Prova FCC - 2022 - MPE-PE - Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto
Aplicada em 03/04/22Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Penas privativas de liberdade 2 questões
- 1.2 Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade 1 questão
- 1.3 Tipicidade 1 questão
- 1.4 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 1.5 Conceito de crime 1 questão
- 1.6 Crimes omissivos 1 questão
- 1.7 Legislação Penal Especial 5 questões
- 1.8 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 1.9 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 1.10 Conceito e características 1 questão
- 1.11 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 1.12 Prescrição. Conceito e modalidades 1 questão
- 1.13 Crimes contra a honra 1 questão
- 1.14 Noções Gerais de Crimes Contra a Honra 1 questão
- 1.15 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 1.16 Furto 1 questão
- 1.17 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 1.18 Regime Disciplinar Diferenciado 1 questão
- 1.19 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 4 questões
- 2.1 Lei nº 10.671 de 2003 e Lei nº 12.299 de 2010- Estatuto de Defesa do Torcedor 1 questão
- 2.2 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 2 questões
- 2.3 Decreto nº 7.962 de 2013 - Regulamenta a Lei nº 8.078 de 1990 para Dispor Sobre a Contratação no Comércio Eletrônico 1 questão
- 2.4 Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial 1 questão
- 3.1 Ação Penal 1 questão
- 3.2 Acordo de Não Persecução Penal 1 questão
- 3.3 Inquérito Policial 1 questão
- 3.4 Inquérito Policial - Noções Gerais 1 questão
- 3.5 Inquérito Policial - Características 1 questão
- 3.6 Competência no Processo Penal 1 questão
- 3.7 Jurisdição penal: definição e princípios 1 questão
- 3.8 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 3.9 Das Provas 2 questões
- 3.10 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão
- 3.11 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 3.12 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 3.13 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 3.14 Da Prisão Temporária 1 questão
- 3.15 Procedimento Penal 1 questão
- 3.16 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 3.17 Lei nº 9.807 de 1999 - Lei de Proteção à Vítima e à Testemunha 1 questão
- 3.18 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 2 questões
- 3.19 Peritos, intérpretes, serventuários ou funcionários da Justiça 1 questão
- 3.20 Ministério Público no Processo Penal 1 questão
- 5.1 Direito de Família 1 questão
- 5.2 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 5.3 Prescrição e Decadência 1 questão
- 5.4 Parte Geral 5 questões
- 5.5 Princípios Gerais de Direito Civil 1 questão
- 5.6 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 5.7 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 2 questões
- 5.8 Pessoa Jurídica 2 questões
- 5.9 Direito das Sucessões 2 questões
- 5.10 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 5.11 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 6.1 Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 6.2 Recuperação Judicial 1 questão
- 6.3 Falência 1 questão
- 7.1 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 7.2 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 7.3 Atos Processuais 1 questão
- 7.4 Dos Prazos 1 questão
- 7.5 Recursos 1 questão
- 7.6 Recurso Extraordinário 1 questão
- 7.7 Recursos Extraordinário e Especial Repetitivo 1 questão
- 7.8 Sujeitos da Relação Processual 2 questões
- 7.9 Ministério Público no Processo Civil 1 questão
- 7.10 Julgamento Conforme o Estado do Processo 1 questão
- 7.11 Julgamento Antecipado do Mérito 1 questão
- 7.12 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 7.13 Disposições Gerais e Cumprimento Provisório 1 questão
- 7.14 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 7.15 Ações de Família 1 questão
- 7.16 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 7.17 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 7.18 Ação Civil Pública 1 questão
- 7.19 Coisa Julgada no Processo Civil 1 questão
- 8.1 Acesso à Justiça à Pessoa Idosa 2 questões
- 8.2 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 8.3 Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos 1 questão
- 9.1 Teoria dos Direitos Fundamentais 2 questões
- 9.2 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 9.3 Organização Político-Administrativa do Estado 3 questões
- 9.4 Organização do Estado – Estados 2 questões
- 9.5 Organização do Estado – Municípios 2 questões
- 9.6 Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios 2 questões
- 9.7 Poder Legislativo 1 questão
- 9.8 Congresso Nacional 1 questão
- 9.9 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 9.10 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 9.11 Superior Tribunal de Justiça 1 questão
- 9.12 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 9.13 Ministério Público 1 questão
- 9.14 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 9.15 Organização do Estado - União 1 questão
- 9.16 Meio Ambiente 1 questão
- 9.17 Ordem Social 2 questões
- 9.18 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 10.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 2 questões
- 10.2 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 10.3 Contribuição de Melhoria 1 questão
- 10.4 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 10.5 Pagamento 1 questão
- 10.6 Compensação 1 questão
- 10.7 Transação 1 questão
- 10.8 Remissão 1 questão
- 10.9 Decadência 1 questão
- 10.10 Prescrição 1 questão
- 11.1 Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 11.2 Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 11.3 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro – Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 11.4 Atos administrativos 1 questão
- 11.5 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 11.6 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 11.7 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão
- 11.8 Inquérito Administrativo - PAD 1 questão
- 11.9 Poderes da Administração 1 questão
- 11.10 Poder vinculado e discricionário 1 questão
- 11.11 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 11.12 Poder de polícia 1 questão
- 11.13 Abuso de Poder 1 questão
- 11.14 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 11.15 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 11.16 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 2 questões
- 11.17 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 2 questões
- 11.18 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 11.19 Demais disposições da Lei 8.429/92 2 questões
- 11.20 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 11.21 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 12.1 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
- 12.2 Justiça Eleitoral 2 questões
- 12.3 Propaganda política 2 questões
- 12.4 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 12.5 Inelegibilidade 1 questão
- 13.1 Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno. 2 questões
- 13.2 Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) 3 questões
- 13.3 Legislação do Ministério Público do Estado de Pernambuco 2 questões
- 13.4 Lei Complementar nº 12 , de 27 de dezembro de 1994 (Lei Orgânica do Ministério Público de Pernambuco) 1 questão
18. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
8 questões- 18.1 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 3 questões
- 18.2 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente 3 questões
- 18.3 Ministério Público no ECA 2 questões
- 18.4 Direitos Fundamentais no ECA 2 questões
- 18.5 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 18.6 Crimes e Infrações Administrativas do ECA 1 questão
- 18.7 Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente 1 questão
- 18.8 Infiltração de Agentes Para Investigação de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Criança e Adolescente 1 questão
- 18.9 Conselho Tutelar 1 questão
- 18.10 Justiça da Infância e da Juventude 1 questão
- 18.11 Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos 1 questão
- 18.12 Adoção 1 questão
- 18.13 Guarda 1 questão
- 18.14 Tutela 1 questão
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