Considerando o Código de Conduta do STJ, julgue o item a seguir.
A participação de servidores do STJ, em nome desse órgão,
em concurso ou processo seletivo destinado à premiação de
qualquer natureza não está condicionada à autorização prévia
desse tribunal superior.
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Considerando o Código de Conduta do STJ, julgue o item a seguir.
Para realizar cópias de processos ou documentos
pertencentes ao STJ, o servidor depende de prévia
autorização da autoridade competente, ainda que as cópias
sejam necessárias ao exercício das atribuições ordinárias do
próprio servidor.
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De acordo com o Regimento Interno do STJ, julgue o item subsecutivos.
O julgamento de todos os processos no STJ, à exceção
apenas de habeas corpus e dos recursos em sede de
habeas corpus, depende da sua inclusão prévia em pauta
de julgamento.
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De acordo com o Regimento Interno do STJ, julgue o item subsecutivos.
O Conselho da Justiça Federal (CJF) funciona junto ao STJ
e tem a atribuição de realizar a supervisão administrativa e
orçamentária da justiça federal de primeiro e segundo graus.
A respeito da Política de Sustentabilidade do STJ, conforme
a Instrução Normativa n.º 4/2024 do STJ/GDG, e da Política de
Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário, consoante
a Resolução n.º 400/2021 do CNJ, julgue o item a seguir.
Promover ações para estimular o consumo consciente e
propor ações para revisão e restrição do uso de itens
materiais plásticos à base de polímeros originados de
petróleo são exemplos de diretrizes do consumo sustentável
no âmbito do STJ.
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A respeito da Política de Sustentabilidade do STJ, conforme
a Instrução Normativa n.º 4/2024 do STJ/GDG, e da Política de
Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário, consoante
a Resolução n.º 400/2021 do CNJ, julgue o item a seguir.
O conceito de sustentabilidade adotado na Política de
Sustentabilidade do STJ circunscreve-se aos pilares social,
ambiental e econômico.
A respeito da Política de Sustentabilidade do STJ, conforme
a Instrução Normativa n.º 4/2024 do STJ/GDG, e da Política de
Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário, consoante
a Resolução n.º 400/2021 do CNJ, julgue o item a seguir.
A observância de critérios de sustentabilidade nas aquisições
e contratações efetuadas pelos órgãos do Poder Judiciário é
obrigatória somente para aquisição de bens e serviços e
facultativa para obras, como, por exemplo, a execução de
reformas e manutenção predial de bens imóveis.
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Com base nas Resoluções CNJ n.º 522/2023 e n.º 335/2020,
relativas à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro
(PDPJ-Br), julgue o item subsequente.
Entre os objetivos da PDPJ-Br está o de implantar o conceito
de desenvolvimento centralizado, devendo todos os tribunais
contribuir com as melhores soluções tecnológicas para
aproveitamento comum.
Com base nas Resoluções CNJ n.º 522/2023 e n.º 335/2020,
relativas à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro
(PDPJ-Br), julgue o item subsequente.
Na especificação e no desenvolvimento de funcionalidade
em que se identifique conflito entre requisitos, devem ser
aplicados os requisitos não funcionais relacionados à
segurança em detrimento de outros.
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Julgue o item seguinte de acordo com o disposto nas Portarias
CNJ n.º 252/2020 e n.º 253/2020.
Os serviços estruturantes relacionam-se às funcionalidades
essenciais básicas para um sistema de processo judicial de
tramitação eletrônica, bem como àqueles serviços
necessários à integração, à coreografia e à interoperabilidade
entre os serviços e as soluções que compõem a PDPJ-Br.
À luz da Portaria CNJ n.º 131/2021 e da Resolução CNJ
n.º 396/2021, julgue o item que se segue.
Cada tribunal, com exceção do Supremo Tribunal Federal,
deve estabelecer em sua política de segurança da informação
ações para realizar a gestão dos ativos de informação e da
política de controle de acesso a sistemas informacionais.
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Em consonância com a Portaria CNJ n.º 162/2021, julgue o item seguinte, relativo à Estratégia Nacional de Segurança
Cibernética do Poder Judiciário.
O ato de desinstalar ou desabilitar plug-ins ou aplicações
add-on não autorizados para navegadores web e clientes de
email é uma ação associada à função de controle de
segurança relativa à detecção de ameaça, ataque ou
irregularidade.
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Em consonância com a Portaria CNJ n.º 162/2021, julgue o item seguinte, relativo à Estratégia Nacional de Segurança
Cibernética do Poder Judiciário.
As funções básicas do protocolo de prevenção de incidentes
cibernéticos do Poder Judiciário restringem-se a identificar,
proteger, detectar e responder aos ataques ou ameaças.
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