Home Concursos Públicos Questões Q2101927 Considerando o Direito à Educação e o Dever de Educar segun... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2101927 Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Ano: 2022 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Maracajá - SC Prova: Unesc - 2022 - Prefeitura de Maracajá - SC - Professor de História | Q2101927 Pedagogia Considerando o Direito à Educação e o Dever de Educar segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), assinale a alternativa CORRETA. Alternativas A O acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio se dá apenas para aqueles que concluírem na idade própria. B O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola. C É assegurado atendimento educacional, durante um período de internação de até 30 dias, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar. D A educação básica é obrigatória e gratuita dos 3 (três) aos 17 (dezessete) anos de idade. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (29) Comentários (2) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro