Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Ano: 2025 Banca: IF-ES Órgão: IF-ES Prova: IF-ES - 2025 - IF-ES - Pedagogo |
Q3212537 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 estabelece que o currículo do Ensino Médio será composto de formação geral básica e de itinerários formativos. Por sua vez, o artigo nº 36 define que os itinerários formativos, articulados com a parte diversificada, terão carga horária mínima de 600 horas e devem considerar, em sua oferta, algumas ênfases. Assinale a opção que descreve as ênfases a serem consideradas na oferta dos itinerários formativos, conforme a LDB:
Alternativas
Q3212362 Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Estado, no exercício de seu dever com a educação pública, implementará diversas ações. Sobre essas ações, analisar os itens.
I. A educação básica será obrigatória e gratuita apenas na pré−escola e no ensino fundamental.
II. A oferta de ensino noturno regular ocorrerá adequadamente às condições do estabelecimento de ensino.
Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3211631 Pedagogia
De acordo com Lei no 9.394/1996 (LDB), artigo 13, os docentes incumbir-se-ão de, entre outros:
Alternativas
Q3210686 Pedagogia
O artigo 26 da Lei no 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional) trata da elaboração dos currículos na Educação Básica. Sobre a educação digital, conforme previsto no § 11, é correto afirmar que
Alternativas
Q3210470 Pedagogia
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei nº 9.394/1996, “Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais”. Para que as diretrizes dispostas na referida Lei sejam cumpridas, são necessárias modificações que envolvem todos os âmbitos educacionais. Sobre essas modificações, assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Implementar estratégias e recursos que permitam ao aluno com necessidades educacionais especiais alcançar o sucesso acadêmico, bem como garantir sua permanência na escola regular.
( ) Realizar a reestruturação arquitetônica dos sistemas educacionais, considerando que as adaptações na infraestrutura física das escolas são desejáveis, mas não obrigatórias para assegurar a inclusão.
( ) Fomentar uma escola inclusiva e democrática, na qual a diversidade seja respeitada e promovida como um valor essencial no processo educativo.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q3210254 Pedagogia
Os conteúdos curriculares da educação básica, de acordo com a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, observarão as seguintes diretrizes:
I. Imposição de padrão único de ensino, desconsiderando as particularidades de cada escola.
II. Priorização de outras áreas em detrimento do esporte educacional.
III. Difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.
Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3209829 Pedagogia
Em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa correta quanto à educação infantil: 
Alternativas
Q3209827 Pedagogia

Acerca da Educação Infantil, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.



( ) Para uma Educação Infantil de qualidade, é de extrema importância que o cuidar e o educar estejam imbricados.


( ) Para promover o desenvolvimento físico da criança, o ideal é que se faça coadunado com os cuidados afetivos.


( ) Com a LDB (Lei Nº 9394/96), a criança tem direito a uma prévia escolarização.


( ) A infância é fruto da construção histórica, social e cultural das sociedades e de um determinado tempo e lugar.


( ) A criança, como um ser social de direitos, recebe a garantia de um desenvolvimento integral assegurado por lei.



A sequência está correta em:

Alternativas
Q3209344 Pedagogia

Observe a frase a seguir: “O ensino fundamental __________________, com duração de __________anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos _________ anos de idade, terá por objetivo a ____________ básica do cidadão”. (LDB 9394/96).


Assinale entre as alternativas a seguir, a que preenche corretamente as lacunas:

Alternativas
Q3208628 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 (LDB), atualizada, estabelece princípios e diretrizes para a organização da Educação Básica no Brasil, contemplando a garantia de acesso, permanência e inclusão escolar. Com base no artigo 58 da Lei nº 9.394/1996 (LDB), é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3208362 Pedagogia
O Plano de Desenvolvimento Individual (PDI) para o atendimento educacional especializado, amparado na Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015), na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996) é um instrumento pelo qual é possível compreender as necessidades educacionais específicas de cada estudante. Nesse contexto, a elaboração do PDI, deve contemplar:
Alternativas
Q3208205 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, atualizada, a avaliação na Educação Infantil é realizada por meio de: 
Alternativas
Q3208204 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional atualizada, o principal objetivo da Educação Infantil, conforme estabelecido no artigo 29, é:
Alternativas
Q3207845 Pedagogia
Identifique a prática educativa alinhada aos princípios da educação nacional, conforme a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), em contexto de projeto social com adolescentes:
Alternativas
Q3207701 Pedagogia
A inclusão da educação digital como parte do dever do Estado em garantir a educação escolar pública, conforme o art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), envolve:
Alternativas
Q3206916 Pedagogia
Entre os documentos normativos que regularizam e definem a educação no Brasil, temos a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) Lei nº 9.394/96, que juntamente com a Constituição Federal de 1988, trouxeram um novo estímulo à legislação educacional.

No que diz respeito aos critérios para a verificação do rendimento escolar previstos na LDB/96, analise as afirmativas abaixo, indicando, nos parênteses, V, para as verdadeiras, e F, para as falsas.

( ) Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
( ) Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.
( ) Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.
( ) Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.

A sequência correta, de cima para baixo, é 
Alternativas
Q3206887 Pedagogia
Sendo o(a) professor(a) uma das figuras mais importantes do processo de aprendizagem dos alunos, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) preconiza, no artigo 13º, quais são as incumbências necessárias para que os docentes cumpram esse papel.

Dessa forma, qual das afirmativas abaixo NÃO é incumbência do(a) professor(a), conforme o referido artigo? 
Alternativas
Q3206213 Pedagogia
A Lei nº 14.191, de 03 de agosto de 2021, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.

Enquanto dispositivo legal, a Lei nº 14.191 assegura que:

I. Haverá, quando necessário, serviços de apoio educacional especializado, como o atendimento educacional especializado bilíngue, para atender às especificidades linguísticas dos estudantes surdos.
II. A oferta de educação bilíngue de surdos terá início ao zero ano, na educação infantil, e se estenderá ao longo da vida.
III. Os sistemas de ensino assegurarão materiais didáticos e professores bilíngues com formação e especialização adequadas aos educandos surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas, em nível superior.
IV. Os sistemas de ensino, em regime de colaboração, desenvolverão programas integrados de ensino e pesquisa, para oferta de educação escolar bilíngue e intercultural aos estudantes surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas.
V. Na educação superior, sem prejuízo de outras ações, o atendimento aos estudantes surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas efetivar-se-á mediante a oferta de ensino bilíngue e de assistência estudantil, assim como o estímulo à pesquisa e desenvolvimento de programas especiais.

Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Q3205668 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece as bases legais para a organização da educação brasileira, orientando princípios, diretrizes e objetivos. Sobre o que a LDB determina a respeito da educação básica e seu papel na formação do indivíduo, analise as alternativas e assinale a correta.
Alternativas
Q3205562 Pedagogia
A Lei nº 9.394, de 1996, é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a qual disciplina a educação escolar que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino em instituições próprias.

Quanto ao ensino de arte, a LDB determina que:

I. O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.
II. O ensino da música nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo obrigatório por, no mínimo, 2 (duas) horas mensais.
III. Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.
IV. Apenas o ensino da música, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.

Estão corretas apenas as afirmativas
Alternativas
Respostas
301: D
302: D
303: E
304: A
305: B
306: B
307: B
308: D
309: A
310: C
311: D
312: D
313: B
314: B
315: C
316: B
317: C
318: C
319: D
320: D