A Lei nº 15.388/2026 aprovou o novo Plano Nacional de Educ...

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Q4297109 Pedagogia
A Lei nº 15.388/2026 aprovou o novo Plano Nacional de Educação (PNE), instrumento central do planejamento educacional brasileiro previsto no art. 214 da Constituição Federal. Uma afirmativa correta sobre as disposições do PNE está apresentada na seguinte alternativa:
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