Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 203

Q4142044

Ano: 2022 Banca: Fundação CETREDE Órgão: UFC Prova: Fundação CETREDE - 2022 - UFC - Pedagogo |

Q4142044 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, artigo 3º os princípios da educação brasileira. Marque a alternativa que apresenta alguns desses princípios.

A

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber. Respeito à liberdade e apreço à tolerância. Valorização do profissional da educação escolar.

B

Cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

C

Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público. Valorização da experiência extra escolar.

D

Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação. Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

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Q4141485

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erechim - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Orientador Educacional |

Q4141485 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a oferta de educação bilíngue de surdos terá início a partir de que idade?

A

Dos seis anos, no ensino fundamental, e se estenderá ao longo da vida.

B

Do zero ano, na educação infantil, e se estenderá ao longo da vida.

C

Do zero ano, na educação infantil até o ensino médio.

D

Dos seis anos, no ensino fundamental até o ensino médio.

E

Depende do regimento da escola em que o aluno está matriculado.

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Q4141484

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erechim - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Orientador Educacional |

Q4141484 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa INCORRETA, quanto ao que os sistemas de ensino deverão assegurar aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

A

Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades.

B

Terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados

C

Acesso diferenciado aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o seguinte nível de ensino: fundamental.

D

Professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.

E

Educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora.

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Q4141328

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erechim - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Educador Assistente |

Q4141328 Pedagogia

A Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei de Diretrizes e Bases (LDBEN) trouxeram significativas mudanças na política de atendimento educacional a criança de 0 a 5 anos. Sobre os 3 marcos legais, assinale a alternativa correta.

A

Asseguraram somente o direito à educação.

B

Garantiram o acesso à alimentação saudável na escola somente.

C

Garantiram não somente o direito à educação, como também colocando a criança como sujeito de direitos e do respeito por sua condição de pessoa, vivendo o seu "tempo de infância".

D

Asseguraram apenas o acesso de crianças em escolas das áreas urbanas.

E

Somente reforçaram direitos anteriores existentes, sem mudanças significativas no atendimento educacional.

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Q4139659

Ano: 2022 Banca: UNIFAL-MG Órgão: UNIFAL-MG Prova: UNIFAL-MG - 2022 - UNIFAL-MG - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q4139659 Pedagogia

No exercício de sua autonomia, são asseguradas às universidades, sem prejuízo de outras, as seguintes atribuições:

I. Criar, organizar e extinguir, em sua sede, cursos e programas de educação superior previstos nesta Lei, obedecendo às normas gerais da União e, quando for o caso, do respectivo sistema de ensino;
II. Fixar os currículos dos seus cursos e programas, observadas as diretrizes gerais pertinentes;
III. Estabelecer planos, programas e projetos de pesquisa científica, produção artística e atividades de extensão;
IV. Receber subvenções e realizar cooperação financeira resultante de convênios com entidades públicas, sendo vedado o recebimento de recursos de entes privados.

Estão corretas as informações:

A

I, II e III.

B

I, II e IV.

C

I, III e IV.

D

II, III e IV.

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Q4139658

Ano: 2022 Banca: UNIFAL-MG Órgão: UNIFAL-MG Prova: UNIFAL-MG - 2022 - UNIFAL-MG - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q4139658 Pedagogia

Qual informação não condiz com as regras que norteiam a Educação Superior dispostas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96)?

A

É obrigatória a frequência de alunos e professores, salvo nos programas de educação a distância.

B

As instituições de educação superior aceitarão a transferência de alunos regulares, para cursos afins, na hipótese de existência de vagas, e mediante processo seletivo.

C

As instituições de educação superior oferecerão, no período noturno, cursos de graduação nos mesmos padrões de qualidade mantidos no período diurno, sendo obrigatória a oferta noturna nas instituições públicas, garantida a necessária previsão orçamentária.

D

Os cursos de graduação tem duração mínima determinada no Projeto pedagógico, sendo impossível sua abreviação, independente do rendimento do aluno.

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Q4139657

Ano: 2022 Banca: UNIFAL-MG Órgão: UNIFAL-MG Prova: UNIFAL-MG - 2022 - UNIFAL-MG - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q4139657 Pedagogia

Considere as seguintes informações:

I. A educação superior será ministrada em instituições de ensino superior, públicas ou privadas, com variados graus de abrangência ou especialização.
II. A autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação superior, terão prazos indeterminados, não sendo necessária sua renovação.
III. Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, incluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
IV. As instituições informarão aos interessados, antes de cada período letivo, os programas dos cursos e demais componentes curriculares, sua duração, requisitos, qualificação dos professores, recursos disponíveis e critérios de avaliação, obrigando-se a cumprir as respectivas condições.

São verdadeiras as informações:

A

I e II.

B

I e IV.

C

I, II e III.

D

I, III e IV.

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Q4139656

Ano: 2022 Banca: UNIFAL-MG Órgão: UNIFAL-MG Prova: UNIFAL-MG - 2022 - UNIFAL-MG - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q4139656 Pedagogia

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96), qual informação está inadequada sobre cursos, programas e seus requisitos?

A

De pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino.

B

Cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente.

C

De graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo. Em caso de empate, será priorizada a matrícula do candidato com maior idade.

D

De extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.

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Q4139655

Ano: 2022 Banca: UNIFAL-MG Órgão: UNIFAL-MG Prova: UNIFAL-MG - 2022 - UNIFAL-MG - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q4139655 Pedagogia

A Lei nº 9394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, elenca as finalidades da educação superior. Sobre as finalidades da Educação Superior, está incompleto:

A

Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo.

B

Estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade.

C

Incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive.

D

Promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição.

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Q4139168

Ano: 2022 Banca: UEG Órgão: UEG Prova: UEG - 2022 - UEG - Analista de Gestão Governamental - Atividades Laboratoriais - Educacionais |

Q4139168 Pedagogia

O Artigo 56 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/1996) determina que as instituições públicas de ensino superior devem

A

adotar a gestão democrática do ensino público, na forma desta lei e da legislação dos sistemas de ensino.

B

gozar, na forma da lei, de estatuto jurídico especial para atender às peculiaridades de sua estrutura, organização e financiamento pelo poder público.

C

assegurar condições para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e a consulta pública à comunidade escolar.

D

obedecer ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, de que participarão os segmentos das comunidades institucional, local e regional.

E

gozar, na forma desta lei, de autonomia universitária desde que as instituições comprovem alta qualificação para o ensino ou para a pesquisa, com base em avaliação realizada pelo poder público.

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Q4138962

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erechim - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Professor de Língua Estrangeira Espanhol | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Professor de Língua Estrangeira Moderna Inglês | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Professor de Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Professor de Geografia | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Professor de Educação Artística | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Professor de Filosofia | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Professor de Ensino Religioso |

Q4138962 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre o ensino fundamental, assinale a alternativa correta.

A

O ensino fundamental obrigatório, com duração de 8 (oito) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 7 (sete) anos de idade.

B

A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.

C

É obrigatório aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em etapas.

D

O ensino fundamental será 75% presencial 25% será a distância.

E

O ensino religioso, de matrícula obrigatória, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.

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Q4138961

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erechim - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Professor de Língua Estrangeira Espanhol | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Professor de Língua Estrangeira Moderna Inglês | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Professor de Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Professor de Geografia | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Professor de Educação Artística | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Professor de Filosofia | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Professor de Ensino Religioso |

Q4138961 Pedagogia

De acordo com a LDBEN, quanto aos critérios para a verificação do rendimento escolar, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso.
( ) Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos resultados das provas semestrais.
( ) Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com adiantamento escolar.
( ) Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

F – F – V.

B

V – V – F.

C

F – V – F.

D

V – F – V.

E

V – V – V.

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Q4138485

Ano: 2022 Banca: UEG Órgão: UEG Prova: UEG - 2022 - UEG - Técnico em Ensino |

Q4138485 Pedagogia

O que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96) entende por educação?

A

A potencialidade humana de aprender e ensinar a partir do conhecimento enciclopédico produzido pela humanidade ao longo do tempo.

B

Os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

C

As ações desenvolvidas no âmbito da sala de aula e reconhecidas sob a tutela, ou ao menos a fiscalização, promovida por instituições reconhecidas e autorizadas no âmbito da lei em suas respectivas atribuições.

D

As práticas de interação social que ocorrem na escola e que visam o amplo desenvolvimento das potencialidades dos educandos, bem como, aquelas conduzidas por um professor que tenha a formação acadêmica necessária para o desenvolvimento de tal atividade.

E

Os processos de ensino-aprendizagem que se desenvolvem em instituições onde a produção de saber e conhecimento ocupem o centro dentre as preocupações cotidianas que ali se apresentam.

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Q4138483

Ano: 2022 Banca: UEG Órgão: UEG Prova: UEG - 2022 - UEG - Técnico em Ensino |

Q4138483 Pedagogia

As instituições públicas de educação superior, ao assegurarem a existência de órgãos colegiados deliberativos, nos quais deverão participar os segmentos da comunidade institucional, local e regional, segundo a LDBEN (9394/96), deverão

A

obedecer ao princípio da gestão democrática.

B

contemplar as indicações presentes nos Projetos Políticos Pedagógicos (PPP).

C

adotar parâmetros de avaliação contínua dos processos de ensino-aprendizagem.

D

limitar as expectativas dos protagonistas dos processos de ensino-aprendizagem de verem suas demandas sociais ser apresentadas à comunidade acadêmica.

E

indicar conteúdos, competências e habilidades que deverão ser adotados em todos os cursos da instituição pública de educação superior.

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Q4138462

Ano: 2022 Banca: UEG Órgão: UEG Prova: UEG - 2022 - UEG - Técnico em Ensino |

Q4138462 Pedagogia

A educação superior, segundo a LDBEN (n.° 9394/96), abrangerá os seguintes cursos e programas:

A

cursos livres, complementares e de extensão.

B

cursos sequenciais, de graduação e de pós-graduação.

C

cursos profissionalizantes, de graduação e de extensão.

D

cursos profissionalizantes, de graduação e de pós-graduação.

E

cursos sequenciais por campo de saber, de graduação, de pós-graduação e de extensão.

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Q4138290

Ano: 2022 Banca: Fundação CETREDE Órgão: UFC Prova: Fundação CETREDE - 2022 - UFC - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q4138290 Pedagogia

O ensino no Brasil está organizado e estruturado em níveis e modalidades de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96). Segundo esta lei, é correto afirmar que os órgãos responsáveis pela educação no Brasil são:

A

Ministério da Educação (MEC), Conselho Nacional de Educação (CNE), Secretaria Estadual de Educação (SEE) a as Fundações Educacionais (FE).

B

em nível federal, o Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Nacional de Educação (CNE); em nível estadual, a Secretaria Estadual de Educação (SEE) e o Conselho Estadual de Educação (CEE); e, em nível municipal, a Secretaria Municipal de Educação (SME) e o Conselho Municipal de Educação (CME).

C

são apenas Ministério da Educação (MEC), o Conselho Nacional de Educação (CNE) e o Instituto de Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

D

apenas o Ministério da Educação (MEC) em nível federal e, em nível estadual, a Secretaria Estadual de Educação (SEE).

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Q4138278

Ano: 2022 Banca: Fundação CETREDE Órgão: UFC Prova: Fundação CETREDE - 2022 - UFC - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q4138278 Pedagogia

A Lei nº 5.692, de 11 de Agosto de 1971, deu início ao tecnicismo no Brasil, tornando possível o ensino técnico durante o ensino médio. O que ocorreu com esta lei quando a LDBN foi criada?

A

a LDBN excluiu o ensino técnico e criou outras modalidades.

B

a LDBN atualizou o tecnicismo, mas fez restrições.

C

a LDBN superou a lei anterior, por ser de caráter progressista e revogando-a.

D

A Lei nº 5.692/71 continua existindo, mas foi ampliada e atualizada sem discriminação.

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Q4138277

Ano: 2022 Banca: Fundação CETREDE Órgão: UFC Prova: Fundação CETREDE - 2022 - UFC - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q4138277 Pedagogia

Sobre a Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, mais conhecida como Lei de Diretrizes e Bases Nacional (LDBN), é correto afirmar que:

A

nasceu junto com a CF (1988) para disciplinar a educação no país.

B

trata especificamente da educação e divide a educação em ampla e estrita, sendo que a primeira é de responsabilidade da família e a segunda do estado.

C

inclui a qualificação para o trabalho como uma de suas finalidades para os cursos superiores e a obrigatoriedade do estudo de duas línguas estrangeiras.

D

permite o desenvolvimento de todas as capacidades do educando na dimensão cognitiva.

Q4138265

Ano: 2022 Banca: Fundação CETREDE Órgão: UFC Prova: Fundação CETREDE - 2022 - UFC - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q4138265 Pedagogia

A finalidade da educação superior encontra-se disposta na Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN) que regulamenta esse grau de ensino. A LDBN foi sancionada por qual Presidente e Ministro da Educação?

A

Itamar Franco e Paulo Renato.

B

José Sarney e Cristovam Buarque.

C

Fernando Henrique e Itamar franco.

D

Fernando Henrique e Paulo Renato.

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Q4137189

Ano: 2022 Banca: UNIFAP Órgão: UNIFAP Provas: UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Analista de Tecnologia da Informação | UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Fonoaudiólogo | UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Arquivista | UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Médico | UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Pedagogo | UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Técnico em Assuntos Educacionais | UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Contador | UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Economista | UNIFAP - 2022 - UNIFAP - Fisioterapeuta |

Q4137189 Pedagogia

Sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, marque a alternativa CORRETА.

A

O sistema federal de ensino compreende somente as instituições de ensino mantidas pela União e os órgãos federais de educação.

B

A União incumbir-se-á de assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.

C

Nas instituições públicas de Educação Superior, o professor ficará obrigado ao mínimo de oito horas semanais de aulas.

D

Na Educação Superior, o ano letivo regular, dependente do ano civil, tem, no máximo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

E

Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, ainda que pendentes de registro, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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