Em reunião de formação sobre o arcabouço normativo que orie...
Sobre esses dispositivos, julgue as afirmações abaixo como Verdadeiras (V) ou Falsas (F).
(__)Constitui incumbência do estabelecimento de ensino notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos estudantes que apresentem quantidade de faltas acima de trinta por cento do percentual permitido em lei.
(__)É assegurado à criança e ao adolescente o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
(__)O Plano Nacional de Educação tem vigência de cinco anos, cabendo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios elaborar planos correspondentes em caso de adesão formal ao regime de colaboração.
(__)A verificação do rendimento escolar observará avaliação contínua e cumulativa do desempenho do estudante, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
Com base nos dispositivos indicados, a sequência correta, de cima para baixo, é:
- Gabarito Comentado (1)
- Aulas (31)
- Comentários (1)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: O ponto decisivo era conferir, entre os dispositivos citados no enunciado, a duração do PNE e a condição para os planos subnacionais. Como a terceira afirmação erra ambos os pontos, a sequência é V, V, F, V, correspondente à alternativa C.
- Em regras sobre faltas, identifique a base de incidência do percentual: aqui, ele incide sobre o limite legal de faltas, não diretamente sobre a carga horária total.
- Ao julgar uma afirmação com mais de uma condição, confira cada uma: tanto a duração quinquenal quanto a exigência de adesão formal tornam falsa a terceira afirmação.
- Diferencie prevalência de exclusão: a prioridade dos aspectos qualitativos e dos resultados do período não elimina dados quantitativos nem proíbe provas finais.
- Diferencie direito de contestar de resultado do recurso: o ECA assegura a contestação e o recurso, não a alteração automática da nota.
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Comentários
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O Plano Nacional de Educação (PNE) tem vigência de 10 anos, e não de 5 anos.
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