De acordo com o Artigo 2º da Lei nº 13.005/2014, que
estabelece as diretrizes do Plano Nacional de Educação
(PNE), assinale a alternativa correta:

Question

De acordo com o Artigo 2º da Lei nº 13.005/2014, que
estabelece as diretrizes do Plano Nacional de Educação
(PNE), assinale a alternativa correta: Alternativa A: O PNE tem como diretriz a exclusividade da oferta de ensino
superior pela União, sem participação de Estados, Municípios
ou instituições privadas. Ou Alternativa B: O PNE estabelece que a educação básica deve ser
obrigatoriamente privatizada, cabendo ao Estado apenas a
regulação das mensalidades escolares. Ou Alternativa C: O Plano Nacional de Educação determina que a formação
cidadã deve ser restrita ao ensino médio, não abrangendo a
educação infantil e o ensino fundamental.  Ou Alternativa D: O PNE prevê que a valorização dos profissionais da
educação deve ocorrer apenas no âmbito das universidades
federais, sem extensão às demais instituições de ensino. Ou Alternativa E: O Plano Nacional de Educação prevê como diretriz a
erradicação do analfabetismo, a universalização do
atendimento escolar e a melhoria da qualidade da educação.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] O Plano Nacional de Educação prevê como diretriz a
erradicação do analfabetismo, a universalização do
atendimento escolar e a melhoria da qualidade da educação. Gabarito: EFundamento decisivo: O enunciado remete às diretrizes do art. 2º da Lei nº 13.005/2014. A conferência do texto desse dispositivo confirma que E corresponde a diretrizes nele previstas e, portanto, é a correta.Tema central: Diretrizes do PNEAnálise das alternativasAErradaA exclusividade atribuída à União é inventada: o art. 2º não estabelece monopólio federal da oferta de ensino superior nem a exclusão dos demais participantes mencionados.BErradaO art. 2º não determina a privatização da educação básica nem restringe a atuação estatal à regulação de mensalidades. O inciso VI prevê a gestão democrática da educação pública, e não o comando de privatização apresentado.CErradaO inciso V prevê a formação para a cidadania sem limitá-la ao ensino médio. A alternativa acrescenta uma restrição de etapa que não consta do dispositivo.DErradaO inciso IX prevê a valorização dos profissionais da educação sem restringi-la às universidades federais. A alternativa erra ao limitar a diretriz a essas instituições.ECertaA alternativa E reúne três diretrizes expressamente previstas no artigo: erradicação do analfabetismo, no inciso I; universalização do atendimento escolar, no inciso II; e melhoria da qualidade da educação, no inciso IV. Ela não precisa enumerar todas as diretrizes para estar correta: as três que apresenta têm previsão expressa no dispositivo.Pegadinha da questãoAs alternativas A a D acrescentam exclusividades ou limitações que o art. 2º não estabelece. A confusão está em aceitar essas restrições como se integrassem as diretrizes legais.Dica para questões semelhantesAo identificar diretrizes legais, confira tanto o conteúdo apresentado quanto eventuais restrições de etapa, instituição ou atuação estatal acrescentadas pela alternativa.Uma alternativa pode reunir apenas parte das diretrizes do artigo e continuar correta, desde que todas as diretrizes mencionadas tenham previsão expressa.

De acordo com o Artigo 2º da Lei nº 13.005/2014, que estabe...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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