Questões de Concurso Público CRP-PR 2019 para Orientador Fiscal Trainne

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Q2042366 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Em  relação ao Estatuto  da  Criança e  do Adolescente  (ECA),  julgue o item subsequente.


Incumbe  ao  Poder  Público  proporcionar  assistência  psicológica  à  gestante  e  à  mãe,  no  período  pré  e   pós‐natal,  inclusive  para  prevenir  as  consequências  do  estado puerperal. 

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Q2042367 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em  relação ao Estatuto  da  Criança e  do Adolescente  (ECA),  julgue o item subsequente.
O adotado tem direito de conhecer sua origem biológica,  bem como de obter acesso irrestrito ao processo no qual  a medida foi aplicada e a seus eventuais incidentes, após  completar dezesseis anos de idade.  
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Q2042368 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em  relação ao Estatuto  da  Criança e  do Adolescente  (ECA),  julgue o item subsequente.
A  morte  dos  adotantes  pode  restabelecer  o  poder  familiar dos pais naturais caso ainda estejam vivos e se  manifestem por escrito nesse sentido. 
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Q2042369 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em  relação ao Estatuto  da  Criança e  do Adolescente  (ECA),  julgue o item subsequente.
Os  dirigentes  de  estabelecimentos  de  ensino  fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos  de elevados níveis de repetência.  
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Q2042370 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em  relação ao Estatuto  da  Criança e  do Adolescente  (ECA),  julgue o item subsequente.
Ao  adolescente  empregado,  aprendiz,  em  regime  familiar  de  trabalho,  aluno  de escola  técnica, assistido  em  entidade  governamental  ou  não  governamental  é  vedado o trabalho noturno, realizado entre as 22 horas  de um dia e as cinco horas do dia seguinte. 
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: E
4: C
5: C