Questões de Concurso Público MPE-PE 2022 para Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto

Foram encontradas 100 questões

Q1927538 Direito Processual Penal
Em relação à prisão, antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, é correto afirmar:
Alternativas
Q1927539 Direito Processual Penal
Praticado crime doloso contra a vida na Comarca de Petrolina, o acusado foi pronunciado. Designada data para o julgamento em plenário, surge dúvida sobre a imparcialidade do júri. Em relação ao tema,
Alternativas
Q1927540 Direito Processual Penal
Nos termos da Lei Federal nº 9.807/1999, cada programa de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas será dirigido por um conselho deliberativo em cuja composição haverá representantes 
Alternativas
Q1927541 Direito Processual Penal
Quando o interrogando não falar a língua nacional, o interrogatório será feito por meio de intérprete. Para os fins do processo penal, o intérprete é equiparado aos 
Alternativas
Q1927542 Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal estabelece que os órgãos do Ministério Público não funcionarão nos processos em que o juiz ou qualquer das partes for seu cônjuge, ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive. A regra processual prevê, em relação ao Ministério Público, causas de
Alternativas
Respostas
16: D
17: C
18: E
19: C
20: E