A Educação Escolar Quilombola no Brasil é uma modalidade da Educação Básica, cujos fundamentos podem ser encontrados no Parecer CNE/CP n. 03/2004 e na Resolução CNE/CP n. 01/2004, que instituem a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana nos currículos das escolas públicas e privadas da Educação Básica. Posteriormente, foi assegurada nas Diretrizes Curriculares Gerais para a Educação Básica (Resolução CNE/CEB. n. 04/2010 e pela Resolução CNE/CEB n. 08/2012, bem como pelas demais orientações e resoluções do Conselho Nacional de Educação.

Qual das alternativas abaixo reflete os principais objetivos desta modalidade de ensino, conforme previsto nas diretrizes educacionais brasileiras?

A Educação do Campo ganhou legitimação no Estado de Minas Gerais por meio da Resolução SEE n. 2.820/2015, que apresenta as diretrizes para a Educação do Campo no Estado. Essa legislação institucionalizou o entendimento que compõe a Educação do Campo e sobre os sujeitos que a caracterizam. De acordo com o documento, agricultores familiares, ribeirinhos, população assentada em acampamentos de reforma agrária, trabalhadores assalariados rurais quilombolas, integrantes dos movimentos atingidos pelas barragens, entre outras condições que desenvolvam suas sobrevivências materiais e de existência a partir da relação com a terra, são condições características da modalidade. Assim, a Educação do Campo enquanto política destina-se à qualificação e à ampliação da oferta da Educação Básica, tendo como parâmetro o que dispõe o Plano Nacional de Educação, priorizando a diminuição das desigualdades educacionais, principalmente, no que diz respeito às diferenças elencadas no âmbito da geografia e à universalização da Educação Básica. Essa modalidade, assim, deve proporcionar um processo de construção do saber no qual a autonomia do estudante seja colocada em destaque para se aprimorar juntamente com uma perspectiva de relação com a terra de forma sustentável.

Fonte: A Educação do Campo. Disponível em: https://srenovaera.educacao.mg.gov.br/47- divep/287-escola-do-campo. Acesso em: 10 out. 2024. (com adaptações)

Considerando as Diretrizes para a Educação Básica nas escolas do campo em Minas Gerais, qual princípio orienta a formulação das práticas pedagógicas nesse contexto, promovendo uma educação que responda às especificidades socioeconômicas e culturais das comunidades rurais?

O Decreto n. 8.752/2016 dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica e estabelece diretrizes para garantir a qualidade da formação inicial e continuada de professores. Em seu Art. 1º, Fica instituída a Política Nacional, com a finalidade de fixar seus princípios e objetivos, e de organizar seus programas e ações, em regime de colaboração entre os sistemas de ensino e em consonância com o Plano Nacional de Educação - PNE, aprovado pela Lei n. 13.005, de 24 de junho de 2014, e com os planos decenais dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Em relação aos objetivos dessa política, assinale a afirmativa CORRETA.

De acordo com as normas de organização e funcionamento do ensino nas Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais, a estrutura curricular deve garantir a implementação de práticas pedagógicas que contemplem os princípios da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as especificidades locais. As escolas da rede estadual, assegurando o seu caráter de qualidade social, deverão respeitar os princípios éticos, estéticos e políticos, tendo como centralidade o estudante e a aprendizagem, considerando a inclusão, o respeito à diversidade e às diferenças, o seu desenvolvimento integral, a sua autonomia intelectual e o pensamento crítico.

Sobre a organização e funcionamento do ensino nas Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais, analise as afirmativas a seguir:

I. As escolas devem se basear unicamente nas diretrizes da Secretaria de Estado de Educação, desconsiderando as especificidades regionais, para garantir uniformidade no ensino, em todo o estado de Minas Gerais.

II. O dia escolar é aquele em que são realizadas atividades de caráter pedagógico e administrativo, com a presença obrigatória do pessoal docente, técnico e administrativo, podendo incluir a representação de pais e alunos.

III. O Projeto Político-Pedagógico (PPP), elaborado por toda comunidade escolar, deve ser amplamente divulgado e as ações implementadas devem ser avaliadas, periódica e coletivamente, para se ajustar o processo pedagógico.

IV. Os cursos presenciais da EJA dos anos finais do Ensino Fundamental e Médio têm duração de dois anos letivos, organizados em quatro períodos semestrais.

Está CORRETO o que se afirma apenas em:

A Política da Educação Integral e Integrada em Minas Gerais foi instituída pelo Decreto Estadual n. 47.227/2017. Em seu Art. 1º, é estabelecido que a Educação Integral e Integrada visa a assegurar o acesso e a permanência dos estudantes na Educação Básica, com a melhoria da qualidade do ensino e o respeito à diversidade, garantindo-se as condições necessárias ao desenvolvimento dos diversos saberes e habilidades pelos estudantes e a ampliação da oferta da jornada em tempo integral, em consonância com as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação.

Considerando seus princípios e diretrizes, analise as afirmações a seguir:

I. A gestão da Escola terá a responsabilidade de criar estratégias operacionais para a implementação da educação integral e integrada, a partir da constituição de Escolas Polo de Educação Múltipla.

II. Essa política prioriza o desenvolvimento acadêmico dos estudantes, desconsiderando aspectos socioemocionais e culturais que impactam a formação integral.

III. A Educação Integral e Integrada deve ser organizada a partir de três eixos estruturantes como o projeto político pedagógico, a infraestrutura e o sistema de gestão.

IV. O projeto político pedagógico contemplará estratégias para a integração com outros órgãos locais do campo da proteção social, com vistas à superação de mecanismos de exclusão social que afetam o desenvolvimento e o aprendizado dos estudantes.

Está CORRETO o que se afirma apenas em:

Na perspectiva da educação inclusiva, supõe-se que todos os alunos tenham uma resposta educativa na escola regular onde seja proporcionado o desenvolvimento de todas as suas capacidades, a fim de minimizar o preconceito e a exclusão, pois o preconceito pode resultar em sentimentos de diminuição da autoestima e em obstáculos nas interações emocionais e sociais para as pessoas com deficiência, tendo um impacto negativo na qualidade de vida que elas experimentam.

Fonte: SANTOS, T. E. de C. dos. O currículo na escola inclusiva: flexibilização curricular. Caderno Pedagógico, 21(8), 2024. Disponível em: https://ojs.studiespublicacoes.com.br/ojs/index.php/cadped/article/view/6500/4149 Acesso em: 08 out. 2024.

Considerando a proposta curricular na perspectiva da inclusão e da diversidade, analise as afirmações a seguir, identificando aquela que representa o princípio fundamental para garantir o direito à aprendizagem de todos os estudantes. 

A prática da avaliação da aprendizagem, para manifestar-se como tal, deve apontar para a busca do melhor de todos os educandos, e não ser voltada para a seleção de uns poucos, como se comportam os exames. Por si, a avaliação, como dissemos, é inclusiva e, por isso mesmo, democrática e amorosa. Por ela, por onde quer que se passe, não há exclusão. Não há submissão, mas sim liberdade. Não há medo, mas sim espontaneidade e busca. Não há chegada definitiva, mas sim travessia permanente, em busca do melhor. Sempre!

Fonte: LUCKESI, Cipriano Carlos. O que é mesmo o ato de avaliar a aprendizagem? Revista Pátio On-line. Porto alegre: Artmed, ano 3, n. 12, fev./abr. 2000. Disponível em: https://www.nescon.medicina.ufmg.br/biblioteca/imagem/2511.pdf Acesso em: 08 out. 2024.

Na perspectiva de Luckesi, a avaliação da aprendizagem vai além de sua função meramente classificatória e punitiva e deve ser compreendida como um processo que busca promover o desenvolvimento integral dos estudantes.

Considerando essa perspectiva, qual concepção é crucial para a prática avaliativa efetiva proposta pelo autor?

O Projeto Político-Pedagógico (PPP) de uma escola é o documento que estabelece os objetivos, as diretrizes, as metas e os princípios fundamentais que orientam as práticas pedagógicas no ambiente escolar. Ele deverá expressar a identidade e os valores da comunidade e do território em que a escola está inserida, caracterizando os sujeitos atendidos, acolhendo e potencializando as suas particularidades.

Sobre o Projeto Político-Pedagógico e a estreita relação entre o Plano de Ensino, o Plano de Aula e a gestão da sala de aula, assinale a afirmativa que descreve corretamente como esses elementos se integram para garantir a coerência entre a visão institucional e as práticas pedagógicas cotidianas. 

O processo didático tem por objetivo dar respostas a uma necessidade: ensinar. O resultado do ensinar é dar respostas a uma outra necessidade: a do estudante aprendiz. Ensinar e aprender envolvem o pesquisar. E essas três dimensões necessitam do avaliar. Esse processo não se faz de forma isolada, mas implica interação entre sujeitos e objetos.

Fonte: VEIGA, Ilma P.A. (org.). Lições de didática. Campinas, SP: Papirus, 2006.

Considerando a abordagem da autora, como se caracteriza a atividade de ensino no contexto da formação docente e quais são as implicações dessa complexidade para o desenvolvimento de práticas pedagógicas significativas?

A Lei nº 9.394/1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), representou uma ruptura com a concepção hegemônica na Educação Física (EF) brasileira. A partir da nova concepção determinada pela referida Lei, professores e professoras começaram a experimentar novas formas de ensinar EF nas escolas do país, dando início a uma longa fase de transição em que as práticas de ensino apresentavam aspectos inovadores e, ao mesmo tempo, mantinham elementos da concepção anterior.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a (1) concepção anterior e a (2) nova concepção de EF, conforme a LDBEN de 1996. 

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foi homologada em 2017, sendo um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, ou seja, é um documento que determina o que os alunos e as alunas devem aprender nas escolas brasileiras, compreendido como uma referência para os currículos das escolas e de suas disciplinas.

No caso da Educação Física (EF), considerando a etapa do ensino fundamental, assinale alternativa que apresenta corretamente a área em que a Educação Física está inserida e a justificativa desta inserção. 

A Educação Física (EF) brasileira passou por diferentes momentos ao longo da história, desde sua chegada ao país nas décadas finais do século XIX.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a relação entre o período histórico assinalado e a EF que o caracterizou. 

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), os temas a serem tratados pela Educação Física (EF) na educação básica estão inseridos no âmbito das práticas corporais.

O referido documento normativo entende que:

... essas práticas corporais são aquelas realizadas fora das obrigações laborais, domésticas, higiênicas e religiosas, nas quais os sujeitos se envolvem em função de propósitos específicos, sem caráter instrumental. Cada prática corporal propicia ao sujeito o acesso a uma dimensão de conhecimentos e de experiências aos quais ele não teria de outro modo. A vivência da prática é uma forma de gerar um tipo de conhecimento muito particular e insubstituível e, para que ela seja significativa, é preciso problematizar, desnaturalizar e evidenciar a multiplicidade de sentidos e significados que os grupos sociais conferem às diferentes manifestações da cultura corporal de movimento. Logo, as práticas corporais são textos culturais passíveis de leitura e produção. [...] Na BNCC, cada uma das práticas corporais tematizadas compõe uma das seis unidades temáticas abordadas ao longo do Ensino Fundamental. Cabe destacar que a categorização apresentada não tem pretensões de universalidade, pois se trata de um entendimento possível, entre outros, sobre as denominações das (e as fronteiras entre as) manifestações culturais tematizadas na Educação Física escolar.

Assinale a alternativa que NÃO apresenta corretamente uma das temáticas inseridas nos grupos de práticas corporais tematizadas pela BNCC e que devem constituir os currículos da disciplina nas escolas brasileiras. 

As práticas avaliativas relativas ao ensino e à aprendizagem da Educação Física (EF) escolar no Brasil tiveram características bastante distintas ao longo do tempo. Já foram testes físicos, testes das capacidades coordenativas ou mesmo competições esportivas. Cada uma dessas práticas tinha seu sentido dentro da concepção de EF hegemônica naquele momento. Atualmente, tendo em vista a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), uma prática avaliativa deve contemplar oito dimensões do conhecimento desta disciplina. Assim, uma prática avaliativa alinhada com a BNCC deveria verificar a relação do aluno ou da aluna com os conhecimentos da disciplina em relação a estas distintas dimensões.

Sobre as referidas dimensões do conhecimento, analise as afirmativas a seguir:

I- Refere-se à dimensão do conhecimento que se origina pela vivência das práticas corporais, pelo envolvimento corporal na sua realização. São conhecimentos que não podem ser acessados sem passar pela vivência corporal, sem que sejam efetivamente experimentados.

II- Implica a apreciação estética das experiências sensíveis geradas pelas vivências corporais, bem como das diferentes práticas corporais oriundas das mais diversas épocas, lugares e grupos.

III- Diz respeito aos conhecimentos originados na observação e na análise das próprias vivências corporais e daquelas realizadas por outros.

IV- Relaciona-se com atitudes/ações e conhecimentos necessários para os estudantes participarem, de forma confiante e autoral, em decisões e ações orientadas a democratizar o acesso das pessoas às práticas corporais, tomando como referência valores favoráveis à convivência social.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a relação das afirmativas acima com os nomes atribuídos pela BNCC: 

Sobre o esporte escolar, como uma prática a ser oferecida fora do contexto das aulas de Educação Física, muito tem sido dito ao longo do tempo. Alguns o consideram uma legítima manifestação a ser oferecida no âmbito escolar, tendo em vista o desenvolvimento das potencialidades individuais dos praticantes e as enriquecedoras experiências relacionadas com o intercâmbio cultural, com o saber ganhar e o saber perder ou mesmo com as habilidades socioemocionais que é capaz de proporcionar. Por outro lado, muitas críticas chamam a atenção para a seletividade e a hipercompetitividade que caracterizam a sua prática e que o aproximam do esporte de rendimento ou espetáculo. Há ainda aqueles que dizem que o esporte escolar deveria sofrer alterações na maneira como é planejado, ensinado/treinado e como as competições são realizadas para que o esporte passasse a compartilhar do trabalho educacional sob responsabilidade das escolas, na medida em que uma escola não é um clube e essas organizações não têm o mesmo papel social. Dessa maneira, atualmente, se o esporte escolar será ou não ofertado e a maneira como essa oferta se dará, acaba sendo uma decisão de cada unidade escolar, a partir das crenças e dos conceitos adotados por seus professores e gestores.

Sobre a oferta do esporte escolar, analise as afirmativas a seguir:

I- A Lei nº 9.394 de 1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), não trata do esporte escolar em nenhum de seus artigos, deixando as escolas sem uma orientação clara sobre se deve ofertar e sobre quais características deve imprimir a esta prática. 

II- A Lei nº 9.394 de 1996, conhecida como Lei Pelé, e a Lei nº 14.597/2023, chamada de Lei Geral do Esporte (LGE), apresentam o conceito de esporte educacional, mas não consideram a manifestação do esporte escolar.

III- A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) trata do esporte apenas como temática das aulas de Educação Física (EF), não se manifestando a respeito do que a escola poderia oferecer em outros momentos sobre o esporte.

Estão CORRETAS as afirmativas:

Analise a situação descrita a seguir:

No início de cada bimestre letivo, Carlos, professor de Educação Física (EF) de uma escola municipal de uma cidade do interior de Minas Gerais, utiliza a aula para ter uma conversa com as turmas de 9º ano do Ensino Fundamental com a finalidade de construir o planejamento das aulas daquela etapa. Para isso, ele relembra com seus alunos e alunas, em linhas gerais, o Projeto Pedagógico da escola, com os objetivos da EF, e a Proposta Curricular da disciplina, com os temas a serem ensinados naquela etapa. Em seguida, os alunos sugerem conteúdos para as aulas e o professor ajuda a turma a refletir, mediando seus interesses com o Projeto Pedagógico, o currículo previsto, o tempo disponível e as condições materiais disponíveis para a disciplina na escola. Ao finalizar a aula, o professor lembra os alunos e as alunas dos combinados acerca da participação nas aulas, independentemente de ser o conteúdo preferido de cada um. 

Ao analisar a prática de planejamento da disciplina EF realizada pelo professor Carlos, é possível identificar a concepção de ensino da EF que fundamenta a sua prática pedagógica.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a tal concepção.  

Juliana é professora de Educação Física de uma escola pública da rede municipal de uma cidade do interior de Minas Gerais. Ao iniciar as aulas no ano de 2024, em uma turma do 5º ano do ensino fundamental, ela foi surpreendida com a presença de um aluno cadeirante que ficou permanentemente incapaz de movimentar as pernas em função de um acidente automobilístico sofrido dois anos antes. A primeira reação de Juliana foi a de considerar que o aluno não poderia participar das aulas de Educação Física por não ter a capacidade de se movimentar como seus colegas considerados normais. Ao solicitar à direção da escola que o aluno fosse dispensado das suas aulas, ela foi repreendida pela diretora que a informou de que o aluno teria direito à educação por ser um cidadão brasileiro, independentemente de ser uma pessoa com deficiência. Assim, Juliana procurou Marcela, também professora de Educação Física da escola, para pedir ajuda e descobriu que a colega também tinha um aluno com deficiência, vítima da Poliomielite, ou Paralisia Infantil, e que também tinha muita dificuldade de locomoção. As duas resolveram, então, que durante as aulas, planejariam uma atividade paralela a ser realizada pelos dois alunos com deficiência. Dessa maneira, enquanto os demais alunos estivessem fazendo a aula, os dois teriam o que fazer entre eles.

A situação descrita acima é bastante comum nas escolas brasileiras e pode ser caracterizada como: 

Nathalia é aluna do ensino fundamental de uma escola pública da rede municipal de uma cidade do interior de Minas Gerais. Ela está no 9º ano e próxima de passar para o ensino médio que fará em outra escola. Em relação à Educação Física (EF), tendo em vista o que preconiza a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), analise as afirmativas a seguir que tratam das competências que Nathalia deverá ter desenvolvido, exclusivamente, no ensino fundamental, por meio das aulas de EF:

I- Conviver com outras crianças e adultos, em pequenos e grandes grupos, utilizando diferentes linguagens, ampliando o conhecimento de si e do outro, o respeito em relação à cultura e às diferenças entre as pessoas.

II- Identificar a multiplicidade de padrões de desempenho, saúde, beleza e estética corporal, analisando, criticamente, os modelos disseminados na mídia e discutir posturas consumistas e preconceituosas.

III- Interpretar e recriar os valores, os sentidos e os significados atribuídos às diferentes práticas corporais, bem como aos sujeitos que delas participam. 

Estão CORRETAS as afirmativas: