Questões de Concurso Público SEMIL-SP 2026 para Especialista Ambiental II para Especialista Ambiental III

Foram encontradas 30 questões

Q3878913 Direito Ambiental
De acordo com o art. 1º, da Resolução SEMIL n.º 09/2025, qual das alternativas apresenta, corretamente, um dos conceitos definidos por esse artigo?
Alternativas
Q3878915 Direito Ambiental
De acordo com o art. 2º, da Resolução SIMA n.º 115/2022, qual das definições está, corretamente, relacionada às adotadas para aplicação desta Resolução?
Alternativas
Q3878922 Direito Ambiental
O art. 225, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, assegura a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e atribui ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo. Considerando-se o disposto no § 1º, inciso VI, assinale a alternativa que melhor expressa o papel da Educação Ambiental previsto no texto constitucional. 
Alternativas
Q3878923 Direito Ambiental
A Lei n.º 9.795/1999, instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental. Ela dispõe que a Educação Ambiental integra o processo educativo mais amplo e constitui direito de todos, distribuindo responsabilidades entre diferentes atores sociais. À luz do art. 3º da referida lei, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3878927 Direito Ambiental
Qual dos itens é listado como um dos instrumentos do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro para atingir seus fins? 
Alternativas
Q3878933 Direito Ambiental
Ao analisar um pedido de autorização para uso de recursos hídricos, por empreendimento localizado no Estado de São Paulo, a administração pública deve observar os fundamentos e diretrizes estabelecidos pela Política Estadual de Recursos Hídricos. Com base nos arts. 1º ao 10, da Lei n.º 7.663/1991, marque a alternativa certa. 
Alternativas
Q3878934 Direito Ambiental
Durante a análise de um conflito entre usuários de um corpo hídrico federal, a autoridade administrativa deve aplicar, corretamente, os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, considerando sua finalidade e efeitos jurídicos. Conforme os arts. 5º ao 23, da Lei n.º 9.433/1997, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3878937 Direito Ambiental
Durante reunião de um Comitê de Bacia, uma equipe técnica apresenta os fundamentos legais da cobrança pela utilização dos recursos hídricos, conforme previsto na legislação estadual, destacando seus objetivos e funções no sistema de gestão. À luz dos arts. 1º e 2º, da Lei n.º 12.183/2005, identifique a alternativa certa.
Alternativas
Q3878939 Direito Ambiental
Em um processo de elaboração de plano de recursos hídricos, técnicos precisam identificar, corretamente, o sistema de classificação dos corpos d’água para aplicarem as diretrizes ambientais pertinentes. Considerando-se o disposto na Resolução CONAMA n.º 357/2005, arts. 3º e 4º, para resolver a problemática apresentada, aponte a alternativa que melhor descreve o critério adotado para classificar os corpos d’água no Território Nacional.
Alternativas
Q3878944 Direito Ambiental
Em relação às Áreas de Preservação Permanente, (APP), assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Respostas
11: A
12: E
13: E
14: C
15: E
16: C
17: A
18: C
19: D
20: D