Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 8.069 de 1990 - estatuto da criança e do adolescente e suas alterações em pedagogia
Foram encontradas 2.604 questões
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Marmeleiro - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Marmeleiro - PR - Professor de Educação Infantil |
Q3867334
Pedagogia
O ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente assegura às crianças e adolescentes
direitos fundamentais que garantem proteção integral e prioridade absoluta. No campo
educacional, o ECA garante acesso, permanência, inclusão e atendimento adequado nas
instituições escolares. Considerando suas disposições, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Marmeleiro - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Marmeleiro - PR - Professor de Educação Infantil |
Q3867326
Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Educação Infantil tem
como princípio fundamental o cuidado e o desenvolvimento integral da criança. Nesse
sentido, o foco do trabalho pedagógico deve ser, de maneira CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Marmeleiro - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Marmeleiro - PR - Professor |
Q3867290
Pedagogia
O ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, determina que é dever do Estado, da
família e da sociedade assegurar, com absoluta prioridade, direitos como vida, saúde,
educação e cultura. No campo educacional, cabe ao Estado garantir vagas, atendimento
especializado e políticas que assegurem permanência e processos de inclusão. Diante
disso, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Marmeleiro - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Marmeleiro - PR - Professor |
Q3867278
Pedagogia
O ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) consolidou um marco
jurídico que reconhece crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, assegurando
proteção integral e prioridade absoluta. Nesse sentido, assinale a alternativa que
corresponde ao direito educacional fundamental previsto no Estatuto de maneira
CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
Grupo TALENT
Órgão:
Prefeitura de Sul Brasil - SC
Prova:
Grupo TALENT - 2026 - Prefeitura de Sul Brasil - SC - Professor de Educação Infantil |
Q3861258
Pedagogia
A articulação entre o Estatuto da Criança e do Adolescente e a legislação educacional evidencia que a
Educação Infantil:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Cerro Negro - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Cerro Negro - SC - Professor II - Anos Iniciais - 1° a 5° |
Q3855429
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente passou a disciplinar
expressamente o dever dos pais quanto à assistência afetiva. À
luz dessas disposições legais, analise as assertivas:
I. A assistência afetiva compreende o dever dos pais de prestar convivência ou visitação periódica que possibilite o acompanhamento da formação psicológica, moral e social da pessoa em desenvolvimento.
II. Para os efeitos da lei, a assistência afetiva inclui a orientação quanto às principais escolhas e oportunidades profissionais, educacionais e culturais da criança ou do adolescente.
III. A assistência afetiva é caracterizada pela presença física espontaneamente solicitada pela criança ou adolescente quando possível de ser atendida.
Das assertivas, pode-se afirmar que estão corretas:
I. A assistência afetiva compreende o dever dos pais de prestar convivência ou visitação periódica que possibilite o acompanhamento da formação psicológica, moral e social da pessoa em desenvolvimento.
II. Para os efeitos da lei, a assistência afetiva inclui a orientação quanto às principais escolhas e oportunidades profissionais, educacionais e culturais da criança ou do adolescente.
III. A assistência afetiva é caracterizada pela presença física espontaneamente solicitada pela criança ou adolescente quando possível de ser atendida.
Das assertivas, pode-se afirmar que estão corretas:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Potim - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Agente de Apoio Escolar |
Q3852887
Pedagogia
Do direito à educação, cultura, esporte e lazer da
criança e do adolescente, o Estatuto da Criança e
do Adolescente – ECA descreve o o atendimento,
no ensino fundamental, por meio de programas
de material didático-escolar, transporte,
alimentação e assistência à saúde, como
programas:
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Educador Social |
Q3847808
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei
que resultou do esforço coletivo de milhares de pessoas
e comunidades comprometidas com a defesa e a promoção de crianças e adolescentes brasileiros. Responde
ao anseio de dotar o país de um instrumento legal para
preservar a vida e garantir o desenvolvimento pleno de
meninas e meninos.
Para alcançar seu objetivo, o ECA fundamenta-se na doutrina da
Para alcançar seu objetivo, o ECA fundamenta-se na doutrina da
Ano: 2026
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Caridade - CE
Prova:
CETREDE - 2026 - Prefeitura de Caridade - CE - Professor de Infantil |
Q3839898
Pedagogia
Na atuação do professor de educação infantil, o
Estatuto da Criança e do Adolescente orienta decisões
cotidianas e posturas éticas da instituição. Analise as
afirmativas.
I. A matrícula de crianças em instituições de educação infantil constitui ato opcional da família e se afasta de direitos educacionais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
II. O Estatuto da Criança e do Adolescente afirma a prioridade absoluta de direitos de crianças e adolescentes na formulação de políticas públicas e na destinação de recursos.
III. Situações de suspeita ou confirmação de violência exigem que a escola registre ocorrências, acione órgãos de proteção e preserve a integridade da criança envolvida.
IV. O sigilo sobre informações da criança impede diálogo com a rede de proteção, por isso a escola mantém episódios de violação de direitos restritos a reuniões internas entre profissionais.
V. A participação da família na vida escolar integra o conjunto de direitos garantidos, e a instituição busca formas de acolher responsáveis em horários e espaços de diálogo.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
I. A matrícula de crianças em instituições de educação infantil constitui ato opcional da família e se afasta de direitos educacionais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
II. O Estatuto da Criança e do Adolescente afirma a prioridade absoluta de direitos de crianças e adolescentes na formulação de políticas públicas e na destinação de recursos.
III. Situações de suspeita ou confirmação de violência exigem que a escola registre ocorrências, acione órgãos de proteção e preserve a integridade da criança envolvida.
IV. O sigilo sobre informações da criança impede diálogo com a rede de proteção, por isso a escola mantém episódios de violação de direitos restritos a reuniões internas entre profissionais.
V. A participação da família na vida escolar integra o conjunto de direitos garantidos, e a instituição busca formas de acolher responsáveis em horários e espaços de diálogo.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
Ano: 2026
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Caridade - CE
Prova:
CETREDE - 2026 - Prefeitura de Caridade - CE - Assistente Social em Atividade Educacional |
Q3839602
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990)
orienta diversas decisões nas escolas em articulação com a
rede de proteção. Analise as afirmativas.
I. O Estatuto da Criança e do Adolescente considera a criança sujeito de proteção especial, mas afasta a ideia de prioridade em políticas públicas.
II. O ECA estabelece que crianças e adolescentes têm direito à educação, com acesso e permanência na escola, e indica dever compartilhado da família, da sociedade e do poder público.
III. Conselhos tutelares aparecem como órgãos permanentes e autônomos, com atribuições ligadas à aplicação de medidas de proteção e ao encaminhamento de situações de ameaça ou violação de direitos.
IV. Medidas socioeducativas previstas no ECA aplicam-se a qualquer adolescente em situação de pobreza, independentemente de ato infracional, e funcionam como complemento regular da escolarização.
V. Em contexto escolar, o trabalho do assistente social pode envolver comunicação estruturada com o Conselho Tutelar, articulação com a rede de proteção e acompanhamento de casos de violação de direitos.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
I. O Estatuto da Criança e do Adolescente considera a criança sujeito de proteção especial, mas afasta a ideia de prioridade em políticas públicas.
II. O ECA estabelece que crianças e adolescentes têm direito à educação, com acesso e permanência na escola, e indica dever compartilhado da família, da sociedade e do poder público.
III. Conselhos tutelares aparecem como órgãos permanentes e autônomos, com atribuições ligadas à aplicação de medidas de proteção e ao encaminhamento de situações de ameaça ou violação de direitos.
IV. Medidas socioeducativas previstas no ECA aplicam-se a qualquer adolescente em situação de pobreza, independentemente de ato infracional, e funcionam como complemento regular da escolarização.
V. Em contexto escolar, o trabalho do assistente social pode envolver comunicação estruturada com o Conselho Tutelar, articulação com a rede de proteção e acompanhamento de casos de violação de direitos.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
Ano: 2026
Banca:
Instituto IACP
Órgão:
Prefeitura de Caiçara - PB
Prova:
Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Assistente Social |
Q3838422
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº
8.069/1990) estabelece um sistema de garantia de direitos que
inclui as Medidas de Proteção, destinadas a proteger crianças
e adolescentes em situação de ameaça ou violação de direitos. Considerando as atribuições dos órgãos envolvidos na
aplicação dessas medidas, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
PS Concursos
Órgão:
Prefeitura de Timbé do Sul - SC
Prova:
PS Concursos - 2026 - Prefeitura de Timbé do Sul - SC - Monitor de Creche e Pré-Escola |
Q3835673
Pedagogia
De acordo com o Art. 56 do Estatuto da Criança
e do Adolescente (ECA), é dever dos dirigentes de
estabelecimentos de ensino fundamental comunicar
ao Conselho Tutelar os casos de:
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Caxambu do Sul - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Monitor de Transporte Escolar |
Q3834985
Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente vigente, quem deve assegurar atendimento
educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino às
crianças e aos adolescentes?
Ano: 2026
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Planaltina - GO
Prova:
Instituto Access - 2026 - Prefeitura de Planaltina - GO - Assistente Social |
Q3832230
Pedagogia
O Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do
Adolescente é composto por diversos órgãos com
atribuições específicas. Assinale a alternativa que define
corretamente o papel do Conselho Tutelar.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Campestre - RN
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Professor - Área: Ensino Infantil |
Q3831031
Pedagogia
Com base na Constituição da República Federativa do
Brasil de 1988, na Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional) e na Lei nº 8.069/1990
(Estatuto da Criança e do Adolescente), sem considerar
jurisprudência ou doutrina, analise as assertivas a seguir:
I. Segundo a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino. Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.
II. De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), os sistemas municipais de ensino compreendem: I - as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal; II - as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada; e III − os órgãos municipais de educação.
III. O Estatuto da Criança e do Adolescente institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º de fevereiro, com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência.
É correto o que se afirma em:
I. Segundo a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino. Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.
II. De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), os sistemas municipais de ensino compreendem: I - as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal; II - as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada; e III − os órgãos municipais de educação.
III. O Estatuto da Criança e do Adolescente institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º de fevereiro, com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
PS Concursos
Órgão:
Prefeitura de Siderópolis - SC
Prova:
PS Concursos - 2026 - Prefeitura de Siderópolis - SC - Professor de Educação Infantil |
Q3830937
Pedagogia
O ECA no Art. 4º afirma que: é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
A garantia de prioridade compreende:
I. primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;
II. precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública;
III. preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas;
IV. destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
PS Concursos
Órgão:
Prefeitura de Siderópolis - SC
Prova:
PS Concursos - 2026 - Prefeitura de Siderópolis - SC - Auxiliar de Ensino da Educação Infantil |
Q3830686
Pedagogia
Segundo Estatuto da Criança e do Adolescente,
o artigo 56 diz que os dirigentes de estabelecimentos
de ensino fundamental comunicarão ao Conselho
Tutelar os casos de:
I. Maus-tratos envolvendo seus alunos;
II. Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares;
III. Elevados níveis de repetência.
IV. Negligência, abuso ou abandono na forma prevista nos arts. 4º e 5º desta Lei
V. Atos infracionais cometidos no âmbito escolar
Marque a alternativa CORRETA:
I. Maus-tratos envolvendo seus alunos;
II. Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares;
III. Elevados níveis de repetência.
IV. Negligência, abuso ou abandono na forma prevista nos arts. 4º e 5º desta Lei
V. Atos infracionais cometidos no âmbito escolar
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
PS Concursos
Órgão:
Prefeitura de Siderópolis - SC
Prova:
PS Concursos - 2026 - Prefeitura de Siderópolis - SC - Auxiliar de Ensino da Educação Infantil |
Q3830682
Pedagogia
O Art. 54 do ECA, inciso VII se refere ao
atendimento no ensino fundamental, através de
programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à
saúde. Analise os parágrafos que compõem o
referido inciso:
I. § 1º O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público objetivo.
II. § 2º O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente.
III. § 3º Compete ao poder público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsável, pela frequência à escola.
Marque a alternativa CORRETA:
I. § 1º O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público objetivo.
II. § 2º O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente.
III. § 3º Compete ao poder público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsável, pela frequência à escola.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Nova Veneza - SC
Prova:
Unesc - 2026 - Prefeitura de Nova Veneza - SC - Assistente Social |
Q3830130
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) − Lei
Federal nº 8.069/90, consagra a doutrina da proteção
integral. No que tange às Medidas de Proteção
aplicáveis às crianças e adolescentes sempre que seus
direitos forem ameaçados ou violados, assinale a
alternativa CORRETA que apresenta uma dessas
medidas.
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Ipira - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Ipira - SC - Auxiliar de Educação Básica |
Q3829898
Pedagogia
Uma canção do folclore popular brasileiro evidencia
práticas históricas de castigos físicos aplicados às
crianças, como se observa nos versos:
"Vem cá, Bitu! vem cá, Bitu
Vem cá, meu bem, vem cá
Não vou lá! Não vou lá!
Tenho medo de apanhar."
A letra da canção "Vem cá, Bitu" foi posteriormente substituída por "Cai, cai balão", mantendo-se a melodia original. Essa alteração, ocorrida na segunda metade do século XIX, pode indicar o surgimento de uma postura crítica em relação ao uso excessivo de punições físicas contra crianças.
Fonte: SCHRAMM, S. M. O.; MACEDO, S. M. F.; COSTA, E. W. C. Fundamentos da Educação Infantil. Ceará: EdUECE, 2019.
Considerando o contexto histórico apresentado e comparando-o com os princípios atuais do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA − Lei nº 8.069/1990), Art. 18-A, assinale a alternativa CORRETA
"Vem cá, Bitu! vem cá, Bitu
Vem cá, meu bem, vem cá
Não vou lá! Não vou lá!
Tenho medo de apanhar."
A letra da canção "Vem cá, Bitu" foi posteriormente substituída por "Cai, cai balão", mantendo-se a melodia original. Essa alteração, ocorrida na segunda metade do século XIX, pode indicar o surgimento de uma postura crítica em relação ao uso excessivo de punições físicas contra crianças.
Fonte: SCHRAMM, S. M. O.; MACEDO, S. M. F.; COSTA, E. W. C. Fundamentos da Educação Infantil. Ceará: EdUECE, 2019.
Considerando o contexto histórico apresentado e comparando-o com os princípios atuais do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA − Lei nº 8.069/1990), Art. 18-A, assinale a alternativa CORRETA
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