A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
é a legislação que estabelece as diretrizes e os
princípios para a organização e funcionamento da
educação no Brasil. Ela orienta os sistemas de ensino,
as escolas e os profissionais da educação em todo o
país. Sobre esse diploma, é correto afirmar que:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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