Sobre o esporte escolar, como uma prática a ser oferecida fora do contexto das
aulas de Educação Física, muito tem sido dito ao longo do tempo. Alguns o
consideram uma legítima manifestação a ser oferecida no âmbito escolar, tendo
em vista o desenvolvimento das potencialidades individuais dos praticantes e
as enriquecedoras experiências relacionadas com o intercâmbio cultural, com o
saber ganhar e o saber perder ou mesmo com as habilidades socioemocionais
que é capaz de proporcionar. Por outro lado, muitas críticas chamam a atenção
para a seletividade e a hipercompetitividade que caracterizam a sua prática e
que o aproximam do esporte de rendimento ou espetáculo. Há ainda aqueles
que dizem que o esporte escolar deveria sofrer alterações na maneira como é
planejado, ensinado/treinado e como as competições são realizadas para que o
esporte passasse a compartilhar do trabalho educacional sob responsabilidade
das escolas, na medida em que uma escola não é um clube e essas organizações não têm o mesmo papel social. Dessa maneira, atualmente, se o esporte
escolar será ou não ofertado e a maneira como essa oferta se dará, acaba
sendo uma decisão de cada unidade escolar, a partir das crenças e dos conceitos adotados por seus professores e gestores.
Sobre a oferta do esporte escolar, analise as afirmativas a seguir:
I- A Lei nº 9.394 de 1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), não trata do esporte escolar em nenhum de seus artigos, deixando as escolas sem
uma orientação clara sobre se deve ofertar e sobre quais características deve imprimir a esta prática. II- A Lei nº 9.394 de 1996, conhecida como Lei Pelé, e a Lei nº
14.597/2023, chamada de Lei Geral do Esporte (LGE), apresentam o conceito de esporte educacional, mas não consideram a manifestação do esporte escolar.
III- A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) trata do esporte
apenas como temática das aulas de Educação Física (EF), não
se manifestando a respeito do que a escola poderia oferecer
em outros momentos sobre o esporte.
Estão CORRETAS as afirmativas:

Question

Sobre o esporte escolar, como uma prática a ser oferecida fora do contexto das
aulas de Educação Física, muito tem sido dito ao longo do tempo. Alguns o
consideram uma legítima manifestação a ser oferecida no âmbito escolar, tendo
em vista o desenvolvimento das potencialidades individuais dos praticantes e
as enriquecedoras experiências relacionadas com o intercâmbio cultural, com o
saber ganhar e o saber perder ou mesmo com as habilidades socioemocionais
que é capaz de proporcionar. Por outro lado, muitas críticas chamam a atenção
para a seletividade e a hipercompetitividade que caracterizam a sua prática e
que o aproximam do esporte de rendimento ou espetáculo. Há ainda aqueles
que dizem que o esporte escolar deveria sofrer alterações na maneira como é
planejado, ensinado/treinado e como as competições são realizadas para que o
esporte passasse a compartilhar do trabalho educacional sob responsabilidade
das escolas, na medida em que uma escola não é um clube e essas organizações não têm o mesmo papel social. Dessa maneira, atualmente, se o esporte
escolar será ou não ofertado e a maneira como essa oferta se dará, acaba
sendo uma decisão de cada unidade escolar, a partir das crenças e dos conceitos adotados por seus professores e gestores.
Sobre a oferta do esporte escolar, analise as afirmativas a seguir:
I- A Lei nº 9.394 de 1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), não trata do esporte escolar em nenhum de seus artigos, deixando as escolas sem
uma orientação clara sobre se deve ofertar e sobre quais características deve imprimir a esta prática. II- A Lei nº 9.394 de 1996, conhecida como Lei Pelé, e a Lei nº
14.597/2023, chamada de Lei Geral do Esporte (LGE), apresentam o conceito de esporte educacional, mas não consideram a manifestação do esporte escolar.
III- A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) trata do esporte
apenas como temática das aulas de Educação Física (EF), não
se manifestando a respeito do que a escola poderia oferecer
em outros momentos sobre o esporte.
Estão CORRETAS as afirmativas: Alternativa A: I e II, apenas.  Ou Alternativa B: I e III, apenas. Ou Alternativa C: II e III, apenas. Ou Alternativa D: I, II e III.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] I e III, apenas. Resposta correta: B — I e III, apenas.

Tema central: trata-se da oferta do esporte escolar e da regulação por normas educacionais e esportivas (LDB — Lei nº 9.394/1996; Lei Pelé — Lei nº 9.615/1998; Lei nº 14.597/2023 — LGE; BNCC). É essencial saber onde cada norma atua e o que efetivamente regula.

Resumo teórico: a LDB disciplina o caráter curricular (Educação Física como componente obrigatório) mas não detalha programas de esporte escolar fora das aulas. A Lei Pelé (Lei 9.615/1998) e a LGE (Lei 14.597/2023) tratam de políticas públicas do esporte; a LGE amplia conceitos como esporte educacional, mas as regras específicas de oferta no âmbito escolar dependem de normativas e de decisões das unidades escolares. A BNCC define competências e eixos da Educação Física no currículo, não regulando programas extracurriculares de esporte.

Justificativa da alternativa correta (B):  
I — Correta: a LDB organiza o sistema educativo e torna obrigatória a Educação Física, porém não traz previsão pormenorizada sobre a oferta do esporte escolar como atividade extracurricular, deixando espaço para decisões locais e políticas administrativas.

III — Correta: a BNCC orienta o currículo e os objetivos da Educação Física em diferentes etapas, tratando o esporte como conteúdo/tema curricular. Não regulamenta como a escola deve ofertar práticas esportivas fora do horário das aulas.

Análise da alternativa II (incorreta):  
II — Incorreta: contém erro factual e de identificação das leis. A afirmação chama a Lei nº 9.394/1996 de “Lei Pelé” — incorreto (Lei Pelé é a nº 9.615/1998). Além disso, a LGE (Lei 14.597/2023) trata de categorias como esporte educacional, e a relação entre esporte educacional e esporte escolar precisa ser analisada com precisão — o enunciado generaliza de forma equivocada.

Dica de interpretação para provas: verifique números e nomes de leis (pegadinha comum), distinga norma curricular (BNCC/LDB) de normas de política esportiva (Lei Pelé/LGE) e busque termos textuais: “esporte escolar” vs. “esporte educacional”.

Fontes rápidas: Lei nº 9.394/1996 (LDB); Lei nº 9.615/1998 (Lei Pelé); Lei nº 14.597/2023 (LGE); BNCC — documentos oficiais do MEC.

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Sobre o esporte escolar, como uma prática a ser oferecida fo...

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