prazo definido, e pode terminar ou não em acordo, pois as partes têm autonomia para buscar soluções que compatibilizem seus interesses e necessidades”.
(Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-jul-27. Acesso em: 03 mar. 2025).
Trata-se do conceito de
Q3505738
Administração Pública
No final do século XX, o Congresso Nacional brasileiro aprovou alterações no texto constitucional com vistas a implementar o Plano Diretor da Reforma Administrativa do Estado proposto pelo governo federal. Propôs-se a organização das relações entre o Estado e a sociedade, no que concerne à distribuição de responsabilidades, a partir de três dimensões que, combinadas, identificam quais são as áreas próprias do Estado e as formas de propriedade. Sobre tal Plano e suas dimensões, analise as afirmativas.
I. O núcleo estratégico inclui o governo (os três Poderes), seus assessores e auxiliares imediatos. Compete a esse núcleo a definição de leis e de políticas públicas. O regime de propriedade deve ser necessariamente estatal.
II. O setor de atividades exclusivas inclui a prestação de serviços que somente o Estado pode realizar: regulamentar, fiscalizar e fomentar. São exemplos típicos: polícia, cobrança e fiscalização de impostos, serviço de desemprego, educação básica, entre outros. O regime de propriedade também deve ser estatal.
III. No terceiro setor, serviços não exclusivos, o Estado atua em conjunto com outras organizações não estatais e privadas. Nesta área, estão situadas as universidades, os hospitais, os centros de pesquisa e os museus. O regime ideal de propriedade é a pública não estatal.
IV. O Plano contempla a criação das organizações sociais para atuar nas atividades exclusivas do Estado (de direito público) e das agências executivas (de direito privado) para gerenciarem os serviços não exclusivos do Estado.
Estão corretas as afirmativas
Q3505739
Administração Geral
Durante seus estudos sobre burocracia, Alvin W. Gouldner “concluiu que não há um único modelo de
burocracia, mas uma variedade de graus de burocracia”. No modelo do referido autor, “o processo
burocrático é um ciclo instável que busca estabilidade e equilíbrio, mas provoca tensões e conflitos
interpessoais” (In: Chiavenato, Idalberto. Introdução à teoria geral da administração: uma visão abrangente
da moderna administração das organizações. 7 ed. Rio de Janeiro: Elsevier). Acerca da definição de
burocracia de Alvin W. Gouldner, assinale a afirmativa correta.
Q3505740
Administração Financeira e Orçamentária
Em relação aos conceitos básicos adotados na gestão orçamentária e financeira, numere a coluna da direita
de acordo com a da esquerda.
1. É a movimentação de crédito do órgão central de orçamento para os órgãos setoriais.
2. É a movimentação de crédito orçamentário de um órgão para outro distinto, com o qual não mantém vinculação.
3. É a movimentação de crédito orçamentário de um órgão para as unidades a ele vinculadas ou entre elas.
4. É a movimentação de recursos do órgão central de programação financeira para os órgãos setoriais.
5. É a movimentação de recursos financeiros de um órgão para outro distinto, com o qual não mantém vinculação.
6. É a movimentação de recursos financeiros de um órgão para as unidades a ele vinculadas ou entre elas.
( ) Cota
( ) Sub-repasse
( ) Descentralização interna ou provisão
( ) Dotação
( ) Descentralização externa ou destaque
( ) Repasse
Marque a sequência correta.
1. É a movimentação de crédito do órgão central de orçamento para os órgãos setoriais.
2. É a movimentação de crédito orçamentário de um órgão para outro distinto, com o qual não mantém vinculação.
3. É a movimentação de crédito orçamentário de um órgão para as unidades a ele vinculadas ou entre elas.
4. É a movimentação de recursos do órgão central de programação financeira para os órgãos setoriais.
5. É a movimentação de recursos financeiros de um órgão para outro distinto, com o qual não mantém vinculação.
6. É a movimentação de recursos financeiros de um órgão para as unidades a ele vinculadas ou entre elas.
( ) Cota
( ) Sub-repasse
( ) Descentralização interna ou provisão
( ) Dotação
( ) Descentralização externa ou destaque
( ) Repasse
Marque a sequência correta.
Q3505741
Administração Financeira e Orçamentária
Considera-se ciclo orçamentário o processo por meio do qual se planeja, elabora, aprova, executa, controla e
avalia a programação de gastos do setor público nos aspectos físico e financeiro. Sobre esse tema, marque V
para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O ciclo orçamentário é mais longo que o exercício financeiro, já que começa no exercício anterior com as etapas de elaboração, planejamento da proposta orçamentária e de discussão, estudo e aprovação da Lei do Orçamento Anual e somente se encerra nos exercícios seguintes com a sua avaliação e controle.
( ) São aplicadas as seguintes premissas na etapa de elaboração da proposta orçamentária: o orçamento visto como instrumento de planejamento do Governo; ênfase na análise da finalidade do gasto público, transformando o orçamento em instrumento efetivo de programação, de modo a possibilitar a implantação da avaliação das ações.
( ) A execução orçamentária é interrelacionada com a execução financeira, mas a descentralização de crédito sempre ocorre após a movimentação do recurso (financeiro), e o fluxo de ambas ocorre concomitantemente.
( ) Em uma última etapa do ciclo orçamentário, as informações obtidas pela fiscalização e controle dos gastos públicos serão reunidas para orientar o planejamento do exercício subsequente, exceto quando houver solução de continuidade em relação aos gestores responsáveis.
Assinale a sequência correta.
( ) O ciclo orçamentário é mais longo que o exercício financeiro, já que começa no exercício anterior com as etapas de elaboração, planejamento da proposta orçamentária e de discussão, estudo e aprovação da Lei do Orçamento Anual e somente se encerra nos exercícios seguintes com a sua avaliação e controle.
( ) São aplicadas as seguintes premissas na etapa de elaboração da proposta orçamentária: o orçamento visto como instrumento de planejamento do Governo; ênfase na análise da finalidade do gasto público, transformando o orçamento em instrumento efetivo de programação, de modo a possibilitar a implantação da avaliação das ações.
( ) A execução orçamentária é interrelacionada com a execução financeira, mas a descentralização de crédito sempre ocorre após a movimentação do recurso (financeiro), e o fluxo de ambas ocorre concomitantemente.
( ) Em uma última etapa do ciclo orçamentário, as informações obtidas pela fiscalização e controle dos gastos públicos serão reunidas para orientar o planejamento do exercício subsequente, exceto quando houver solução de continuidade em relação aos gestores responsáveis.
Assinale a sequência correta.
Q3505742
Gerência de Projetos
Texto associado
Instrução: Sobre gerenciamento de projetos no setor público, leia o texto e responda à questão.
Gerenciamento de projetos
É a aplicação de conhecimento, habilidades, ferramentas e técnicas às atividades do projeto para atender aos
seus requisitos. Em outros termos, trata do planejamento, delegação, monitoramento, controle e motivação
dos envolvidos no projeto para atingir os objetivos seguindo as diretrizes de prazo, orçamento, qualidade,
escopo, benefícios e riscos. Inclui a integração das várias fases do ciclo de vida do projeto.
No contexto atual essa capacidade é ainda mais desafiadora já que devem ser gerenciados orçamentos cada
vez mais apertados, prazos mais curtos, recursos mais escassos e tecnologias em rápido processo de
mudança.
Sob o ponto de vista das partes interessadas, o gerenciamento de projetos pode ser visto como uma
abordagem organizada voltada ao atendimento das necessidades do patrocinador e à entrega de valor ao
negócio, com o devido envolvimento do cliente.
(OLIVEIRA, Tiago Chaves. Guia referencial para gerenciamento de projetos e portfólios de projetos. Brasília: ENAP, 2021.)
Extrai-se do texto que o gerenciamento de projetos compreende “a integração das várias fases do ciclo de
vida do projeto”. Uma forma de se estabelecer o ciclo de vida mais apropriado para o projeto é pelo
diagnóstico do cenário em torno de duas características: nível de certeza sobre objetivos/requisitos e sobre a
solução/produto que será entregue ao final do projeto. Sobre os diferentes ciclos de vida dos projetos,
assinale a definição correta.
Q3505743
Gerência de Projetos
Texto associado
Instrução: Sobre gerenciamento de projetos no setor público, leia o texto e responda à questão.
Gerenciamento de projetos
É a aplicação de conhecimento, habilidades, ferramentas e técnicas às atividades do projeto para atender aos
seus requisitos. Em outros termos, trata do planejamento, delegação, monitoramento, controle e motivação
dos envolvidos no projeto para atingir os objetivos seguindo as diretrizes de prazo, orçamento, qualidade,
escopo, benefícios e riscos. Inclui a integração das várias fases do ciclo de vida do projeto.
No contexto atual essa capacidade é ainda mais desafiadora já que devem ser gerenciados orçamentos cada
vez mais apertados, prazos mais curtos, recursos mais escassos e tecnologias em rápido processo de
mudança.
Sob o ponto de vista das partes interessadas, o gerenciamento de projetos pode ser visto como uma
abordagem organizada voltada ao atendimento das necessidades do patrocinador e à entrega de valor ao
negócio, com o devido envolvimento do cliente.
(OLIVEIRA, Tiago Chaves. Guia referencial para gerenciamento de projetos e portfólios de projetos. Brasília: ENAP, 2021.)
Segundo o texto, o gerenciamento de projetos envolve a avaliação das entregas esperadas, “seguindo as
diretrizes de prazo, orçamento, qualidade, escopo, benefícios e riscos”. No tocante aos prazos, é necessário
elaborar um cronograma, contendo marcos temporais que permitam o correto acompanhamento da evolução
do projeto. Neste sentido, assinale a afirmativa que descreve corretamente uma técnica para estimar a
duração de atividades contempladas no ciclo de vida de um projeto.
Q3505744
Administração Financeira e Orçamentária
O Município de Efêmero pretende contratar um fornecedor para projeto de recapeamento de uma estrada.
Contudo, ao conferir a Lei Orçamentária Anual (LOA) vigente em 2025, o gestor constatou a ausência de
dotação orçamentária específica para essa despesa. Diante disso, para viabilizar a contratação ao longo do
exercício de 2025, será necessário abrir um crédito adicional. Assim, para que o Município possa realizar a
despesa, durante o exercício financeiro de 2025, em razão de sua natureza e da sua necessidade, assinale a
alternativa que apresenta o tipo de crédito adicional aberto.
Q3505745
Administração Financeira e Orçamentária
O orçamento é o instrumento de planejamento de qualquer entidade, pública ou privada, e representa o fluxo
de ingressos e aplicação de recursos em determinado período. A despesa orçamentária pública é o conjunto
de dispêndios realizados pelos entes públicos para funcionamento e manutenção dos serviços públicos
prestados à sociedade. Tais despesas orçamentárias são classificadas em duas categorias econômicas,
despesas correntes e de capital. De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (10ª
edição), assinale a alternativa que apresenta exemplos de despesas correntes e de capital.
Q3505746
Contabilidade Pública
Determinado ente público apresentou a seguinte relação de contas contábeis e seus saldos em 30/11/2024:
Durante o mês de dezembro de 2024, ocorreram as seguintes operações, as quais foram corretamente registradas:
1. Arrecadação e recolhimento da receita de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores no valor de R$ 150.000.
2. Empenho, liquidação e pagamento da despesa com pessoal, no valor de R$ 30.000.
3. Reconhecimento da depreciação do período, no valor de R$ 10.000.
4. Pagamentos das obrigações registrados na conta contábil “Empréstimos e financiamentos a longo prazo”, no valor de R$ 70.000.
A respeito das operações ocorridas durante o mês de dezembro de 2024, analise as afirmativas.
I. A operação 1 foi classificada como uma receita orçamentária corrente e gerou o reconhecimento de uma variação patrimonial aumentativa.
II. A operação 2 gerou o reconhecimento de uma variação patrimonial diminutiva e contribuiu para redução do Ativo Circulante, que passou a ter saldo total de R$ 527.000.
III. A operação 4 gerou reconhecimento de uma variação patrimonial diminutiva e contribuiu para alteração do Passivo Não Circulante que passou a ter saldo total de R$ 15.000.
IV. A operação 3 gerou reconhecimento de uma variação patrimonial diminutiva e contribuiu para redução do Ativo Não Circulante que passou a ter saldo total de R$ 1.075.000.
Estão corretas as afirmativas
Durante o mês de dezembro de 2024, ocorreram as seguintes operações, as quais foram corretamente registradas:
1. Arrecadação e recolhimento da receita de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores no valor de R$ 150.000.
2. Empenho, liquidação e pagamento da despesa com pessoal, no valor de R$ 30.000.
3. Reconhecimento da depreciação do período, no valor de R$ 10.000.
4. Pagamentos das obrigações registrados na conta contábil “Empréstimos e financiamentos a longo prazo”, no valor de R$ 70.000.
A respeito das operações ocorridas durante o mês de dezembro de 2024, analise as afirmativas.
I. A operação 1 foi classificada como uma receita orçamentária corrente e gerou o reconhecimento de uma variação patrimonial aumentativa.
II. A operação 2 gerou o reconhecimento de uma variação patrimonial diminutiva e contribuiu para redução do Ativo Circulante, que passou a ter saldo total de R$ 527.000.
III. A operação 4 gerou reconhecimento de uma variação patrimonial diminutiva e contribuiu para alteração do Passivo Não Circulante que passou a ter saldo total de R$ 15.000.
IV. A operação 3 gerou reconhecimento de uma variação patrimonial diminutiva e contribuiu para redução do Ativo Não Circulante que passou a ter saldo total de R$ 1.075.000.
Estão corretas as afirmativas
Q3505747
Contabilidade Pública
O Balanço Orçamentário é uma demonstração contábil que confronta as receitas e despesas previstas com as
realizadas, conforme estabelecido pela Lei nº 4.320/1964. É composto por Quadro Principal, Quadro da
Execução dos Restos a Pagar Não Processados e Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados. O
Quadro Principal apresenta as receitas e despesas por categoria econômica, origem e grupo de natureza da
despesa, detalhando, respectivamente, a previsão inicial, a previsão atualizada, a receita realizada; bem
como a dotação inicial, a dotação atualizada, as despesas empenhadas, liquidadas e pagas, além do saldo da
dotação. Determinado ente público apresentou, ao final do exercício financeiro de 2024, os seguintes dados
em seu Balanço Orçamentário:
Com base nessas informações, considerando que não houve alteração no total da despesa inicialmente fixada, que 75% (setenta e cinco por cento) foram empenhados, e que do total empenhado, 90% (noventa por cento) foram liquidados, analise as afirmativas.
I. A diferença entre as despesas liquidadas e as despesas pagas corresponde aos Restos a Pagar Processados inscritos ao final do exercício.
II. O ente público apresentou um superavit financeiro de R$ 1.140,00.
III. O ente público procedeu à inscrição de Restos a Pagar Não Processados no valor de R$ 1.761,00.
IV. O ente público apresentou um déficit orçamentário, pois as despesas empenhadas superaram a receita arrecadada.
Estão corretas as afirmativas
Com base nessas informações, considerando que não houve alteração no total da despesa inicialmente fixada, que 75% (setenta e cinco por cento) foram empenhados, e que do total empenhado, 90% (noventa por cento) foram liquidados, analise as afirmativas.
I. A diferença entre as despesas liquidadas e as despesas pagas corresponde aos Restos a Pagar Processados inscritos ao final do exercício.
II. O ente público apresentou um superavit financeiro de R$ 1.140,00.
III. O ente público procedeu à inscrição de Restos a Pagar Não Processados no valor de R$ 1.761,00.
IV. O ente público apresentou um déficit orçamentário, pois as despesas empenhadas superaram a receita arrecadada.
Estão corretas as afirmativas
Q3505748
Economia
Um consumidor racional deseja maximizar a utilidade ao escolher entre dois bens, X e Y, respeitando sua
restrição orçamentária. Suponha que o preço do bem X diminua, enquanto o preço do bem Y e a renda do
consumidor permanecem constantes. De acordo com a teoria da escolha do consumidor, assinale a
afirmativa correta.
Q3505749
Economia
O governo de um país enfrenta um cenário de alta inflação e decide adotar uma política econômica para
conter o aumento dos preços. Suponha que o Banco Central aumente a taxa de juros nominal e reduza a
oferta de moeda. Com base nesse cenário, analise as afirmativas.
I. O aumento da taxa de juros reduz o investimento e o consumo, o que tende a desacelerar a economia.
II. A redução da oferta monetária desloca a curva LM para a esquerda no modelo IS-LM, o que pode levar à contração do produto de equilíbrio no curto prazo.
III. No longo prazo, essa política tende a aumentar o nível de desemprego, pois a redução do consumo e do investimento pode diminuir a demanda agregada.
IV. Essa política pode levar a um aumento da taxa de câmbio (valorização da moeda nacional), tornando as exportações menos competitivas.
Estão corretas as afirmativas
I. O aumento da taxa de juros reduz o investimento e o consumo, o que tende a desacelerar a economia.
II. A redução da oferta monetária desloca a curva LM para a esquerda no modelo IS-LM, o que pode levar à contração do produto de equilíbrio no curto prazo.
III. No longo prazo, essa política tende a aumentar o nível de desemprego, pois a redução do consumo e do investimento pode diminuir a demanda agregada.
IV. Essa política pode levar a um aumento da taxa de câmbio (valorização da moeda nacional), tornando as exportações menos competitivas.
Estão corretas as afirmativas
Q3505750
Economia
Um país enfrenta uma recessão severa, com alto desemprego e queda no Produto Interno Bruto (PIB). Dois
economistas, F e G, discutem as melhores políticas a serem adotadas para reverter essa situação:
• O economista F acredita que a economia se autorregulará no longo prazo e que o governo não deve intervir.
• O economista G defende a adoção de políticas fiscais expansionistas, como o aumento dos gastos públicos.
Com base em modelos macroeconômicos, assinale a afirmativa correta acerca das posições adotadas pelos economistas.
• O economista F acredita que a economia se autorregulará no longo prazo e que o governo não deve intervir.
• O economista G defende a adoção de políticas fiscais expansionistas, como o aumento dos gastos públicos.
Com base em modelos macroeconômicos, assinale a afirmativa correta acerca das posições adotadas pelos economistas.
Q3505751
Economia
Suponha que, no ano de 2023, uma calça produzida no Brasil custava R$ 50,00 e uma calça produzida nos
Estados Unidos custava US$ 10,00. Suponha, também, que no ano de 2024 ocorreram as seguintes
mudanças: o preço da calça produzida no Brasil aumentou 10%, já o preço da calça produzida nos Estados
Unidos aumentou 5%. Considere, respectivamente, que a taxa de câmbio nominal em 2023 era de (R$/US$):
5,00; e em 2024 passou a ser de (R$/US$): 5,50. Com base nessas informações, é correto afirmar:
Q3505752
Direito Constitucional
De acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988, em sua redação atualizada, acerca dos
direitos políticos, analise as afirmativas.
I. Os analfabetos são inalistáveis e inelegíveis.
II. É vedada a cassação dos direitos políticos do condenado por sentença criminal transitada em julgado.
III. Os atos de improbidade administrativa importarão a perda dos direitos políticos, nos termos da lei.
IV. Aquele que invocar convicção filosófica ou política para eximir-se de obrigação a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa fixada em lei está sujeito à suspensão dos seus direitos políticos.
Estão corretas as afirmativas
I. Os analfabetos são inalistáveis e inelegíveis.
II. É vedada a cassação dos direitos políticos do condenado por sentença criminal transitada em julgado.
III. Os atos de improbidade administrativa importarão a perda dos direitos políticos, nos termos da lei.
IV. Aquele que invocar convicção filosófica ou política para eximir-se de obrigação a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa fixada em lei está sujeito à suspensão dos seus direitos políticos.
Estão corretas as afirmativas
Q3505753
Direito Administrativo
A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS/MT) apresenta-se, em sua página oficial, da
seguinte forma:
A ARIS MT é ASSOCIAÇÃO pública, na forma de consórcio público, pessoa jurídica de direito público interno, de natureza autárquica, integrante da administração indireta de todos os Municípios consorciados, dotada de independência decisória e autonomia administrativa, orçamentária e financeira e atenderá aos princípios de transparência, tecnicidade, celeridade e objetividade das decisões.
(Disponível em: https://www.arismt.com.br/Institucional/Sobre-Nos/29/. Acesso em: 04 mar. 2025.)
Tendo em vista as normas gerais de contratação de consórcios públicos aplicáveis à ARIS-MT, conforme disposto na Lei n.º 11.107/2005 e alterações, assinale a afirmativa INCORRETA.
A ARIS MT é ASSOCIAÇÃO pública, na forma de consórcio público, pessoa jurídica de direito público interno, de natureza autárquica, integrante da administração indireta de todos os Municípios consorciados, dotada de independência decisória e autonomia administrativa, orçamentária e financeira e atenderá aos princípios de transparência, tecnicidade, celeridade e objetividade das decisões.
(Disponível em: https://www.arismt.com.br/Institucional/Sobre-Nos/29/. Acesso em: 04 mar. 2025.)
Tendo em vista as normas gerais de contratação de consórcios públicos aplicáveis à ARIS-MT, conforme disposto na Lei n.º 11.107/2005 e alterações, assinale a afirmativa INCORRETA.
Q3505754
Direito Administrativo
Considere a seguinte situação hipotética:
A União, por intermédio de determinado órgão federal, manifestou interesse na celebração de um convênio com a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS/MT) para execução de obras de expansão da rede de saneamento básico no território de municípios consorciados.
Em consonância com as disposições legais aplicáveis, é correto afirmar:
A União, por intermédio de determinado órgão federal, manifestou interesse na celebração de um convênio com a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS/MT) para execução de obras de expansão da rede de saneamento básico no território de municípios consorciados.
Em consonância com as disposições legais aplicáveis, é correto afirmar:
Q3505755
Direito Administrativo
Considerando as normas previstas na Lei n.º 11.107/2005, em sua redação atualizada, a serem observadas
em caso de entrega de recursos ao consórcio público pelos entes consorciados, mediante contrato de rateio,
marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O contrato de rateio será formalizado em cada exercício financeiro, e seu prazo de vigência não será superior ao das dotações que o suportam, com exceção dos contratos que tenham por objeto exclusivamente projetos contemplados em plano plurianual.
( ) É vedada a aplicação dos recursos entregues por meio de contrato de rateio para o atendimento de despesas genéricas, inclusive transferências ou operações de crédito.
( ) O consórcio público deve fornecer as informações necessárias para que sejam consolidadas, nas contas dos entes consorciados, todas as despesas realizadas com os recursos entregues em virtude de contrato de rateio, de forma que possam ser contabilizadas nas contas de cada ente da Federação.
( ) Poderá ser excluído do consórcio público, independentemente de prévia suspensão, o ente consorciado que não consignar, em sua lei orçamentária ou em créditos adicionais, as dotações suficientes para suportar as despesas assumidas por meio de contrato de rateio.
Assinale a sequência correta.
( ) O contrato de rateio será formalizado em cada exercício financeiro, e seu prazo de vigência não será superior ao das dotações que o suportam, com exceção dos contratos que tenham por objeto exclusivamente projetos contemplados em plano plurianual.
( ) É vedada a aplicação dos recursos entregues por meio de contrato de rateio para o atendimento de despesas genéricas, inclusive transferências ou operações de crédito.
( ) O consórcio público deve fornecer as informações necessárias para que sejam consolidadas, nas contas dos entes consorciados, todas as despesas realizadas com os recursos entregues em virtude de contrato de rateio, de forma que possam ser contabilizadas nas contas de cada ente da Federação.
( ) Poderá ser excluído do consórcio público, independentemente de prévia suspensão, o ente consorciado que não consignar, em sua lei orçamentária ou em créditos adicionais, as dotações suficientes para suportar as despesas assumidas por meio de contrato de rateio.
Assinale a sequência correta.
Conheça nossos planos