Sobre a "Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva/2008", marque a alternativa com informação incorreta.
(EDUCAÇÃO INCLUSIVA: POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL (mec.gov.br)) − (P.15) 

A Resolução CEB/CNE nº 4, de 02 de outubro de 2009, Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.
(Resolução CEB/CNE nº 4 de 02/10/2009 - Federal - LegisWeb)
Marque a alternativa com o Artigo que apresenta o caput em consonância correta com a Resolução enunciada.

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva tem como objetivo assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/ superdotação, orientando os sistemas de ensino para garantir:
I.Acesso ao ensino regular, com participação, aprendizagem e continuidade nos níveis mais elevados do ensino; transversalidade da modalidade de educação especial desde a educação infantil até a educação superior.
II.Oferta do atendimento educacional especializado; formação de professores para o atendimento educacional especializado e demais profissionais da educação para a inclusão.
III.Participação da família e da comunidade; acessibilidade arquitetônica, nos transportes, nos mobiliários, nas comunicações e informação.
IV.Articulação intersetorial na implementação das políticas públicas; articulação com comunidades inclusivas em fase de escolaridade.
EDUCAÇÃO INCLUSIVA: POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL (mec.gov.br))
Marque a alternativa com a opção de dados corretos para completar o sentido do enunciado. 

Historicamente, a escola se caracterizou pela visão da educação que delimita a escolarização como privilégio de um grupo, uma exclusão que foi legitimada nas políticas e práticas educacionais reprodutoras da ordem social. A partir do processo de democratização da educação se evidencia o paradoxo inclusão/exclusão, quando os sistemas de ensino universalizam o acesso, mas continuam excluindo indivíduos e grupos considerados fora dos padrões homogeneizadores da escola.
(EDUCAO INCLUSIVA: POLTICA NACIONAL DE EDUCAO ESPECIAL (mec.gov.br)) − (Brasília - Jan 2008 - p. 6 ).
Sobre o conteúdo enunciado, marque a alternativa INCORRETA:

A Resolução CEB/CNE nº 4, de 02/10/2009, Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.
Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.
(Resolução CEB/CNE nº 4 de 02/10/2009 - Federal - LegisWeb)
Marque a alternativa com os incisos que estão coerentes com o caput do Art.4º.
Art. 4º Para fins destas Diretrizes, considera-se público-alvo do AEE:
I.Alunos com deficiência: aqueles que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual, mental ou sensorial.
II.Alunos com transtornos globais do desenvolvimento: aqueles que apresentam um quadro de alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, comprometimento nas relações sociais, na comunicação ou estereotipias motoras. Incluem-se nessa definição alunos com autismo clássico, síndrome de Asperger, síndrome de Rett, transtorno desintegrativo da infância (psicoses) e transtornos invasivos sem outra especificação.
III.Alunos com altas habilidades/superdotação: aqueles que apresentam um potencial elevado e grande envolvimento com as áreas do conhecimento humano, isoladas ou combinadas: intelectual, liderança, psicomotora, artes e criatividade.
Marque a alternativa com a série correta.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é uma legislação fundamental no Brasil, que estabelece as bases da educação no país. Sobre esse documento, analise os itens abaixo:
I.A educação escolar compõe-se da educação básica, formada pela educação infantil, pelo ensino fundamental e pelo ensino médio, e da educação superior.
II.O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas.
III.Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.
IV.A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular facultativo da educação básica.
Está(ão) correta(s) a(s) proposição(ões): 

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens abaixo:
I.Os pais ou responsáveis não podem participar da definição das propostas educacionais.
II.É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
III.É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.
IV.O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente.
Está(ão) correta(s) a(s) proposição(ões): 

Na primeira etapa da Educação Básica, e de acordo com os eixos estruturantes da Educação Infantil, devem ser assegurados seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento, para que as crianças tenham condições de aprender e se desenvolver. Assinale a alternativa que indica esses direitos:

De acordo com os direitos de aprendizagem e desenvolvimento na Educação Infantil estabelecidos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), qual das seguintes afirmativas representa uma das prerrogativas fundamentais para as crianças nessa etapa:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é a legislação que estabelece as bases da educação no Brasil. Sobre essa legislação, marque V para os itens verdadeiros e F para os itens falsos:
(__)As Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelecem a obrigatoriedade do ensino dos 7 aos 17 anos, dividido entre a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.
(__)As Diretrizes e Bases da Educação Nacional definem as diretrizes curriculares e os conteúdos mínimos a serem ensinados em cada etapa.
(__)As Diretrizes e Bases da Educação Nacional propõem uma progressão continuada, que busca evitar a repetência dos alunos.
(__)As Diretrizes e Bases da Educação Nacional definem critérios apenas para a criação e funcionamento de universidades privadas.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta:

Segundo as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são objetivos da educação básica:

Assinale a alternativa correta em relação a Educação Infantil, segundo a BNCC:

Considere as afirmativas relacionadas aos marcos legais que embasam a BNCC, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)A Carta Constitucional, no Artigo 210, já reconhece a necessidade de que sejam fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental.
(__)A Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 205, reconhece a educação como direito fundamental compartilhado entre Estado, família e sociedade.
(_)Em matéria curricular, já antecipado pela Constituição de 1988, as competências e diretrizes são diversas, os currículos são comuns.
Assinale a alternativa com a sequência correta:

Assinale a alternativa que contemple a definição/função da Base Nacional Comum Curricular (BNCC): 

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens abaixo:
I.Os pais ou responsáveis não podem participar da definição das propostas educacionais.
II.É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
III.É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.
IV.O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente.
Está(ão) correta(s) a(s) proposição(ões): 

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens abaixo:

I.Os pais ou responsáveis não podem participar da definição das propostas educacionais.

II. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

III. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.

IV. O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente.

Está(ão) correta(s) a(s) proposição(ões): 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é uma legislação fundamental no Brasil, que estabelece as bases da educação no país. Sobre esse documento, analise os itens abaixo:

I.A educação escolar compõe-se da educação básica, formada pela educação infantil, pelo ensino fundamental e pelo ensino médio, e da educação superior.

II.O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas.

III.Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.

IV.A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular facultativo da educação básica.

Está(ão) correta(s) a(s) proposição(ões):

A Educação para as Relações Étnico-Raciais é um campo educacional que visa promover o respeito à diversidade étnico-racial e combater o racismo e a discriminação nas escolas e na sociedade. No Brasil, a Lei nº 10.639/2003 e a Lei nº 11.645/2008 estabelecem a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena nos currículos escolares. Nesse sentido, são objetivos e princípios da Educação para as Relações Étnico-Raciais, EXCETO:

O Ensino Religioso como componente curricular no Brasil é uma disciplina prevista pela Constituição Federal de 1988. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, considere os itens abaixo:

I.O ensino religioso assegura o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, aprovadas quaisquer formas de proselitismo.

II.Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores.

III.Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso.

IV.O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

Está(ão) correta(s) a(s) proposição(ões):