Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q3060262 Pedagogia
Associe cada artigo da Lei nº 9.394/96 com sua respectiva diretriz ou princípio, correspondendo a segunda coluna de acordo com a primeira:

1º Coluna
1. Artigo 2º.
2. Artigo 4º.
3. Artigo 32º.
4. Artigo 26º.

2º Coluna
A.  Define a educação como um direito de todos e um dever do Estado, da família e da sociedade.
B.  Estabelece a obrigatoriedade do ensino fundamental e gratuito para todas as crianças e jovens.
C. Trata da educação especial e da garantia de acesso e permanência dos alunos com necessidades educacionais especiais.
D. Define os princípios da educação brasileira, incluindo a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

Marque a alternativa correta:
Alternativas
Q3060112 Pedagogia
A Lei nº 13.278/2016 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) no que tange ao ensino de arte. Sobre essa alteração, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q3059712 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional), a formação dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica, terá como fundamentos, EXCETO:
Alternativas
Q3059515 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/96, qual é a principal finalidade da educação básica no Brasil?
Alternativas
Q3059513 Pedagogia
Uma escola deseja implementar um novo projeto pedagógico que inclua uma abordagem interdisciplinar e atividades extracurriculares, mas precisa garantir que esteja alinhado com a Lei nº 9.394/96. Qual das seguintes ações a escola deve priorizar para atender às diretrizes da LDB?
Alternativas
Q3059504 Pedagogia
Associe cada conceito da Lei nº 9.394/96 com sua descrição correta, correspondendo a coluna 1 com a coluna 2:

Coluna 1
1.Educação Infantil. 
2.Ensino Fundamental.
3.Ensino Médio.
4.Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Coluna 2
A. É obrigatória, e tem como objetivo garantir a formação básica do cidadão.
B. Compreende a etapa da educação com o objetivo de promover o desenvolvimento integral.
C. É destinada às pessoas que não tiveram acesso ou não concluíram a educação básica na idade adequada.
D. Compreende a etapa que inclui a formação técnica e profissionalizante, mas não é obrigatória.

Marque a alternativa correta:
Alternativas
Q3057884 Pedagogia

A Lei nº 12.796/2013 alterou a Lei nº 9.394/1996 (LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), trazendo mudanças significativas em relação à educação infantil. Sobre as disposições atuais da LDB referentes à educação infantil, analise as afirmações abaixo:


I. A educação infantil passa a ser obrigatória a partir dos 4 anos de idade, garantindo-se a matrícula gratuita na escola pública próxima à residência da criança.


II. A avaliação na educação infantil deve ser realizada mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.


III. A carga horária mínima anual da educação infantil é de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de trabalho educacional.


Quais afirmações estão corretas de acordo com a LDB e suas alterações? 

Alternativas
Q3057762 Pedagogia
Vários documentos oficiais, entre eles a Lei Nº 9.394/96 e a BNCC, destacam o papel da colaboração entre a escola e a família na trajetória educacional dos estudantes, em particular daqueles com necessidades especiais. Essa parceria promove um ambiente de apoio e compreensão tanto em casa quanto na escola, assegurando que os estudantes recebam suporte. Nesse contexto, qual das alternativas melhor reflete a importância da colaboração entre a escola e a família no processo de educação do público-alvo da educação especial? 
Alternativas
Q3057684 Pedagogia
Ainda de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996 (Art. 37, § 3º), a educação de jovens e adultos deverá articular-se, preferencialmente, com a
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Q3057683 Pedagogia
As instituições da educação básica poderão, utilizar-se de instrumento de avaliação, para definir o grau de desenvolvimento e experiência do candidato à vaga, independentemente de escolarização anterior. Tal avaliação permitirá sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino. Estas é uma das hipóteses admitidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, para que se proceda com a: 
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Q3057682 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, possibilita que o calendário escolar possa adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino. Ao orientar-se por esta condição, um sistema de ensino deverá 
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Q3056028 Pedagogia
De acordo com o Art. 5º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, “O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo”. Neste sentido, direito público subjetivo é aquele que
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Q3056025 Pedagogia
Sobre o que é legalmente estipulado aos estabelecimentos de ensino que adotam a progressão regular por série, para que possam possibilitar formas de progressão parcial, marque a alternativa correta.
Alternativas
Q3055840 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) abordam aspectos fundamentais relacionados ao direito à educação e à proteção das crianças e adolescentes.

Como exemplo de um princípio compartilhado por ambos os documentos temos o que afirma que:

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Q3055798 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional), NÃO será recurso público destinado à educação o originário de: 
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Q3055742 Pedagogia

A Lei nº 9.394/96, conhecida como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é a legislação que estabelece as diretrizes e bases da educação no Brasil. Promulgada em 20 de dezembro de 1996, a LDB organiza a educação nacional em suas diferentes etapas e modalidades, definindo os princípios, fins, e a estrutura do sistema educacional no país.


Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação CORRETA a respeito das disposições dessa lei.

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Q3055623 Pedagogia
A educação infantil no Brasil tem como objetivo central problematizar, inspirar e aperfeiçoar as práticas cotidianas realizadas nos estabelecimentos educacionais. Assim, avalie as proposições:

I. A educação infantil, por se tratar da primeira etapa da Educação Básica, deve ser pensada na perspectiva da complementaridade e da continuidade.
II. No Brasil, de acordo com as leis vigentes, tais quais a Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional, a educação infantil é obrigatória para todas as crianças de 0 a 6 anos.
III. A educação infantil deve considerar as especificidades culturais das crianças, com práticas pedagógicas que respeitem e valorizem suas particularidades.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3055619 Pedagogia
A legislação brasileira tem evoluído para garantir os direitos das crianças, refletindo mudanças na concepção de infância. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(__) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996 reconhece a criança como um ser de direitos e estabelece diretrizes específicas para a educação infantil.
(__) O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de 1990 é uma legislação fundamental e sua criação foi um marco na proteção dos direitos das crianças no Brasil, estabelecendo princípios e diretrizes para a proteção integral das crianças e adolescentes.
(__) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1961 já contemplava de forma abrangente os direitos das crianças e a educação infantil, precisando ser ajustada apenas nas seções referentes ao lazer.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
Alternativas
Q3054720 Pedagogia

De vista do artigo 60-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, entende-se por educação bilíngue de surdos, a modalidade de educação escolar oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como primeira língua, e em português escrito, como segunda língua, em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos, para educandos surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas, optantes pela modalidade de educação bilíngue de surdos. Nesse sentindo, analise as afirmações abaixo sobre a oferta da educação bilíngue de surdos.


I. Haverá, quando necessário, serviços de apoio educacional especializado, como o atendimento educacional especializado bilíngue, para atender às especificidades linguísticas dos estudantes surdos.


II. A oferta de educação bilíngue de surdos terá início ao zero ano, na educação infantil, e se estenderá ao longo da vida.


Está correto o que se afirma em:

Alternativas
Q3054719 Pedagogia
Conforme estabelecido no artigo 59 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, exceto:
Alternativas
Respostas
1541: D
1542: D
1543: B
1544: A
1545: B
1546: C
1547: A
1548: C
1549: C
1550: A
1551: A
1552: D
1553: B
1554: A
1555: B
1556: B
1557: C
1558: A
1559: C
1560: A