Home Concursos Públicos Questões Q3382304 Em conformidade com o artigo 5º da Lei das Diretrizes e Ba... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3382304 Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Sete Barras - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Sete Barras - SP - Professor de Educação Básica II | Q3382304 Pedagogia Em conformidade com o artigo 5º da Lei das Diretrizes e Bases da Educação, destaque a única alternativa que foi elaborada seguindo literalmente o instrumento legal em questão. Alternativas A O acesso à educação básica obrigatória é um direito público irrevogável, que pode ser exigido por qualquer indivíduo. B O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá controlar a frequência dos alunos matriculados. C Em todas as esferas administrativas, o Poder Público assegurará o acesso ao ensino obrigatório em todos os níveis e modalidades de ensino. D Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por crime especial. E Para garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino, o Poder Público criará formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, independentemente da escolarização anterior. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (29) Comentários (2) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro