O Artigo 2º da Lei nº 13.005/2014 define as diretrizes que
orientam a execução do Plano Nacional de Educação
(PNE), estabelecendo princípios fundamentais para a
política educacional brasileira no período de sua vigência.
Considerando essas diretrizes, assinale a alternativa que
NÃO corresponde ao texto legal:

Question

O Artigo 2º da Lei nº 13.005/2014 define as diretrizes que
orientam a execução do Plano Nacional de Educação
(PNE), estabelecendo princípios fundamentais para a
política educacional brasileira no período de sua vigência.
Considerando essas diretrizes, assinale a alternativa que
NÃO corresponde ao texto legal: Alternativa A: Erradicação do analfabetismo, como condição
indispensável para a garantia do direito à educação e para o
exercício pleno da cidadania. Ou Alternativa B: Universalização do atendimento escolar, assegurando que
todas as crianças, adolescentes, jovens e adultos tenham
acesso à educação básica em suas diferentes etapas e
modalidades. Ou Alternativa C: Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na
promoção da equidade, na valorização da diversidade e na
inclusão social.  Ou Alternativa D: Exclusão da participação da sociedade civil nos processos
de acompanhamento e avaliação das políticas educacionais,
restringindo o controle apenas ao poder público. Ou Alternativa E: Valorização dos profissionais da educação, garantindo
formação inicial e continuada, condições adequadas de
trabalho e remuneração digna.

Instituto BRB/SET · Accepted Answer

Alternativa [D] Exclusão da participação da sociedade civil nos processos
de acompanhamento e avaliação das políticas educacionais,
restringindo o controle apenas ao poder público.

O Artigo 2º da Lei nº 13.005/2014 define as diretrizes que ...

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