Questões de Concurso Público TJ-RJ 2026 para Técnico de Atividade Judiciária - Sem Especialidade
Foram encontradas 8 questões
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
FGV - 2026 - TJ-RJ - Técnico de Atividade Judiciária - Sem Especialidade |
Q3881175
Direito Processual Penal
Em ação penal movida pelo Ministério Público em face de
Parmênides pela prática do crime de estelionato contra Heráclito,
este já havia oferecido representação em face daquele,
pretendendo vê-lo processado. Contudo, no curso da instrução
criminal, Heráclito se retratou da representação, o que fez com
que o Ministério Público desistisse da ação penal.
Diante desse cenário, à luz do que dispõe o Código de Processo Penal, é correto afirmar que o feito:
Diante desse cenário, à luz do que dispõe o Código de Processo Penal, é correto afirmar que o feito:
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
FGV - 2026 - TJ-RJ - Técnico de Atividade Judiciária - Sem Especialidade |
Q3881176
Direito Processual Penal
Pitágoras foi vítima do crime de estelionato e se habilitou como
assistente na ação penal que o Ministério Público ajuizou em face
de Ptolomeu, o qual foi assistido pela Defensoria Pública. Ao final
da instrução, o Ministério opinou pela absolvição do acusado,
tendo o assistente deixado de formular pedido de condenação
em suas alegações finais.
Levando-se em conta funções dos atores processuais, é correto afirmar que o juiz:
Levando-se em conta funções dos atores processuais, é correto afirmar que o juiz:
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
FGV - 2026 - TJ-RJ - Técnico de Atividade Judiciária - Sem Especialidade |
Q3881177
Direito Processual Penal
Diego e Juan foram denunciados pelo Ministério Público em
razão da prática dos crimes de tráfico de drogas e lavagem de
dinheiro, tendo sido recebida a denúncia e determinada a citação
dos denunciados. Diego não foi encontrado para ser citado
pessoalmente, tendo sido citado por edital; contudo, ele
constituiu advogado. Já Juan encontrava-se em local certo e
sabido, tendo sido expedida carta rogatória para a sua citação.
Diante do contexto narrado, é correto afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
FGV - 2026 - TJ-RJ - Técnico de Atividade Judiciária - Sem Especialidade |
Q3881178
Direito Processual Penal
Em procedimento no Tribunal do Júri em razão da imputação da
prática do crime de homicídio cometido por Fausto, o Ministério
Público requereu, durante a instrução preliminar em juízo,
observados o contraditório, o devido processo legal e as regras
de competência, que fosse juntado aos autos depoimento do
mesmo acusado, que se encontrava em outro processo anterior,
no qual Fausto também era réu e que se processou naquele
mesmo juízo.
Relativamente à possibilidade, ou não, de se trasladar o referido depoimento de Fausto para o processo atual e neste ser utilizado, é correto afirmar, segundo a doutrina, que sua utilização:
Relativamente à possibilidade, ou não, de se trasladar o referido depoimento de Fausto para o processo atual e neste ser utilizado, é correto afirmar, segundo a doutrina, que sua utilização:
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
FGV - 2026 - TJ-RJ - Técnico de Atividade Judiciária - Sem Especialidade |
Q3881179
Direito Processual Penal
Marcos praticou crime de lesão corporal contra a sua esposa
Denise, prevalecendo-se das relações domésticas e de
coabitação. Marcos é primário; contudo, estava impedindo a
execução de medida protetiva de urgência imposta pelo juiz em
relação àquele crime.
Nesse caso, o juiz poderá decretar:
Nesse caso, o juiz poderá decretar:
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
FGV - 2026 - TJ-RJ - Técnico de Atividade Judiciária - Sem Especialidade |
Q3881180
Direito Processual Penal
Ronaldo teve seu domicílio violado por agentes públicos que nele
adentraram para recolher provas em investigação policial, sem o
devido mandado judicial, não sendo o caso de flagrante delito. Na
casa de Ronaldo foram apreendidos documentos que se juntaram
à investigação, os quais subsidiaram o oferecimento de denúncia
pelo Ministério Público em face de Ronaldo.
Diante desse cenário, levando-se em conta as garantias constitucionais aplicáveis ao processo penal, é correto afirmar que a denúncia deve ser:
Diante desse cenário, levando-se em conta as garantias constitucionais aplicáveis ao processo penal, é correto afirmar que a denúncia deve ser:
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
FGV - 2026 - TJ-RJ - Técnico de Atividade Judiciária - Sem Especialidade |
Q3881181
Direito Processual Penal
João foi condenado por sentença, em razão da prática de
contravenção penal, a pena de multa de 130 dias-multa.
Inconformado com a condenação, por reputá-la injusta, a esposa
de João, Aline, impetrou pessoalmente habeas corpus em favor
de seu marido visando a desconstituir a condenação.
Diante desse cenário, é correto afirmar que o habeas corpus:
Diante desse cenário, é correto afirmar que o habeas corpus:
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
FGV - 2026 - TJ-RJ - Técnico de Atividade Judiciária - Sem Especialidade |
Q3881182
Direito Processual Penal
Em processo de competência do Tribunal do Júri, durante a
instrução em plenário, um dos jurados ficou com uma dúvida
após o depoimento do ofendido, desejando obter
esclarecimentos deste.
Nesse caso, o juiz presidente deverá:
Nesse caso, o juiz presidente deverá:
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