Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

Foram encontradas 8.116 questões

Q3116752 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei nº 9.394/96 estabelece os princípios e diretrizes que orientam o sistema educacional no Brasil, assegurando o direito à educação de qualidade. Com base nos objetivos dessa legislação, assinale a alternativa que melhor descreve uma de suas diretrizes principais: 
Alternativas
Q3116698 Pedagogia
A legislação educacional no Brasil tem como objetivo assegurar o direito à educação de qualidade para todos os cidadãos, estabelecendo princípios e diretrizes que orientam o sistema educacional em suas diversas esferas. A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), organiza a educação em seus níveis e modalidades, atribuindo responsabilidades ao Estado, às famílias e à sociedade. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90 - ECA) garante o acesso à educação como um direito fundamental de crianças e adolescentes, enquanto o Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/14 - PNE) define metas para a expansão e qualificação da educação no Brasil. Com base nesse panorama legislativo, analise as afirmativas a seguir sobre as disposições dessas leis.

I.A Lei nº 9.394/96 (LDB) estabelece que a educação básica no Brasil é composta por educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, sendo dever do Estado oferecer essas etapas gratuitamente a todos.
II.De acordo com a Lei nº 8.069/90 (ECA), a educação é um direito assegurado às crianças e adolescentes, cabendo à família e ao Estado a responsabilidade pela garantia do acesso e permanência na escola.
III.A Lei nº 13.005/14, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), prevê metas para a universalização da educação superior no Brasil até o final da vigência do plano.
IV.A LDB e o PNE enfatizam a importância da gestão democrática na educação, estabelecendo que a participação da comunidade escolar e local na gestão das escolas públicas é um dos princípios fundamentais para o desenvolvimento educacional do país.

Assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q3116424 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases − LDB Lei nº 9.394/1996, o Fórum dos Conselhos Escolares é um colegiado de caráter deliberativo que tem como finalidades o fortalecimento dos Conselhos Escolares de sua circunscrição e a efetivação do processo democrático nas unidades educacionais e nas diferentes instâncias decisórias, com vistas a melhorar a qualidade da educação, norteado pelos seguintes princípios, EXCETO:
Alternativas
Q3116299 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o poder público deve adotar, como alternativa preferencial, a ampliação do atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na própria rede pública regular de ensino, independentemente do apoio às instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial.
O texto acima encontra-se:
Alternativas
Q3116226 Pedagogia

De acordo com Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação abrange os processos _______ que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.



Acesse:https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/ 529732/lei_de_diretrizes_e_bases_1ed.pdf

Alternativas
Q3116139 Pedagogia
O atual sistema educacional brasileiro é direcionado por alguns documentos nacionais, dentre eles, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, onde descreve que a educação é um dever da família e do Estado, em que deve ser inspirada em alguns propósitos, identifique-os.
Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3116119 Pedagogia
"A lei que tornou facultativa a disciplina preferida da maioria da garotada é de 1996. Mas ainda hoje nem todo mundo sabe que, apesar de todo colégio ser obrigado a oferecer aulas de Educação Física, nem todo aluno precisa assisti-las. Mas não basta uma dorzinha de barriga para liberar os mais preguiçosos da aula".

[Disponível em: https://www.terra.com.br/noticias/educacao/edu cacao-fisica-saiba-quando-um-aluno-pode-ser-liberado-da-prati ca,3c6b42ba7d2da310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html .A cesso: 31/10/2024].

Segundo a lei 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, as aulas de Educação Física são facultativas para os alunos que, EXCETO:
Alternativas
Q3116098 Pedagogia
A Secretaria de Educação realizou recentemente uma avaliação em uma escola de Educação Infantil para verificar se ela está cumprindo as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), com foco especial no Art. 31. Durante a inspeção, foi identificado um aspecto que precisa ser ajustado pela escola para atender às exigências legais.
Analise as alternativas e identifique o ponto que necessita de adequação. 
Alternativas
Q3115927 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece diversos princípios para a organização da educação básica no Brasil, incluindo diretrizes sobre a gestão democrática das escolas públicas. Com base nesses princípios, qual alternativa melhor descreve a abordagem da LDB em relação à gestão democrática e à autonomia escolar?
Alternativas
Q3115865 Pedagogia
De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a LDB de 1996, a educação é um direito inalienável do cidadão e deve ser promovida pelo Estado e pela família. Considerando essa premissa, qual é a função social da escola no contexto da formação do cidadão e da cidadã?
Alternativas
Q3115707 Pedagogia
A LDB (Lei nº 9.394/1996) especifica que a educação infantil é a primeira etapa da educação básica, com objetivos distintos e importantes para o desenvolvimento integral da criança. De acordo com a LDB, qual dos seguintes objetivos corresponde corretamente à finalidade da educação infantil, conforme previsto na legislação?
Alternativas
Q3115596 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece a necessidade de gestão democrática do ensino público na educação básica. Esta se dará com base nos seguintes princípios, exceto:
Alternativas
Q3115299 Pedagogia
Conforme instituído na Lei n° 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional), os discentes (X) poderão ser aproveitados em tarefas de ensino e pesquisa pelas respectivas instituições, exercendo funções de monitoria, de acordo com seu rendimento e seu plano de estudos.
Assinale a alternativa que substitui corretamente o (X) do texto acima.
Alternativas
Q3115186 Pedagogia
Conforme a Lei n° 9.394/96, Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, a incumbência de articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola fica a cargo:
Alternativas
Q3115145 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) estabelece que a educação básica deve assegurar o pleno desenvolvimento dos alunos. Qual das alternativas a seguir melhor representa um princípio educacional que estaria em conformidade com os objetivos da LDB para o ensino de Arte? 
Alternativas
Q3114746 Pedagogia
De acordo com o 1° artigo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação abrange determinados processos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. Sobre quais processos a LDB refere-se? Marque a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q3114706 Pedagogia
De acordo com a Lei das Diretrizes e Bases, leia os enunciados abaixo e assinale, posteriormente, a alternativa correspondente.

I - A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
II - A educação escolar não deve estar vinculada ao mundo do trabalho nem à prática social. 
Alternativas
Q3112875 Pedagogia
De acordo com o artigo 61 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu parágrafo único, os profissionais da educação devem ter sua formação de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica, terá como fundamentos: (incluído pela Lei 12.014, de 2009). Assinale a alternativa que não corresponde aos fundamentos lá descritos: 
Alternativas
Q3111965 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e as diretrizes sobre a educação especial, é CORRETO afirmar que, a Legislação determina para os alunos:
Alternativas
Q3111964 Pedagogia
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, orienta que no ensino fundamental, os alunos:
Alternativas
Respostas
921: C
922: A
923: C
924: B
925: B
926: C
927: A
928: A
929: B
930: C
931: C
932: B
933: A
934: A
935: C
936: B
937: B
938: D
939: A
940: C