A LDB 9.393/96, dispõe que o dever do Estado com educação es...

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Ano: 2024 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Formigueiro - RS Prova: MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Supervisor de Ensino |

Q3389372 Pedagogia

A LDB 9.393/96, dispõe que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

Oferta de ensino noturno regular, independente das condições do educando.

Educação básica obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de idade.

Acesso público e gratuito aos Ensinos Fundamental e Médio para todos os que não os concluíram na idade própria.

Vaga na escola pública de Educação Infantil ou de Ensino Fundamental, independente da proximidade da residência do educando.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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