Questões de Concurso Público TCE-PE 2026 para Analista de Controle Externo – Contas Públicas - REAPLICAÇÃO
Foram encontradas 80 questões
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-PE
Prova:
FGV - 2026 - TCE-PE - Analista de Controle Externo – Contas Públicas - REAPLICAÇÃO |
Q4283098
Contabilidade Pública
Ao verificar o Plano de Contas de uma entidade do setor público,
um analista observou que foi reconhecida uma provisão para
riscos decorrentes de contratos de Parcerias Público-Privadas.
A entidade do setor público justificou o reconhecimento afirmando que, apesar de não ser possível realizar uma estimativa confiável do valor da obrigação, havia uma obrigação presente resultante de eventos passados. Além disso, era provável uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para a extinção da obrigação.
O analista julgou que o reconhecimento estava
A entidade do setor público justificou o reconhecimento afirmando que, apesar de não ser possível realizar uma estimativa confiável do valor da obrigação, havia uma obrigação presente resultante de eventos passados. Além disso, era provável uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para a extinção da obrigação.
O analista julgou que o reconhecimento estava
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-PE
Prova:
FGV - 2026 - TCE-PE - Analista de Controle Externo – Contas Públicas - REAPLICAÇÃO |
Q4283099
Contabilidade Pública
Em um município, a legislação exige que os imóveis municipais
sejam vistoriados, criteriosamente, a cada cinco anos.
Em 2025, uma entidade do setor público municipal estimou que os custos da vistoria, a ser obrigatoriamente realizada no ano seguinte, seriam de R$ 10.000,00. Até 31/12/2025, nenhuma vistoria havia sido realizada.
Ao avaliar os efeitos dessa exigência legal sobre o Balanço Patrimonial da entidade em 31/12/2025, um analista constatou que
Em 2025, uma entidade do setor público municipal estimou que os custos da vistoria, a ser obrigatoriamente realizada no ano seguinte, seriam de R$ 10.000,00. Até 31/12/2025, nenhuma vistoria havia sido realizada.
Ao avaliar os efeitos dessa exigência legal sobre o Balanço Patrimonial da entidade em 31/12/2025, um analista constatou que
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-PE
Prova:
FGV - 2026 - TCE-PE - Analista de Controle Externo – Contas Públicas - REAPLICAÇÃO |
Q4283100
Análise de Balanços
Uma entidade do setor público apresentava os seguintes saldos
em seu Balanço Patrimonial, em 31/12/2024:
Ativo: R$ 600.000,00;
Passivo: R$ 200.000,00;
Patrimônio Líquido: R$ 400.000,00.
Em 2025, a entidade aplicou metade do saldo de seu ativo em um investimento bancário de longo prazo. O rendimento auferido no ano foi de R$ 50.000,00, tendo sido reinvestido na entidade.
Para avaliar o efeito desse rendimento no indicador de endividamento geral, um analista calculou esse índice considerando apenas o rendimento auferido no ano e os saldos iniciais e obteve o seguinte resultado:
Ativo: R$ 600.000,00;
Passivo: R$ 200.000,00;
Patrimônio Líquido: R$ 400.000,00.
Em 2025, a entidade aplicou metade do saldo de seu ativo em um investimento bancário de longo prazo. O rendimento auferido no ano foi de R$ 50.000,00, tendo sido reinvestido na entidade.
Para avaliar o efeito desse rendimento no indicador de endividamento geral, um analista calculou esse índice considerando apenas o rendimento auferido no ano e os saldos iniciais e obteve o seguinte resultado:
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-PE
Prova:
FGV - 2026 - TCE-PE - Analista de Controle Externo – Contas Públicas - REAPLICAÇÃO |
Q4283101
Contabilidade Geral
Um analista desejava analisar qual era a proporção dos passivos
contingentes em relação ao passivo total de uma entidade do setor
público.
O analista tinha à disposição o seguinte:
I. Balanço Patrimonial
II. Notas explicativas
III. Demonstração do Resultado
Para obter a informação desejada, o analista deve consultar
O analista tinha à disposição o seguinte:
I. Balanço Patrimonial
II. Notas explicativas
III. Demonstração do Resultado
Para obter a informação desejada, o analista deve consultar
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-PE
Prova:
FGV - 2026 - TCE-PE - Analista de Controle Externo – Contas Públicas - REAPLICAÇÃO |
Q4283102
Direito Financeiro
Em processo de consulta, um Tribunal de Contas estadual aprovou
orientação normativa segundo a qual o imposto de renda retido
na fonte sobre a remuneração dos servidores estaduais e
municipais deveria ser excluído da receita corrente líquida e da
apuração da despesa total com pessoal, para fins de verificação
dos limites fiscais aplicáveis aos entes federativos.
À luz da Constituição Federal, da legislação em vigor e da jurisprudência, a orientação adotada pelo Tribunal de Contas é
À luz da Constituição Federal, da legislação em vigor e da jurisprudência, a orientação adotada pelo Tribunal de Contas é
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-PE
Prova:
FGV - 2026 - TCE-PE - Analista de Controle Externo – Contas Públicas - REAPLICAÇÃO |
Q4283103
Direito Constitucional
O Estado Alfa pretende contratar financiamento externo com
organismo internacional para custear projeto de infraestrutura.
No mesmo exercício financeiro, também avalia emitir títulos de
sua dívida mobiliária. Paralelamente, o Presidente da República
encaminha ao Congresso Nacional projeto de lei destinado a
disciplinar o montante da dívida mobiliária federal.
Considerando a repartição constitucional de competências do Congresso Nacional e do Senado Federal em matéria de endividamento público, a orientação juridicamente adequada é a de que
Considerando a repartição constitucional de competências do Congresso Nacional e do Senado Federal em matéria de endividamento público, a orientação juridicamente adequada é a de que
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-PE
Prova:
FGV - 2026 - TCE-PE - Analista de Controle Externo – Contas Públicas - REAPLICAÇÃO |
Q4283104
Direito Financeiro
Em 2017, o Estado Alfa editou ato de execução orçamentária para
operacionalizar a desvinculação de receitas estaduais. A área
técnica do referido ente pretendeu aplicar a desvinculação sobre:
I. receitas de taxa de fiscalização;
II. receitas de multas administrativas;
III. parcelas de impostos pertencentes aos Municípios.
À luz do regime constitucional introduzido pela Emenda Constitucional nº 93/2016, podem ser desvinculadas as receitas indicadas em
I. receitas de taxa de fiscalização;
II. receitas de multas administrativas;
III. parcelas de impostos pertencentes aos Municípios.
À luz do regime constitucional introduzido pela Emenda Constitucional nº 93/2016, podem ser desvinculadas as receitas indicadas em
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-PE
Prova:
FGV - 2026 - TCE-PE - Analista de Controle Externo – Contas Públicas - REAPLICAÇÃO |
Q4283105
Direito Financeiro
Durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA), o
Congresso Nacional reduziu dotações de custeio e investimento de
setor do Poder Judiciário em relação à proposta inicialmente
encaminhada, sem vício formal de iniciativa.
Entidade nacional de carreira, com regular legitimidade ativa, ajuizou ação direta de inconstitucionalidade contra o anexo da LOA, alegando violação à separação de poderes, desvio de finalidade do relator setorial e incompatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
À luz da jurisprudência e da legislação sobre normas orçamentárias, assinale a opção que indica a orientação adequada.
Entidade nacional de carreira, com regular legitimidade ativa, ajuizou ação direta de inconstitucionalidade contra o anexo da LOA, alegando violação à separação de poderes, desvio de finalidade do relator setorial e incompatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
À luz da jurisprudência e da legislação sobre normas orçamentárias, assinale a opção que indica a orientação adequada.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-PE
Prova:
FGV - 2026 - TCE-PE - Analista de Controle Externo – Contas Públicas - REAPLICAÇÃO |
Q4283106
Direito Financeiro
Durante a execução orçamentária, verificou-se que a dotação
prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para determinada ação
de fiscalização era insuficiente. O Chefe do Poder Executivo editou
medida provisória para reforçar a dotação já existente, indicando
como fonte o excesso de arrecadação apurado no exercício e
justificando a urgência administrativa da medida.
Nessa situação, à luz do regime constitucional e legal dos créditos adicionais, a providência adequada seria reconhecer que
Nessa situação, à luz do regime constitucional e legal dos créditos adicionais, a providência adequada seria reconhecer que
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-PE
Prova:
FGV - 2026 - TCE-PE - Analista de Controle Externo – Contas Públicas - REAPLICAÇÃO |
Q4283107
Direito Administrativo
Em ação de desapropriação, o Poder Público realizou depósito
inicial para imissão provisória na posse. Ao final do processo, a
indenização definitiva foi fixada em valor superior ao depositado.
O ente expropriante requereu que a diferença fosse paga por
precatório, mas no processo judicial ficou demonstrado que ele
não estava em dia com o pagamento de seus precatórios.
Nessa situação, conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a providência adequada é
Nessa situação, conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a providência adequada é
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-PE
Prova:
FGV - 2026 - TCE-PE - Analista de Controle Externo – Contas Públicas - REAPLICAÇÃO |
Q4283108
Administração Financeira e Orçamentária
No primeiro ano de mandato do Governador do Estado Alfa, a
Secretaria de Planejamento prepara os projetos de lei do Plano
Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei
Orçamentária Anual (LOA). Durante a tramitação, a Assembleia
Legislativa pretende votar a LOA antes da LDO, sob o argumento
de que ambas tratam do mesmo exercício financeiro.
Paralelamente, consulta-se o Tribunal de Contas sobre sua atuação
no ciclo orçamentário.
Nesse contexto, assinale a afirmativa correta.
Nesse contexto, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-PE
Prova:
FGV - 2026 - TCE-PE - Analista de Controle Externo – Contas Públicas - REAPLICAÇÃO |
Q4283109
Direito Tributário
Uma lei estadual instituiu um fundo para o equilíbrio fiscal,
condicionando a manutenção de benefícios fiscais de ICMS ao
depósito de um percentual do benefício usufruído. A norma previu
que os valores arrecadados seriam utilizados de forma geral para
a recomposição fiscal do Estado, sem vinculação a programa
governamental específico e detalhado.
Diante desse cenário e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a afirmativa correta.
Diante desse cenário e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-PE
Prova:
FGV - 2026 - TCE-PE - Analista de Controle Externo – Contas Públicas - REAPLICAÇÃO |
Q4283110
Direito Financeiro
Em auditoria das contas do Estado Alfa, a equipe técnica do
Tribunal de Contas verificou que o Poder Executivo excluiu da
despesa total com pessoal os valores correspondentes ao Imposto
de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre a folha de
pagamento e as despesas com inativos e pensionistas custeadas
pelo Tesouro. A justificativa apresentada foi a de que o IRRF
constituiria receita do próprio Estado e de que os inativos e
pensionistas não integrariam a força de trabalho ativa.
À luz da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da jurisprudência, assinale a afirmativa correta.
À luz da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da jurisprudência, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-PE
Prova:
FGV - 2026 - TCE-PE - Analista de Controle Externo – Contas Públicas - REAPLICAÇÃO |
Q4283111
Direito Constitucional
Durante o exame das contas anuais do Estado Alfa, a equipe de
auditoria do Tribunal de Contas identificou que determinada
emenda à Constituição estadual passou a exigir que as emendas
parlamentares impositivas fossem integralmente executadas no
mesmo exercício financeiro, vedando o cômputo de despesas
inscritas em restos a pagar para fins de cumprimento da execução
orçamentária e financeira obrigatória. A Assembleia Legislativa
justificou a regra como mecanismo de fortalecimento da
efetividade orçamentária.
À luz da Constituição Federal e da jurisprudência, a orientação juridicamente adequada é a de que a norma estadual é
À luz da Constituição Federal e da jurisprudência, a orientação juridicamente adequada é a de que a norma estadual é
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-PE
Prova:
FGV - 2026 - TCE-PE - Analista de Controle Externo – Contas Públicas - REAPLICAÇÃO |
Q4283112
Direito Penal
No dia 10 de março de 2024, Bruno praticou conduta tipificada
como crime X, cuja pena prevista à época era de reclusão, de 2 a 6
anos. Em 15 de setembro de 2025, enquanto a respectiva ação
penal ainda aguardava a prolação da sentença, entrou em vigor a
Lei Y, que alterou o preceito secundário do crime X para reclusão,
de 3 a 5 anos.
A defesa técnica de Bruno requereu a aplicação isolada do mínimo previsto na lei anterior (2 anos) e do máximo previsto na lei nova (5 anos), sob o argumento da necessidade de observância ao princípio da retroatividade da lei penal mais benéfica.
Diante dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
A defesa técnica de Bruno requereu a aplicação isolada do mínimo previsto na lei anterior (2 anos) e do máximo previsto na lei nova (5 anos), sob o argumento da necessidade de observância ao princípio da retroatividade da lei penal mais benéfica.
Diante dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-PE
Prova:
FGV - 2026 - TCE-PE - Analista de Controle Externo – Contas Públicas - REAPLICAÇÃO |
Q4283113
Direito Penal
Teófilo, cidadão britânico domiciliado em Londres, com o intuito
de causar a morte de se seu desafeto, Guilherme, cidadão francês
que se encontrava a bordo de uma embarcação mercante de
propriedade privada e bandeira brasileira, atracada no porto de
Marselha, na França, envia, a partir da Inglaterra, uma encomenda
contendo artefato explosivo camuflado.
O navio mercante parte rumo ao Rio de Janeiro e, três dias depois, ainda em alto-mar ou águas internacionais, Guilherme abre a encomenda no interior da cabine da embarcação. O artefato explode, causando lesões corporais gravíssimas em Guilherme, que sobrevive devido ao pronto atendimento da tripulação.
Contudo, em razão do impacto da explosão, um incêndio se alastra e destrói parte da carga pertencente a uma sociedade de economia mista do Estado do Ceará. O navio mercante aporta na cidade de Fortaleza no mesmo dia em que Teófilo é preso por autoridades brasileiras, quando estava em viagem turística na praia do Futuro.
Diante dessa situação hipotética, assinale a afirmativa correta no que tange à possibilidade de aplicação da lei penal brasileira ao crime de tentativa de homicídio praticado por Teófilo contra Guilherme.
O navio mercante parte rumo ao Rio de Janeiro e, três dias depois, ainda em alto-mar ou águas internacionais, Guilherme abre a encomenda no interior da cabine da embarcação. O artefato explode, causando lesões corporais gravíssimas em Guilherme, que sobrevive devido ao pronto atendimento da tripulação.
Contudo, em razão do impacto da explosão, um incêndio se alastra e destrói parte da carga pertencente a uma sociedade de economia mista do Estado do Ceará. O navio mercante aporta na cidade de Fortaleza no mesmo dia em que Teófilo é preso por autoridades brasileiras, quando estava em viagem turística na praia do Futuro.
Diante dessa situação hipotética, assinale a afirmativa correta no que tange à possibilidade de aplicação da lei penal brasileira ao crime de tentativa de homicídio praticado por Teófilo contra Guilherme.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-PE
Prova:
FGV - 2026 - TCE-PE - Analista de Controle Externo – Contas Públicas - REAPLICAÇÃO |
Q4283114
Direito Tributário
Lei estadual instituiu alíquotas progressivas para o Imposto sobre
Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), variando o
percentual conforme o valor do quinhão, do legado ou da doação.
Em impugnação, determinado contribuinte sustentou que o
imposto, por ter natureza real, não poderia ser graduado segundo
a capacidade econômica do beneficiário.
À luz da Constituição Federal e do entendimento do STF, assinale a afirmativa correta.
À luz da Constituição Federal e do entendimento do STF, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-PE
Prova:
FGV - 2026 - TCE-PE - Analista de Controle Externo – Contas Públicas - REAPLICAÇÃO |
Q4283115
Direito Tributário
Após a inscrição regular do crédito tributário em dívida ativa, o
Município encaminhou a respectiva certidão a protesto
extrajudicial antes de ajuizar execução fiscal. A empresa devedora
alegou que a medida seria inválida por constituir sanção política e
por substituir indevidamente a cobrança judicial.
À luz da legislação tributária e do entendimento do STF, assinale a afirmativa correta sobre o protesto extrajudicial.
À luz da legislação tributária e do entendimento do STF, assinale a afirmativa correta sobre o protesto extrajudicial.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-PE
Prova:
FGV - 2026 - TCE-PE - Analista de Controle Externo – Contas Públicas - REAPLICAÇÃO |
Q4283116
Matemática Atuarial
Ao se preparar para um concurso público, Regina se deparou, em
um dos seus livros, com a definição da seguinte ferramenta de
gestão e avaliação atuarial:
Projeções financeiras de longo prazo que estimam as entradas e saídas de recursos de um plano de benefícios. Seu objetivo é equilibrar o valor atual dos compromissos futuros com os ativos e contribuições projetados.
Assinale a opção que corresponde à definição apresentada.
Projeções financeiras de longo prazo que estimam as entradas e saídas de recursos de um plano de benefícios. Seu objetivo é equilibrar o valor atual dos compromissos futuros com os ativos e contribuições projetados.
Assinale a opção que corresponde à definição apresentada.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-PE
Prova:
FGV - 2026 - TCE-PE - Analista de Controle Externo – Contas Públicas - REAPLICAÇÃO |
Q4283117
Matemática Atuarial
Clodoaldo, preocupado em garantir sua futura aposentadoria com
um valor que permita a manutenção de sua qualidade de vida
atual, aderiu a um regime financeiro no qual as suas contribuições
são acumuladas e investidas ao longo do tempo para formar uma
reserva. Nesse regime, os juros renderão sobre o montante
acumulado para cobrir o compromisso da sua futura
aposentadoria.
Assinale a opção que identifica corretamente o regime financeiro ao qual Clodoaldo aderiu.
Assinale a opção que identifica corretamente o regime financeiro ao qual Clodoaldo aderiu.
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