Questões de Concurso Público TJ-GO 2021 para Juiz Substituto
Foram encontradas 100 questões
Q1826165
Direito Civil
Compete ao tutor, independentemente de autorização do juiz,
Q1826166
Direito Civil
No regime da comunhão parcial de bens do casamento, comunicam-se
Q1826167
Direito Civil
Na Lei n° 14.010, de 10 de junho de 2020, que entrou em vigor na data de sua publicação, há a seguinte disposição: Art. 3° − Os
prazos prescricionais consideram-se impedidos ou suspensos, conforme o caso, a partir da entrada em vigor desta Lei até 30 de
outubro de 2020.
Referida Lei classifica-se como
Q1826168
Direito Civil
O juiz poderá desconsiderar a personalidade de pessoa jurídica de fins econômicos, a requerimento da parte ou do Ministério
Público,
Q1826169
Legislação Federal
Em ação de investigação de paternidade, a recusa do réu, indigitado pai, em submeter-se ao exame de DNA