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Q4313225 Pedagogia
Promulgada para vigorar no decênio 2026-2036, a Lei nº 15.388/2026 instituiu o novo Plano Nacional de Educação (PNE), definindo metas, diretrizes e estratégias para a política educacional brasileira. O PNE busca articular o Sistema Nacional de Educação (SNE) em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Dentre suas diretrizes fundamentais, destacam-se a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar na Educação Básica, a superação das desigualdades educacionais com ênfase na promoção da equidade, a valorização dos profissionais da educação e o financiamento público compatível com as necessidades de expansão da qualidade do ensino. Com base no texto de apoio e na legislação que rege o Plano Nacional de Educação (PNE), assinale a alternativa correta.
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