Segundo a LDB/1996, os recursos públicos serão destinados às...

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Ano: 2024 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Formigueiro - RS Prova: MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Supervisor de Ensino |

Q3389379 Pedagogia

Segundo a LDB/1996, os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas que:

Assegurem a destinação de seu patrimônio a outra escola pública.

Comprovem finalidade não-lucrativa e distribuam resultados, dividendos, bonificações, participações ou parcela de seu patrimônio sob nenhuma forma ou pretexto.

Não apliquem seus excedentes financeiros em educação.

Prestem contas ao Poder Público dos recursos recebidos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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