O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 1...
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Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Rosa - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Séries e/ou Anos Iniciais |
Q4318170
Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 15.388/2026, visa garantir
que a educação seja direito de todos os cidadãos e cidadãs do Brasil. Para tanto, o PNE estabelece,
para a educação no Brasil, os seguintes elementos, EXCETO: