Alternativa correta: C

Tema central da questão: O foco é a classificação das despesas orçamentárias em despesas correntes e despesas de capital, conforme o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP). Essa distinção é fundamental em provas de concursos, pois ajuda a entender como o dinheiro público é gasto, planejando o uso eficiente dos recursos.

Resumo teórico:

Despesas correntes são aquelas necessárias para a manutenção dos serviços públicos já existentes, como pagamento de salários, benefícios, juros e aquisição de materiais de consumo. Já as despesas de capital estão relacionadas à ampliação e aquisição de bens e direitos, como obras, compra de imóveis e equipamentos – ou seja, representam investimentos ou inversões para o futuro.

Fontes: MCASP 10ª Edição e Lei nº 4.320/64 (Art. 12).

Justificativa da alternativa correta:

C — Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas, Juros sobre a Dívida por Contrato e Locação de Mão de Obra são despesas correntes, pois se referem ao funcionamento rotineiro do Estado. Equipamentos e Material Permanente e Aquisição de Imóveis são despesas de capital, tipicamente classificados como investimentos. Embora a correção monetária da dívida resgatada possa gerar dúvidas, ela é despesa de capital, pois integra o valor do principal pago.

Por que as demais alternativas estão erradas?

A — Arrendamento mercantil e aquisição de títulos de crédito são despesas de capital, não correntes. Pensões está correta como corrente.

B — Juros, deságios e descontos da dívida mobiliária são despesas correntes, não de capital. Apenas principal da dívida resgatado e equipamentos são de capital.

D — Locação de mão-de-obra é despesa corrente, não de capital, e correção monetária da dívida contratual é de capital, mas está listada como corrente.

Dicas de interpretação: Procure palavras-chave como “manutenção”, “funcionamento”, “investimento”, “aquisição” e “obras”. Lembre-se: despesas correntes = rotina/mantém; despesas de capital = expandem ou criam patrimônio público. Cuidado com pegadinhas em exemplos de despesas financeiras!

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