Segundo a LDB, a União, os Estados, o Distrito Federal e o...

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Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Professor de Língua Portuguesa (Português) |

Q3663651 Pedagogia

Segundo a LDB, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino.
(Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ leis/l9394.htm. Adaptado.)
A União será incumbida de:

Assegurar processo nacional e internacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior.

Coletar, analisar e segredar informações sobre a educação.

Repassar aos Municípios normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.

Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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