A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece atribuições docentes que abrangem dimensões pedagógicas, institucionais e de integração social. Tais responsabilidades vinculam o trabalho do professor ao planejamento escolar, à aprendizagem dos estudantes e à relação da instituição com seu entorno. De acordo com o art. 13 da LDB, constitui uma das incumbências dos docentes: