Promulgada para vigorar no decênio 2026-2036, a Lei nº 15.3...
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Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Professor de Geografia |
Q4313225
Pedagogia
Promulgada para vigorar no decênio 2026-2036, a Lei nº
15.388/2026 instituiu o novo Plano Nacional de
Educação (PNE), definindo metas, diretrizes e
estratégias para a política educacional brasileira. O PNE
busca articular o Sistema Nacional de Educação (SNE)
em regime de colaboração entre a União, os Estados, o
Distrito Federal e os Municípios. Dentre suas diretrizes
fundamentais, destacam-se a erradicação do
analfabetismo, a universalização do atendimento escolar
na Educação Básica, a superação das desigualdades
educacionais com ênfase na promoção da equidade, a
valorização dos profissionais da educação e o
financiamento público compatível com as necessidades
de expansão da qualidade do ensino. Com base no texto
de apoio e na legislação que rege o Plano Nacional de
Educação (PNE), assinale a alternativa correta.