Compreendem os sistemas de ensino dos Estados e Distrito Federal:
I. Os órgãos federais de educação.
II. As instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito
Federal.
III. As instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal.
Quais estão corretas?

Question

Compreendem os sistemas de ensino dos Estados e Distrito Federal:
I. Os órgãos federais de educação.
II. As instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito
Federal.
III. As instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal.
Quais estão corretas? Alternativa A: Apenas I. Ou Alternativa B: Apenas II. Ou Alternativa C: Apenas III. Ou Alternativa D: Apenas I e II. Ou Alternativa E: Apenas II e III.

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Alternativa [E] Apenas II e III. Gabarito: EFundamento decisivo: O critério decisivo é o confronto direto das assertivas com o art. 17 da Lei nº 9.394/1996, a partir da expressão "sistemas de ensino dos Estados e Distrito Federal": a norma inclui as instituições mantidas pelo poder público estadual e distrital, as instituições de educação superior mantidas pelo poder público municipal e os órgãos estaduais e do Distrito Federal; por isso, II e III estão corretas e I está incorreta por mencionar órgãos federais.Tema central: Composição dos sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal na LDBAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque se apoia apenas no item I, que está em desacordo com o art. 17 da LDB. A norma não inclui órgãos federais de educação nos sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal; ao contrário, valida os itens II e III.BErradaIncorreta porque, embora o item II esteja correto, o item III também está expressamente previsto no art. 17 da LDB. Portanto, a resposta não pode restringir-se a "apenas II".CErradaIncorreta porque o item III está correto, mas o item II também reproduz hipótese legal expressa do art. 17 da LDB. Assim, não cabe marcar "apenas III".DErradaIncorreta porque inclui o item I, que é incompatível com a composição legal dos sistemas estaduais e distrital, e ainda exclui o item III, que está expressamente previsto na LDB.ECertaA alternativa E está correta porque os itens II e III coincidem com a enumeração legal do art. 17 da LDB: integram os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal as instituições de ensino mantidas pelo poder público estadual e pelo Distrito Federal, bem como as instituições de educação superior mantidas pelo poder público municipal. Já o item I contraria a norma, pois ela prevê os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal, não os órgãos federais.Pegadinha da questãoA banca explorou a troca entre "órgãos estaduais e do Distrito Federal" e "órgãos federais de educação", além da confusão de que instituição de educação superior mantida pelo poder público municipal não integraria o sistema estadual ou distrital.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado delimitar o sistema de ensino, confronte cada item com a enumeração legal específica dessa esfera, sem misturar sistema federal, estadual, distrital ou municipal.No art. 17 da LDB, memorize a composição em três blocos: instituições estaduais/distrital, instituições superiores municipais e órgãos estaduais/distrital de educação.Se a alternativa trocar a esfera administrativa do órgão ou da mantença, elimine-a pelo texto normativo, não por lógica administrativa presumida.

Compreendem os sistemas de ensino dos Estados e Distrito Fed...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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