Questões CREA-MG 2026 para Profissional de Nível Superior – Direito

Q4320207

Ano: 2026 Banca: FUMARC Órgão: CREA-MG Provas: FUMARC - 2026 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior – Arquivista | FUMARC - 2026 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior – Engenharia – Especialista em Análise de Dados | FUMARC - 2026 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior – Sistema CONFEA/CREA – Especialista em Planejamento | FUMARC - 2026 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior – Contabilidade | FUMARC - 2026 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior – Direito |

Q4320207 Não definido

Uma empresa adotou o Windows 11 para reforçar a segurança dos computadores dos colaboradores. Durante um treinamento, foi explicado que a Proteção contra phishing pode alertar o usuário caso ele digite a senha usada para entrar no Windows em sites maliciosos, suspeitos ou até mesmo em aplicativos como editores de texto. Também foi apresentado o Controle Inteligente de Aplicativos, recurso que contribui para impedir a execução de aplicativos potencialmente perigosos.

Com base nessas informações, é CORRETO afirmar que a Proteção contra phishing

A

ajuda a evitar o roubo da senha de entrada do Windows 11, alertando sobre seu uso em conteúdos maliciosos ou suspeitos, enquanto o Controle Inteligente de Aplicativos busca bloquear a execução de aplicativos não confiáveis ou potencialmente perigosos.

B

está disponível apenas no Windows 10, enquanto o Controle Inteligente de Aplicativos atua exclusivamente na criação de cópias de segurança dos arquivos.

C

impede automaticamente qualquer acesso à internet quando uma senha é digitada em um navegador, e o Controle Inteligente de Aplicativos substitui a necessidade de antivírus.

D

protege todas as senhas armazenadas no computador, inclusive as que não são utilizadas para iniciar sessão no Windows 11, e o Controle Inteligente de Aplicativos permite instalar qualquer programa sem verificação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q4320208

Ano: 2026 Banca: FUMARC Órgão: CREA-MG Provas: FUMARC - 2026 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior – Arquivista | FUMARC - 2026 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior – Engenharia – Especialista em Análise de Dados | FUMARC - 2026 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior – Sistema CONFEA/CREA – Especialista em Planejamento | FUMARC - 2026 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior – Contabilidade | FUMARC - 2026 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior – Direito |

Q4320208 Não definido

O Microsoft Edge permite que o usuário gerencie e exclua diferentes tipos de dados de navegação armazenados no dispositivo. Compreender o que cada tipo de dado representa e onde ele é armazenado é fundamental para garantir a privacidade e o bom desempenho do navegador.

Analise as afirmativas abaixo e julgue-as como Verdadeiras (V) ou Falsas (F).

( ) Ao excluir o histórico de downloads no Microsoft Edge, os arquivos efetivamente baixados no dispositivo também são removidos permanentemente.
( ) Os arquivos e as imagens em cache são cópias de páginas e conteúdos armazenadas no dispositivo para que o navegador carregue esses sites mais rapidamente em visitas futuras.
( ) As senhas salvas no Microsoft Edge podem estar armazenadas em múltiplos dispositivos, caso a sincronização esteja ativada.

A sequência CORRETA, de cima para baixo é

A

F – F – V.

B

F – V – V.

C

V – F – V.

D

V – V – F.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q4320209

Ano: 2026 Banca: FUMARC Órgão: CREA-MG Provas: FUMARC - 2026 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior – Arquivista | FUMARC - 2026 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior – Engenharia – Especialista em Análise de Dados | FUMARC - 2026 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior – Sistema CONFEA/CREA – Especialista em Planejamento | FUMARC - 2026 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior – Contabilidade | FUMARC - 2026 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior – Direito |

Q4320209 Não definido

Ao elaborar um relatório no Word do Microsoft 365, uma estudante precisa deixar as primeiras páginas — como capa e sumário — sem numeração visível. Ela deseja que a numeração seja iniciada apenas em uma página posterior do documento, começando pelo número 1.

Para inserir a numeração de página mais à frente no documento, assinale a afirmativa CORRETA.

A

Deve-se apenas clicar em Inserir > Número de Página, pois o Word identifica automaticamente que a capa e o sumário não devem receber numeração.

B

Deve-se criar um novo arquivo do Word a partir da página em que a numeração deve começar, pois não é possível usar seções em um mesmo documento.

C

Deve-se excluir manualmente os números das primeiras páginas depois de numerar todo o documento, pois o Word não permite iniciar a numeração em uma página posterior.

D

Deve-se inserir uma quebra de seção antes da página em que a numeração começará, desvincular o cabeçalho ou rodapé da seção anterior e configurar a numeração para iniciar em 1.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4320210

Ano: 2026 Banca: FUMARC Órgão: CREA-MG Provas: FUMARC - 2026 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior – Arquivista | FUMARC - 2026 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior – Engenharia – Especialista em Análise de Dados | FUMARC - 2026 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior – Sistema CONFEA/CREA – Especialista em Planejamento | FUMARC - 2026 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior – Contabilidade | FUMARC - 2026 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior – Direito |

Q4320210 Não definido

Durante a revisão de um relatório no Word do Microsoft 365, um servidor público utilizou o recurso Pincel de Formatação para aplicar em outros parágrafos a mesma aparência de um trecho já formatado. Esse recurso permite copiar elementos como tipo, tamanho e cor da fonte, além de características de parágrafo, como alinhamento e espaçamento.

Entretanto, algumas configurações que pertencem ao documento ou à seção não são transferidas pelo Pincel de Formatação.

Assinale a alternativa que apresenta uma formatação que NÃO é copiada pelo Pincel de Formatação:

A

A cor aplicada às letras de um trecho de texto.

B

As margens da página do documento.

C

O alinhamento do parágrafo, como centralizado ou justificado.

D

O tipo e o tamanho da fonte do texto.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q4320211

Ano: 2026 Banca: FUMARC Órgão: CREA-MG Provas: FUMARC - 2026 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior – Arquivista | FUMARC - 2026 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior – Engenharia – Especialista em Análise de Dados | FUMARC - 2026 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior – Sistema CONFEA/CREA – Especialista em Planejamento | FUMARC - 2026 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior – Contabilidade | FUMARC - 2026 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior – Direito |

Q4320211 Não definido

Uma organização utiliza sistemas informatizados para armazenar dados de clientes, documentos internos e registros de operações. Para proteger essas informações, a equipe de segurança adota medidas voltadas à Confidencialidade, Integridade, Disponibilidade e Autenticidade dos dados.

Durante uma auditoria, verificou-se que apenas funcionários autorizados podem acessar determinados documentos; que alterações indevidas nos arquivos devem ser identificadas; que os sistemas precisam permanecer acessíveis quando necessários; e que é importante confirmar a identidade de quem realiza uma ação.

Com base nos conceitos de segurança da informação, é CORRETO afirmar que

A

a confidencialidade e a disponibilidade possuem o mesmo objetivo, pois ambas impedem o acesso não autorizado; a integridade protege somente arquivos impressos; e a autenticidade é aplicada exclusivamente a mensagens de e-mail.

B

a confidencialidade garante que os dados permaneçam sempre acessíveis; a integridade confirma a identidade do usuário; a disponibilidade impede alterações não autorizadas; e a autenticidade elimina a necessidade de senhas.

C

a confidencialidade permite que qualquer usuário consulte os dados; a integridade determina que os arquivos sejam apagados após o uso; a disponibilidade restringe o acesso aos administradores; e a autenticidade serve apenas para realizar cópias de segurança.

D

a confidencialidade restringe o acesso a pessoas autorizadas; a integridade busca preservar os dados contra alterações indevidas; a disponibilidade garante o acesso quando necessário; e a autenticidade confirma a identidade ou a origem de uma informação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4320212

Ano: 2026 Banca: FUMARC Órgão: CREA-MG Provas: FUMARC - 2026 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior – Arquivista | FUMARC - 2026 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior – Engenharia – Especialista em Análise de Dados | FUMARC - 2026 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior – Sistema CONFEA/CREA – Especialista em Planejamento | FUMARC - 2026 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior – Contabilidade | FUMARC - 2026 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior – Direito |

Q4320212 Não definido

Uma empresa de tecnologia sofreu um incidente de segurança em que um programa malicioso foi instalado em diversos computadores da rede interna. Após análise forense, os especialistas identificaram que o malware apresentava as seguintes características:

• Não necessitava de um arquivo hospedeiro para se replicar;
• Conseguia se propagar automaticamente entre os computadores da rede, sem que o usuário executasse qualquer ação;
• Modificava componentes de baixo nível do sistema operacional (como o kernel) para ocultar sua própria presença e a de outros programas maliciosos;
• Não criptografava arquivos, não exibia anúncios e não coletava dados do usuário de forma direta.

Com base nessas informações, assinale a afirmativa CORRETA.

A

O malware é um cavalo de Troia (trojan), pois ele se disfarça de programa legítimo e depende da ação do usuário para ser instalado e se propagar.

B

O malware é classificado como um worm com capacidade de rootkit, pois se propaga automaticamente pela rede sem arquivo hospedeiro e modifica o sistema operacional para permanecer oculto.

C

O malware é um ransomware, pois sua principal característica é criptografar arquivos e exigir pagamento de resgate para sua liberação.

D

O malware é um spyware, pois sua função principal é monitorar as atividades do usuário e enviar informações sigilosas para terceiros.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q4320213

Ano: 2026 Banca: FUMARC Órgão: CREA-MG Provas: FUMARC - 2026 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior – Arquivista | FUMARC - 2026 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior – Engenharia – Especialista em Análise de Dados | FUMARC - 2026 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior – Sistema CONFEA/CREA – Especialista em Planejamento | FUMARC - 2026 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior – Contabilidade | FUMARC - 2026 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior – Direito |

Q4320213 Não definido

Em uma planilha do Excel 365, um analista possui uma tabela com vendas mensais que é atualizada todo mês, com a inclusão de novas linhas contendo os dados do mês mais recente. O analista criou um gráfico de colunas baseado nessa tabela e precisa que o gráfico se atualize automaticamente, incluindo as novas linhas, sem que seja necessário editar manualmente o intervalo de dados do gráfico a cada atualização.

Assinale a alternativa que apresenta o procedimento CORRETO para atingir esse objetivo.

A

Converter o intervalo de dados em uma Tabela do Excel antes de criar o gráfico; como a Tabela se expande automaticamente ao adicionar linhas na sequência, o gráfico baseado nela também se atualiza automaticamente.

B

Criar o gráfico normalmente a partir do intervalo fixo e, sempre que uma nova linha for adicionada, clicar com o botão direito no gráfico e selecionar "Atualizar Dados" para que o novo intervalo seja reconhecido.

C

Nomear manualmente um intervalo estático (p. ex., A1:C13) e utilizar esse nome como origem dos dados do gráfico, isso não garante atualização automática ao inserir novas linhas.

D

Selecionar o intervalo de dados atual (ex.: A1:C13) e inserir um gráfico de colunas; ao adicionar novas linhas, o gráfico se atualizará automaticamente, pois o Excel detecta novas linhas adjacentes ao intervalo original.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q4320214

Ano: 2026 Banca: FUMARC Órgão: CREA-MG Provas: FUMARC - 2026 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior – Arquivista | FUMARC - 2026 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior – Engenharia – Especialista em Análise de Dados | FUMARC - 2026 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior – Sistema CONFEA/CREA – Especialista em Planejamento | FUMARC - 2026 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior – Contabilidade | FUMARC - 2026 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior – Direito |

Q4320214 Não definido

Um usuário utiliza um notebook em sua residência para acessar a internet, realizar compras on-line e consultar e-mails. Para aumentar a proteção do equipamento, ele mantém ativado o firewall padrão do sistema operacional. De acordo com o texto, esse tipo de solução é classificado como firewall pessoal, pois é direcionado à proteção de computadores individuais, como desktops, laptops e tablets.

Com base no funcionamento e nas limitações dos firewalls pessoais, é CORRETO afirmar que o firewall pessoal

A

analisa o tráfego de entrada e saída do computador conforme regras de segurança, permitindo acessos autorizados e bloqueando comunicações indesejadas; entretanto, não substitui outras medidas, como o uso de antivírus e a atenção do usuário.atua exclusivamente sobre arquivos armazenados no computador, realizando a cópia de segurança automática dos documentos do usuário.

B

atua exclusivamente sobre arquivos armazenados no computador, realizando a cópia de segurança automática dos documentos do usuário.

C

elimina completamente a possibilidade de infecção por vírus e dispensa a atualização do sistema operacional e do antivírus.

D

garante que o usuário não acesse sites falsos, mesmo que ele clique voluntariamente em links maliciosos recebidos por e-mail.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q4320215

Ano: 2026 Banca: FUMARC Órgão: CREA-MG Provas: FUMARC - 2026 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior – Arquivista | FUMARC - 2026 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior – Engenharia – Especialista em Análise de Dados | FUMARC - 2026 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior – Sistema CONFEA/CREA – Especialista em Planejamento | FUMARC - 2026 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior – Contabilidade | FUMARC - 2026 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior – Direito |

Q4320215 Não definido

Uma profissional autônoma precisa assinar digitalmente contratos enviados pela internet e comprovar sua identidade perante um sistema eletrônico. Para isso, ela solicita um certificado digital pessoal. Conforme o texto, esse certificado funciona como uma identidade eletrônica e é emitido por uma Autoridade Certificadora (AC), que verifica os dados do titular.

Com base nessas informações, é CORRETO afirmar que o certificado digital pessoal

A

é uma senha única utilizada para acessar qualquer site e pode ser solicitado por outra pessoa mediante procuração simples.

B

é um documento eletrônico que associa dados de identificação do titular à sua chave pública, contribuindo para comprovar sua autenticidade em transações digitais; para pessoa física, a emissão exige validação formal da identidade do titular pela Autoridade Certificadora.

C

impede definitivamente qualquer alteração em documentos eletrônicos, sem depender de assinatura digital, mecanismos de hash ou verificação do certificado.

D

substitui a necessidade de chaves criptográficas, pois sua única função é armazenar arquivos confidenciais em um servidor.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q4320216

Ano: 2026 Banca: FUMARC Órgão: CREA-MG Provas: FUMARC - 2026 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior – Arquivista | FUMARC - 2026 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior – Engenharia – Especialista em Análise de Dados | FUMARC - 2026 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior – Sistema CONFEA/CREA – Especialista em Planejamento | FUMARC - 2026 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior – Contabilidade | FUMARC - 2026 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior – Direito |

Q4320216 Não definido

Uma empresa de tecnologia precisa implementar um sistema seguro de troca de mensagens entre seus colaboradores. O analista de segurança responsável pelo projeto deve decidir qual tipo de criptografia utilizar em cada situação: para o envio de grandes volumes de dados internos com rapidez, para garantir a autenticidade do remetente de uma mensagem e para permitir que qualquer pessoa envie uma mensagem secreta a um destinatário sem a necessidade de compartilhar previamente uma chave secreta.

Com base nos conceitos de criptografia simétrica e assimétrica, assinale a alternativa que apresenta, CORRETA e respectivamente, a solução mais adequada para cada uma das três situações descritas.

A

Criptografia assimétrica — criptografia assimétrica com uso da chave privada do remetente — criptografia simétrica com uso da chave pública do destinatário

B

Criptografia assimétrica — criptografia simétrica com uso da chave pública do remetente — criptografia simétrica com uso da chave privada do destinatário.

C

Criptografia simétrica — criptografia assimétrica com uso da chave privada do remetente — criptografia assimétrica com uso da chave pública do destinatário.

D

Criptografia simétrica — criptografia assimétrica com uso da chave pública do remetente — criptografia assimétrica com uso da chave privada do destinatário.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4323709

Ano: 2026 Banca: FUMARC Órgão: CREA-MG Prova: FUMARC - 2026 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior – Direito |

Q4323709 Não definido

Considerando o estabelecido pela Lei nº 5.194/66 que regula o exercício das profissões de Engenheiro e Engenheiro-Agrônomo, sua composição, organização e funcionamento, julgue as assertivas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F):
( ) Os Conselhos Regionais serão constituídos de brasileiros diplomados em curso superior, legalmente habilitados de acordo com a lei, tendo em sua composição um presidente, eleito por maioria absoluta dos profissionais registrados, um representante de cada universidade de engenharia e agronomia com sede na Região, dois representantes de sindicatos profissionais de cada modalidade e dois representantes patronais das empresas de engenharia e agronomia registradas na Região. ( ) As qualificações de engenheiro ou engenheiro-agrônomo só podem ser acrescidas à denominação de pessoa jurídica, cuja diretoria for composta, em sua maioria, de profissionais registrados nos Conselhos Regionais. ( ) O mandato dos conselheiros regionais será de 3 (três) anos e se renovará, anualmente pelo terço de seus membros. ( ) Os estudos, plantas, projetos, laudos e qualquer outro trabalho de engenharia e de agronomia, quer público, quer particular, somente poderão ser submetidos ao julgamento das autoridades competentes e só terão valor jurídico quando seus autores forem profissionais habilitados de acordo com a lei.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é

A

F, F, V, V.

B

F, V, F, V.

C

V, F, V, F.

D

V, V, F, F.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4323710

Ano: 2026 Banca: FUMARC Órgão: CREA-MG Prova: FUMARC - 2026 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior – Direito |

Q4323710 Não definido

As Câmaras Especializadas são os órgãos dos Conselhos Regionais encarregados de

A

publicar anualmente a relação de títulos, cursos e escolas de ensino superior cadastrados, assim como, periodicamente, a relação de profissionais habilitados.

B

julgar e decidir sobre os assuntos de fiscalização pertinentes às respectivas especializações profissionais e infrações do Código de Ética.

C

instruir processo de infração ao Código de Ética Profissional, ouvindo testemunhas e partes, e realizando ou determinando a realização de diligências necessárias para apurar os fatos.

D

deliberar sobre assuntos de interesse geral e administrativos e sobre os casos comuns a duas ou mais especializações profissionais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q4323711

Ano: 2026 Banca: FUMARC Órgão: CREA-MG Prova: FUMARC - 2026 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior – Direito |

Q4323711 Não definido

Considerando o disposto nas Leis nº 5.194/1966 e nº 6.839/1980, acerca da obrigatoriedade do registro das pessoas jurídicas e da anotação dos profissionais legalmente habilitados perante as entidades competentes para a fiscalização do exercício profissional, é CORRETO afirmar que

A

cabe aos Creas registrar apenas os profissionais responsáveis técnicos habilitados em engenharia, agronomia e geociências, que estejam vinculados ou não a pessoas jurídicas.

B

não serão obrigatórios para as firmas ou organizações que tenham alguma seção ligada ao exercício profissional de engenharia e agronomia, mas não prestem serviços a terceiros.

C

serão obrigatórios em razão da atividade básica ou em relação àquela pela qual prestem serviços a terceiros.

D

trata-se de um registro facultativo visando a proporcionar aos profissionais habilitados a possibilidade de registrar suas atividades, quando vinculados à pessoa jurídica.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4323712

Ano: 2026 Banca: FUMARC Órgão: CREA-MG Prova: FUMARC - 2026 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior – Direito |

Q4323712 Não definido

No Direito Tributário, lançamento é o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo o caso, propor a aplicação da penalidade cabível. Levando em consideração as modalidades de lançamento descritas no Código Tributário Nacional, assinale a afirmativa abaixo que apresenta um exemplo de lançamento por declaração.

A

Lei Estadual que determina que a Secretaria de Estado de Fazenda deve identificar os veículos sujeitos à tributação, aplicar os critérios legais para estabelecer a base de cálculo, aplicar a alíquota correspondente e calcular o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) devido, para, depois, notificar os contribuintes a efetuarem o pagamento.

B

Lei Estadual que obriga o contribuinte a realizar a apuração mensal do ICMS, por meio de Declaração de Apuração e Informação do ICMS, efetivar o pagamento e transmitir as informações via Internet.

C

Lei Federal que determina que a Receita Federal deverá considerar como rendimento tributável os valores creditados em conta de depósito ou de investimento mantida junto a instituição financeira, em relação aos quais o titular não comprove, mediante documentação hábil e idônea, a origem dos valores.

D

Lei Municipal que obriga o contribuinte do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) a declarar à administração tributária do Município a ocorrência de negócio jurídico que constitua fato gerador do imposto, para que esta calcule o valor do ITBI, com base nas informações prestadas pelo contribuinte.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q4323713

Ano: 2026 Banca: FUMARC Órgão: CREA-MG Prova: FUMARC - 2026 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior – Direito |

Q4323713 Não definido

Considerando a ART - Anotação de Responsabilidade Técnica na prestação de serviços de engenharia e agronomia e sua regulamentação, é INCORRETO afirmar que

A

a sua falta sujeitará o responsável à multa e demais cominações legais.

B

define para os efeitos legais os responsáveis técnicos pelo empreendimento de Engenharia e Agronomia.

C

é registrada junto à Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia e Agronomia pelos profissionais registrados nos CREAs em sua jurisdição e sob sua fiscalização.

D

sujeita todo contrato, escrito ou verbal, para a execução de obras ou prestação de quaisquer serviços profissionais referentes à Engenharia e à Agronomia.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q4323714

Ano: 2026 Banca: FUMARC Órgão: CREA-MG Prova: FUMARC - 2026 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior – Direito |

Q4323714 Não definido

Nos termos da CLT, em relação aos embargos à execução no processo do trabalho, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

A exigência da garantia ou penhora não se aplica às entidades filantrópicas e/ou àqueles que compõem ou compuseram a diretoria dessas instituições.

B

Julgar-se-ão na mesma sentença os embargos e as impugnações à liquidação apresentadas pelos credores trabalhista e previdenciário.

C

O prazo para oposição dos embargos à execução é de 8 (oito) dias.

D

Os embargos à execução, no processo do trabalho, têm a natureza de incidente processual (ou ação incidental de defesa) e não de recurso.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q4323715

Ano: 2026 Banca: FUMARC Órgão: CREA-MG Prova: FUMARC - 2026 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior – Direito |

Q4323715 Não definido

Sobre o trabalho da mulher, nos termos da CLT, é INCORRETO afirmar que

A

em caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher terá um repouso remunerado de 2 (duas) semanas, ficando-lhe assegurado o direito de retornar à função que ocupava antes de seu afastamento.

B

havendo trabalho aos domingos, será organizada uma escala de revezamento mensal, que favoreça o repouso dominical.

C

para amamentar seu filho, inclusive se advindo de adoção, até que este complete 6 (seis) meses de idade, a mulher terá direito, durante a jornada de trabalho, a 2 (dois) descansos especiais de meia hora cada um.

D

sem prejuízo de sua remuneração, nesta incluído o valor do adicional de insalubridade, a empregada deverá ser afastada de atividades consideradas insalubres em grau máximo, médio e mínimo, enquanto durar a gestação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q4323716

Ano: 2026 Banca: FUMARC Órgão: CREA-MG Prova: FUMARC - 2026 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior – Direito |

Q4323716 Não definido

Nos termos da legislação vigente, sobre o aviso prévio, é INCORRETO afirmar que

A

a falta de aviso-prévio por parte do empregado dá ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo nas verbas rescisórias.

B

a reconsideração do aviso-prévio é uma faculdade das partes, de modo que, se a parte notificada aceitar a reconsideração antes de decorrido o prazo do aviso, o contrato continuará a vigorar como se o aviso não tivesse sido dado.

C

na rescisão do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador (art. 484-A da CLT), se o aviso-prévio for indenizado, este será devido pela metade.

D

no pedido de demissão formulado pelo empregado, caso este opte por cumprir o aviso-prévio trabalhando, terá direito de escolher entre a redução de 2 (duas) horas diárias da sua jornada normal ou faltar ao trabalho por 7 (sete) dias corridos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4323717

Ano: 2026 Banca: FUMARC Órgão: CREA-MG Prova: FUMARC - 2026 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior – Direito |

Q4323717 Não definido

Em determinado Tribunal Regional Federal, centenas de ações individuais discutem a legalidade de um mesmo critério utilizado por autarquia federal para calcular determinada vantagem funcional.
As demandas apresentam situações fáticas substancialmente semelhantes e a controvérsia central consiste na interpretação de uma mesma questão de direito. As Turmas do tribunal começaram a adotar soluções divergentes, criando risco concreto de tratamento desigual entre servidores submetidos ao mesmo regime jurídico. Em recurso já em tramitação perante o tribunal, suscita-se a instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas.
Considerando o regime do IRDR previsto no CPC/2015, assinale a alternativa CORRETA.

A

A instauração do IRDR pressupõe que exista previamente recurso especial ou extraordinário afetado sobre a mesma matéria, pois os tribunais locais não possuem autonomia para formação de precedentes vinculantes.

B

O incidente somente poderá ser instaurado depois de transitadas em julgado decisões conflitantes sobre a matéria, pois a divergência jurisprudencial definitiva constitui requisito para sua admissão.

C

O IRDR destina-se exclusivamente à uniformização de controvérsias predominantemente fáticas, permitindo ao tribunal estabelecer uma solução probatória comum aos processos repetitivos.

D

Presentes a efetiva repetição de processos envolvendo a mesma questão unicamente de direito e o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica, mostra-se cabível, em princípio, a instauração do IRDR.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q4323718

Ano: 2026 Banca: FUMARC Órgão: CREA-MG Prova: FUMARC - 2026 - CREA-MG - Profissional de Nível Superior – Direito |

Q4323718 Não definido

Em ação ajuizada por uma autarquia federal contra empresa prestadora de serviços, discute-se a ocorrência de determinada falha técnica em sistema informatizado administrado exclusivamente pela contratada. A autarquia afirma não possuir acesso aos registros internos capazes de revelar a origem do problema. A empresa, por sua vez, sustenta que cabe exclusivamente à autora provar os fatos constitutivos de seu direito.
Durante o saneamento, após ouvir as partes, o magistrado constata que os registros eletrônicos necessários ao esclarecimento da controvérsia são mantidos exclusivamente pela empresa e que sua obtenção pela autarquia seria extremamente difícil, enquanto a ré poderia apresentá-los sem especial dificuldade.
À luz da disciplina do ônus da prova no CPC/2015, assinale a alternativa CORRETA.

A

A distribuição do ônus da prova estabelecida pelo CPC é absolutamente rígida, de modo que fatos constitutivos deverão ser sempre provados pelo autor, independentemente das peculiaridades do caso concreto.

B

A redistribuição judicial do ônus da prova depende necessariamente de requerimento expresso da parte interessada, sendo vedada sua determinação pelo magistrado no exercício de seus poderes de organização da instrução.

C

O magistrado poderá atribuir à empresa o ônus de produzir a prova relacionada aos registros técnicos, desde que o faça por decisão fundamentada e assegure à parte ré a oportunidade de se desincumbir do encargo que lhe foi atribuído.

D

O magistrado poderá redistribuir o ônus da prova apenas na sentença, pois somente após o encerramento da instrução será possível verificar qual das partes possuía maior facilidade probatória.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Questões de Concurso Público CREA-MG 2026 para Profissional de Nível Superior – Direito

Foram encontradas 50 questões