Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 287

Q4398198

Ano: 2019 Banca: UFPR Órgão: Prefeitura de Matinhos - PR Prova: UFPR - 2019 - Prefeitura de Matinhos - PR - Coordenador Educacional |

Q4398198 Pedagogia

Em seu artigo 12, inciso I, a LDBEN prevê que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica. Portanto, fica clara a necessidade de que o Projeto Político-Pedagógico:
1. Constitua-se em ato intencional e diversificado.
2. Atenda às políticas de apoio à implementação de inovações e especificidades de cada modalidade de ensino.
3. Promova aprofundamento de temas relativos às políticas educacionais e para a elaboração de propostas de intervenção na realidade da escola.
4. Considere as diferenças culturais regionais e locais que assegurem a formação do cidadão.
5. Responsabilize-se pela assimilação do conhecimento elaborado para a construção de novos conhecimentos direcionados por princípio pedagógico integrador, interdisciplinar e criativo.
Estão corretos os itens:

A

2 e 3 apenas.

B

4 e 5 apenas.

C

1, 3 e 4 apenas.

D

1, 2, 4 e 5 apenas.

E

1, 2, 3, 4 e 5.

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Q4397621

Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Carazinho - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Carazinho - RS - Professor - Libras |

Q4397621 Pedagogia

Segundo a Lei nº 9.394/1996 - LDB, analisar os itens abaixo:

I. A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
II. A Lei de Diretrizes e Bases disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias.

A

Os itens I e II estão corretos.

B

Somente o item I está correto.

C

Somente o item II está correto.

D

Os itens I e II estão incorretos.

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Q4397620

Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Carazinho - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Carazinho - RS - Professor - Libras |

Q4397620 Pedagogia

Segundo a Lei nº 9.394/1996 - LDB, marcar C para o que são finalidades do Ensino Médio, E para o que não são e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) A consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental, possibilitando o prosseguimento dos estudos.
( ) O aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico.
( ) Somente a preparação do educando para o trabalho.

A

C - C - E.

B

E - C - C.

C

C - E - E.

D

E - C - E.

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Q4374226

Ano: 2019 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Nova Laranjeiras - PR Prova: FAU - 2019 - Prefeitura de Nova Laranjeiras - PR - Professor |

Q4374226 Pedagogia

A Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013, que altera a LDB n. 9394/96, diz que as crianças com 4 anos devem ser matriculadas na Educação Infantil. Com essa questão, vem outros pontos que também sofrem alterações. Marque (V) para verdadeiro e (F) para falso nas sentenças abaixo e logo após indique a alternativa que mostra qual a sequência de letras está correta:

(_) A Educação Infantil passa a fazer parte da Educação Básica.
(_) A carga horária mínima de 400 horas e no mínimo 200 dias letivos, como já ocorre no ensino fundamental e médio.
(_) A criança será avaliada, mas a recomendação é a da não retenção. As avaliações deverão acompanhamento ocorrer e mediante registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
(_) A Lei n.12.796/2010 solicita a expedição de documentação que permita atestar os processos de aprendizagem e desenvolvimento da criança.
(_) Portanto, as exigências aumentam para a educação infantil e os prontuários dos alunos deverão ser melhor sistematizados.

A sequência correta de cima para baixo é:

A

F, F, V, V, F.

B

V, F, V, F, V.

C

F, V, V, F, V.

D

V, V, F, F, F.

E

V, F, F, V, F.

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Q4374205

Ano: 2019 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Nova Laranjeiras - PR Prova: FAU - 2019 - Prefeitura de Nova Laranjeiras - PR - Professor de Educação Física |

Q4374205 Pedagogia

A Lei n° 12.796, de 04.04.2013 - Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. A respeito desta lei assinale a alternativa correta:

A

O artigo 6° retrata que o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.

B

O artigo 8° retrata que o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.

C

O artigo 10° retrata que o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.

D

O artigo 5° retrata que o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.

E

O artigo 2° retrata que o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.

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Q4371998

Ano: 2019 Banca: Prefeitura de Bom Retiro - SC Órgão: Prefeitura de Bom Retiro - SC Prova: Prefeitura de Bom Retiro - SC - 2019 - Prefeitura de Bom Retiro - SC - Professor de Séries Iniciais - Prova 02 |

Q4371998 Pedagogia

De acordo com a Lei n. 9.394/96, que estabelece as diretrizes da educação nacional, é INCORRETO afirmar que, na educação básica,

A

os sistemas de ensino providenciarão para que as escolas públicas próximas entre si, de um ou mais níveis de educação básica, ainda que vinculadas a diferentes esferas de governo, promovam o uso comum e articulado de seus espaços.

B

o calendário escolar poderá adequar-se às peculiaridades regionais, inclusive climáticas e econômicas, a critério de cada sistema de ensino.

C

a matrícula em qualquer série do ensino fundamental e do ensino médio poderá ser feita por promoção, por transferência e independente de escolarização anterior.

D

o controle de frequência ficará a cargo de cada estabelecimento de ensino, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do sistema de ensino, exigida a frequência mínima de 70% (setenta por cento) de comparecimento à escola para aprovação.

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Q4371956

Ano: 2019 Banca: Prefeitura de Bom Retiro - SC Órgão: Prefeitura de Bom Retiro - SC Prova: Prefeitura de Bom Retiro - SC - 2019 - Prefeitura de Bom Retiro - SC - Professor de Educação Infantil - Prova 02 |

Q4371956 Pedagogia

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n. 9.394/96), é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos:

A

2 (dois) anos de idade.

B

3 (três) anos de idade.

C

4 (quatro) anos de idade.

D

5 (cinco) anos de idade.

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Q4371952

Ano: 2019 Banca: Prefeitura de Bom Retiro - SC Órgão: Prefeitura de Bom Retiro - SC Prova: Prefeitura de Bom Retiro - SC - 2019 - Prefeitura de Bom Retiro - SC - Professor de Educação Infantil - Prova 02 |

Q4371952 Pedagogia

No que tange ao Art. 18 da lei federal 9394/96. Os sistemas municipais de ensino compreendem as questões abaixo, EXCETO:

A

as instituições privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito público;

B

as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada;

C

os órgãos municipais de educação.

D

as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.

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Q4369288

Ano: 2019 Banca: Prefeitura de Bom Retiro - SC Órgão: Prefeitura de Bom Retiro - SC Prova: Prefeitura de Bom Retiro - SC - 2019 - Prefeitura de Bom Retiro - SC - Monitor de Creche - Prova 01 |

Q4369288 Pedagogia

A educação infantil há tempos atrás não era considerada uma etapa importante a ser cursada pela criança. Nos dias de hoje sabemos da importância da criança frequentar a escola desde muito cedo. De acordo com a LDB a educação infantil tem por finalidade:

A

A de ser deposito de crianças como sendo de última alternativa aos pais de deixarem seus filhos.

B

O desenvolvimento da criança somente nos cuidados de higiene e alimentação no período que os pais trabalham.

C

o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

D

o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

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Q4367592

Q4367592 Pedagogia

Segundo a lei nº 9.394/96, a oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente:

I- Conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural;
II- Organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas;
III- Adequação à natureza do trabalho na zona rural;
IV- Oferecimento de creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade;
V- Fica facultado aos seus sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.

Dos itens acima:

A

Apenas os itens I, II e V estão corretos.

B

Apenas os itens I, III e IV estão corretos.

C

Apenas os itens II, III e V estão corretos.

D

Apenas os itens I, II e III estão corretos.

E

Apenas os itens I, II, III e V estão corretos.

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Q4367110

Ano: 2019 Banca: UFRRJ Órgão: UFRRJ Prova: UFRRJ - 2019 - UFRRJ - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q4367110 Pedagogia

De acordo com a LDB 9394/96, a verificação da aprendizagem terá como critério: “avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos [...]”. De acordo com Hoffmann (2009) esse critério pode ser traduzido, pois

A

a avaliação é processual e ocorre durante todo o período letivo prevalecendo os resultados parciais que possam demonstrar aprendizagem em detrimento de notas classificatórias.

B

as notas somam-se cumulativamente para demonstrar o desempenho.

C

os aspectos evidenciados por meio da observação ou investigação permitem classificar o aluno.

D

o professor deve alterar suas práticas avaliativas sempre que o aluno tiver desempenho ruim.

E

a avaliação tem por objetivo a verificação e o registro de dados do desempenho escolar.

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Q4367100

Ano: 2019 Banca: UFRRJ Órgão: UFRRJ Prova: UFRRJ - 2019 - UFRRJ - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q4367100 Pedagogia

Gadotti (2000) afirma que o Projeto Político-Pedagógico concede identidade à escola. Marque a alternativa que expressa corretamente as bases legais desse documento.

A

As escolas, universidades e demais instituições de ensino devem iniciar propostas pedagógicas a partir da realidade local e das necessidades da comunidade escolar.

B

Os sistemas de ensino, respeitando-se a Constituição da República e a realidade local, organizarão e determinarão as propostas pedagógicas de todas as escolas.

C

Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica.

D

Os estabelecimentos de ensino, com base na legislação vigente, terão o dever e a isenção de elaborar sua proposta pedagógica em comum acordo com a política local.

E

Os sistemas de ensino supervisionarão a elaboração das propostas pedagógicas dos estabelecimentos de ensino de forma a garantir a legislação regional.

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Q4367087

Ano: 2019 Banca: UFRRJ Órgão: UFRRJ Prova: UFRRJ - 2019 - UFRRJ - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q4367087 Pedagogia

De acordo com o Art. 69 da LDB, a União aplicará, anualmente, nunca menos de ________ e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, ___________por cento, ou o que consta nas respectivas Constituições ou Leis Orgânicas, da receita resultante de impostos, compreendidas as transferências constitucionais, na manutenção e desenvolvimento do ensino público.

Os valores que completam as lacunas acima são, respectivamente,

A

18 e 20.

B

25 e 20.

C

25 e 25.

D

20 e 18.

E

18 e 25.

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Q4367084

Ano: 2019 Banca: UFRRJ Órgão: UFRRJ Prova: UFRRJ - 2019 - UFRRJ - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q4367084 Pedagogia

Considerando-se as bases legais dispostas na Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 e na LDB 9394/96, o sistema federal de ensino

A

é organizado e financiado em colaboração entre a União, Estados e Municípios.

B

equivale ao sistema nacional de educação.

C

é composto pelas instituições federais de ensino, pelo Ministério da Educação e pelo Conselho Nacional de Educação.

D

executa as políticas estaduais e municipais de educação.

E

representa o conjunto de todas as instituições educacionais do país.

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Q4366857

Ano: 2019 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de São Roque do Canaã - ES Prova: IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Professor - PE - Educação Especial |

Q4366857 Pedagogia

Segundo a lei nº 9.394/96, os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação:

(__)- Educação especial para o trabalho, visando a sua limitada integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora;
(__)- Acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular;
(__)- Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades;
(__)- Terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados;
(__)- Professores com especialização adequada prioritariamente em nível superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.

Considerando-se (V) como verdadeiro e (F) como falso, a sequência correta das proposições acima é:

A

F-V-V-V-F.

B

V-F-F-V-V.

C

F-V-V-F-V.

D

V-F-F-F-V.

E

V-V-V-V-F.

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Q4366643

Ano: 2019 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de São Roque do Canaã - ES Prova: IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Pedagogo - PD (Educação Básica) |

Q4366643 Pedagogia

Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público, os itens a seguir, exceto:

A

Teto salarial profissional estabelecido em lei nacional.

B

Progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho.

C

Ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.

D

Aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim.

E

Período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho.

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Q4366637

Ano: 2019 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de São Roque do Canaã - ES Prova: IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Pedagogo - PD (Educação Básica) |

Q4366637 Pedagogia

Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I- Participação de agentes federais na elaboração e institucionalização da entidade escolar;
II- Participação dos discentes na elaboração anual do currículo e do calendário escolar;
III- Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
IV- Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

Dos itens acima:

A

Apenas os itens III e IV estão corretos.

B

Apenas os itens II e III estão corretos.

C

Apenas os itens I e II estão corretos.

D

Apenas os itens I, III e IV estão corretos.

E

Todos os itens estão corretos.

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Q4366616

Ano: 2019 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de São Roque do Canaã - ES Provas: IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Pedagogo - PD (Educação Básica) | IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Professor - PE - Educação Especial | IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Professor - PI - Anos Iniciais do Ensino Fundamental |

Q4366616 Pedagogia

Entre as alternativas abaixo, aquela que não corresponde a uma das incumbências dos docentes, conforme descrito pela Lei nº 9.394/96, é:

A

Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

B

Cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica dos parâmetros curriculares de sua disciplina.

C

Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

D

Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.

E

Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

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Q4358609

Ano: 2019 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Santa Teresa - ES Prova: IDCAP - 2019 - Prefeitura de Santa Teresa - ES - Professor - Ensino Religioso - Edital nº 5 |

Q4358609 Pedagogia

O ensino religioso sendo facultativo para o aluno, qual o procedimento a ser executado pela escola para não deixar esse(s) aluno(s) ociosos quando se ausentarem das aulas:

A

Mandar o aluno para casa, como é facultativo não levará falta.

B

Planejar atividades de outras disciplinas para esse(s) aluno(s) em outra sala de aula ou espaço escolar.

C

Solicitar que aluno frequente a aula mais que não há necessidade de participar.

D

Solicitar que participe e frequente as aulas independente de sua vontade.

E

Dispensar o aluno das aulas para que retorne a sua casa e abonar as faltas nas outras disciplinas.

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Q4358606

Ano: 2019 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Santa Teresa - ES Prova: IDCAP - 2019 - Prefeitura de Santa Teresa - ES - Professor - Ensino Religioso - Edital nº 5 |

Q4358606 Pedagogia

O Ensino Religioso é uma disciplina que deve ser ofertada obrigatoriamente pelas instituições de ensino. A oferta do Ensino Religioso nos estabelecimentos de ensino é regulamentada pela seguinte legislação:
I. A Constituições Federal de 1988, em seu artigo nº 210, estabelece a obrigatoriedade do Ensino Religioso para a escola pública.
II. A LDB 9.394/96 Art. 33. O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo. Redação dada pela Lei nº 9.475, de 22.7.1997.
III. § 1º Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores.
Dos itens acima:

A

Apenas os itens I e II estão corretos.

B

Apenas os itens I e III estão corretos.

C

Apenas o item II está correto.

D

Apenas o item I está correto.

E

Todos os itens estão corretos.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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