Alternativa correta: C

1. Tema central da questão:

Esta questão aborda conceitos fundamentais de Administração Financeira e Orçamentária (AFO), especialmente as formas de movimentação de créditos orçamentários e recursos financeiros entre órgãos e unidades da administração pública. Conhecer essa classificação é essencial para interpretar corretamente atos de execução orçamentária, além de ser tema frequente em concursos públicos.

2. Resumo teórico:

Descentralização interna (ou provisão): Transferência de crédito entre órgãos ou unidades vinculadas a um mesmo órgão.
Descentralização externa (ou destaque): Transferência de crédito entre órgãos sem vínculo entre si.
Repasse: Movimentação de recursos financeiros entre órgãos vinculados ou entre unidades do mesmo órgão.
Sub-repasse: Movimentação de recursos financeiros entre órgãos distintos e sem vínculo.
Cota: Liberação de recursos do órgão central de programação financeira para órgãos setoriais.
Dotação: Valor consignado na lei orçamentária para realizar despesas.

Fonte: Manual Técnico de Orçamento - MTO (STN) e Lei nº 4.320/1964.

3. Justificativa da alternativa correta (C):

(4) Cota: "Movimentação de recursos do órgão central de programação financeira para os órgãos setoriais."
(6) Sub-repasse: "Movimentação de recursos financeiros de um órgão para as unidades a ele vinculadas ou entre elas."
(3) Descentralização interna ou provisão: "Movimentação de crédito orçamentário de um órgão para as unidades a ele vinculadas ou entre elas."
(1) Dotação: "Movimentação de crédito do órgão central de orçamento para os órgãos setoriais."
(2) Descentralização externa ou destaque: "Movimentação de crédito orçamentário de um órgão para outro distinto, com o qual não mantém vinculação."
(5) Repasse: "Movimentação de recursos financeiros de um órgão para outro distinto, com o qual não mantém vinculação."

Assim, a sequência é: 4, 6, 3, 1, 2, 5.

4. Análise das alternativas incorretas:

A) Inverte conceitos entre repasse/sub-repasse e descentralização interna/externa.
B) Troca definições entre dotação e descentralização externa.
D) Confunde cota e descentralização interna, e erra a ordem dos conceitos de repasse e sub-repasse.

Dica de interpretação:

Observe palavras-chave como "vinculada", "distinto" e se a movimentação é de crédito orçamentário (descentralização) ou de recursos financeiros (repasse/sub-repasse). Isso evita confusões comuns e pegadinhas.

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Dotação: 1. É a movimentação de crédito do órgão central de orçamento para os órgãos setoriais.

• Descentralização interna ou provisão: 3. É a movimentação de crédito orçamentário de um órgão para as unidades a ele vinculadas ou entre elas.
• Descentralização externa ou destaque: 2. É a movimentação de crédito orçamentário de um órgão para outro distinto, com o qual não mantém vinculação.

Cota: 4. É a movimentação de recursos do órgão central de programação financeira para os órgãos setoriais.

• Repasse (externo) : 5. É a movimentação de recursos financeiros de um órgão para outro distinto, com o qual não mantém vinculação.
• Sub-repasse: 6. É a movimentação de recursos financeiros de um órgão para as unidades a ele vinculadas ou entre elas.