Questões de Concurso Público MPO 2010 para Analista de Infraestrutura, Área I

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Q2894127 Economia
Julgue os itens subsequentes com base na teoria e nas aplicações de macroeconomia.

Considerando que o quadro abaixo apresenta as contas de determinado ente ao final de um período, é correto afirmar que o produto interno bruto desse ente, a preços de mercado, foi de RS 1.500,00.

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Q2894128 Economia
A respeito dos conceitos e das aplicações da microeconomia, julgue os itens que se seguem.
Quando a elasticidade-preço da demanda for maior do que um, a demanda será elástica. É o caso, por exemplo, de bens produzidos internamente, quando há aumento de preços e existe uma forte proteção tarifária em relação a esses mesmos bens produzidos nos mercados concorrenciais externos.
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Q2894130 Economia
A respeito dos conceitos e das aplicações da microeconomia, julgue os itens que se seguem.
De acordo com a teoria dos custos, com todos os fatores de produção variáveis, a escolha racional de uma empresa, a longo prazo, corresponderá à curva de custo médio de curto prazo, cujo ponto mínimo coincide com o ponto mínimo da curva de custo médio de longo prazo. Até atingir o nível de produção correspondente à escala ótima, com o menor custo médio, haverá economias de escala e, por isso, a expansão da capacidade de produção é indicada.
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Q2894131 Economia
A respeito dos conceitos e das aplicações da microeconomia, julgue os itens que se seguem.
Considere que se pretenda avaliar um programa de distribuição inicial de casas para uma população flagelada, aplicando-se o conceito da eficiência de Pareto ou, simplesmente, de eficiência económica. Nesse caso, se for possível melhorar a situação de todos os beneficiários ao se promover uma redistribuição dessas casas, a alocação será eficiente; se for possível melhorar a situação de apenas alguns dos beneficiários, em detrimento de outros, a alocação será ineficiente.
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Q2894134 Direito Administrativo
Com base no disposto na Lei nº 8.112/1990, que estabelece o regime jurídico dos servidores públicos da União, e no disposto na Lei nº 11.539/2007, que dispõe sobre a carreira de analista de infraestrutura e sobre o cargo isolado de provimento efetivo de especialista em infraestrutura sênior, julgue os itens seguintes.
Considere que servidora pública federal tenha filha com doença rara, cujo diagnóstico foi feito por perícia médica oficial. Nessa situação, considerando que a assistência dessa servidora, ao longo do tratamento de Sua filha, seja indispensável e que não seja possível a manutenção de suas atribuições funcionais como servidora pública, poderá ser-lhe concedida licença, por motivo de doença, pelo período de doze meses, sem prejuízo de sua remuneração.
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Q2894190 Direito Administrativo
Com base no disposto na Lei nº 8.112/1990, que estabelece o regime jurídico dos servidores públicos da União, e no disposto na Lei nº 11.539/2007, que dispõe sobre a carreira de analista de infraestrutura e sobre o cargo isolado de provimento efetivo de especialista em infraestrutura sênior, julgue os itens seguintes.
Considere que Paulo, servidor público federal lotado em Brasília, pretenda ser removido a pedido para o Rio de Janeiro, independentemente do interesse da administração, para acompanhar sua esposa, servidora pública federal, aprovada recentemente em concurso público, lotada no Rio de Janeiro. Nessa situação hipotética, Paulo fará jus à citada remoção, conforme expressa autorização da Lei nº 8.112/1990.
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Q2894191 Direito Administrativo
Com base no disposto na Lei nº 8.112/1990, que estabelece o regime jurídico dos servidores públicos da União, e no disposto na Lei nº 11.539/2007, que dispõe sobre a carreira de analista de infraestrutura e sobre o cargo isolado de provimento efetivo de especialista em infraestrutura sênior, julgue os itens seguintes.
A promoção na carreira de analista de infraestrutura ocorre mediante a passagem do servidor do último padrão de uma classe para o padrão inicial da classe imediatamente superior, observando-se, entre outros requisitos, a participação em eventos de capacitação com carga horária mínima estabelecida em regulamento.
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Q2894192 Direito Administrativo
No que se refere à Lei nº 1 1.079/2004, que trata das parcerias público-privadas, e à Lei nº 8.987/1995 — Lei Geral de Concessões julgue o item abaixo.
O contrato de parceria público-privada deve ser assinado com a sociedade de propósito específico, a qual fica incumbida de implantar e gerir o objeto da parceria. Essa sociedade poderá assumir a forma de companhia aberta, sendo possível que uma instituição financeira controlada pelo poder público venha a possuir a maioria do capital votante.
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Q2894193 Direito Urbanístico
Julgue os itens a seguir, referentes à Lei nº 10.257/2001
Consórcio imobiliário é o negócio jurídico estabelecido entre o proprietário do imóvel e o poder público, como forma de viabilização financeira do aproveitamento do imóvel, em que o proprietário transfere ao poder público municipal seu imóvel e, após a realização das obras, recebe como pagamento unidades imobiliárias devidamente urbanizadas ou edificadas.
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Q2894194 Direito Urbanístico
Julgue os itens a seguir, referentes à Lei nº 10.257/2001
Considere que Joana tenha sido contemplada com um terreno público, em decorrência de um programa habitacional de baixa renda desenvolvido pelo município, na forma de concessão de direito real de uso, e nele pretenda construir a sua casa. Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que esse imóvel não pode ser dado como garantia de contratos de financiamentos habitacionais.
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Q2894195 Direito Administrativo
Julgue os itens subsequentes, relativos ao disposto na Lei nº 8.666/1993.
O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica, pode, desde que previsto em edital, executar a Obra ou o serviço.
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Q2894196 Direito Administrativo
Julgue os itens subsequentes, relativos ao disposto na Lei nº 8.666/1993.
O instrumento de contrato nem sempre é obrigatório nos contratos administrativos regidos pela Lei n.º 8.666/1993, podendo a carta-contrato, a nota de empenho de despesa, a autorização de compra ou a ordem de execução de serviço servir como provas do negócio jurídico.
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Q2894197 Direito Constitucional
Julgue os itens seguintes, relativos à eficácia das normas constitucionais.
O dispositivo constitucional que estabelece ser livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais instituídas em lei, constitui exemplo de norma de eficácia limitada.
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Q2894198 Direito Constitucional
Julgue os itens seguintes, relativos à eficácia das normas constitucionais.

Constitui exemplo de norma de eficácia plena o preceito constitucional que garante aos maiores de 65 anos de idade a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.

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Q2894199 Direito Constitucional
No que se refere aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, julgue os itens subsequentes.
A dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, bem como a construção de sociedade livre, justa e solidária, figuram entre os fundamentos da República Federativa do Brasil.
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Q2894200 Direito Constitucional
No que se refere aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, julgue os itens subsequentes.
Em Suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se, entre outros princípios, pelo da igualdade entre os estados, da não intervenção e da vedação à concessão de asilo político.
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Q2894201 Direito Constitucional
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, julgue os itens que se seguem.
A CF assegura a todos, tanto no âmbito judicial como no administrativo, a razoável duração do processo.
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Q2894202 Direito Constitucional
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, julgue os itens que se seguem.
Considere que André tenha requerido certidão para a defesa de direito pessoal junto a determinada repartição pública e que essa repartição tenha exigido o recolhimento de taxa para cobrir as despesas relativas à correspondente expedição. Nessa situação hipotética, a exigência foi inconstitucional, já que a obtenção de certidões em repartições públicas para a defesa de direitos independe do pagamento de taxas.
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Q2894203 Direito Administrativo
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, julgue os itens que se seguem.
Caso determinada associação tenha tido suas atividades suspensas por ato devidamente fundamentado da administração pública, esse ato será considerado válido, já que foi emanado de Órgão público em decisão devidamente fundamentada.
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Q2894204 Direito Constitucional
Julgue os itens a seguir, referentes à organização político- administrativa do Estado brasileiro.
Segundo a CF, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, o Distrito Federal (DE), os municípios e os territórios, todos dotados de autonomia.
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Respostas
21: E
22: E
23: C
24: E
25: E
26: E
27: C
28: C
29: C
30: E
31: E
32: C
33: E
34: C
35: E
36: E
37: C
38: C
39: E
40: E