De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, analisar a sentença abaixo:
A educação escolar compõe-se de Educação Básica, formada somente pela Educação Infantil e Ensino Fundamental (1ª parte). O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo, é um dos objetivos da formação básica do cidadão do Ensino Fundamental obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos de idade (2ª parte).
A sentença está:

Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Segundo a LDBEN, os sistemas municipais de ensino compreendem:

I. As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público Estadual.

II. As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.

III. Os órgãos municipais de Educação.

Quais estão corretas?

Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante garantias. Em relação a essas garantias, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 6 (seis) anos de idade.

( ) Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

( ) Padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Em relação à educação básica, analise as perguntas abaixo:
Qual carga horária mínima anual para o ensino fundamental e ensino médio? Qual a frequência mínima exigida do total de horas letivas para aprovação do aluno? Em qual ano será ofertada a língua inglesa no currículo do ensino fundamental?
Assinale a alternativa que contém, correta e respectivamente, as respostas para as perguntas acima.

Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Em relação ao ensino fundamental, assinale a alternativa INCORRETA.

Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto aos critérios que serão observados para a verificação do rendimento escolar.

( ) Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.

( ) Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.

( ) Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, EXCETO:

Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Assinale a alternativa INCORRETA quanto aos princípios que são base para a aplicação do ensino.

Assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Lei 9394/96 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional as instituições privadas de ensino se enquadrarão nas seguintes categorias, EXCETO:

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, considerando-se que a Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com algumas regras comuns, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(---) O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de 70% do total de horas letivas para aprovação.

(---) Cabe a cada Secretaria de Educação Municipal expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis.

(---) A verificação do rendimento escolar observará critérios como avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, assinalar a alternativa CORRETA:

A Lei Federal nº 9.394, de 20/12/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é a mais importante lei educacional brasileira. Ela traçou um ordenamento jurídico sobre o sistema de ensino no Brasil estabelecendo que ele seja organizado em regime de colaboração. Assim, determina, em seu artigo 11, que a educação infantil deve ser oferecida com prioridade

Conforme exposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB Art. 23. Complete a lacuna abaixo: A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos _______, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

I - elaborar e executar sua proposta pedagógica.

II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.

III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

IV - zelar pela aprendizagem dos alunos.

Assinale a alternativa CORRETA.

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB Art. 59. Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação

I - currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades.

I - terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.

III - professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.

IV - educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora.

Assinale a alternativa CORRETA.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB Art. 20. As instituições privadas de ensino se enquadrarão nas seguintes categorias:

Assinale a alternativa INCORRETA

De acordo com a Lei nº 9.394/96, os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público:

I. Progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho;

II. Ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos e entrevista;

III. Período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho;

IV. Aperfeiçoamento profissional continuado, sem licenciamento periódico remunerado.

Dos itens acima:

É comum haver algumas dúvidas quanto às denominações e aos tipos que caracterizam as instituições de Educação Infantil. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), a educação abrange os processos ______________ que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.