De acordo com a legislação brasileira, o Ensino Religioso deve ser oferecido com uma abordagem de diferentes religiões, sem promover uma especificidade e respeitando a diversidade religiosa presente na sociedade brasileira. Nesse sentido, é correto afirmar que: 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é uma legislação fundamental no Brasil, que estabelece as bases da educação no país. Sobre esse documento, analise os itens abaixo:

I.A educação escolar compõe-se da educação básica, formada pela educação infantil, pelo ensino fundamental e pelo ensino médio, e da educação superior.

II.O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas.

III.Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.

IV.A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular facultativo da educação básica. 

Está(ão) correta(s) a(s) proposição(ões):

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens abaixo:

I.Os pais ou responsáveis não podem participar da definição das propostas educacionais.

II.É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

III.É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.

IV.O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente.

Está(ão) correta(s) a(s) proposição(ões):

egundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, marque V para os itens verdadeiros e F para os itens falsos:

(__)O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

(__)É obrigatório aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos. 

(__)Os estabelecimentos que utilizam progressão regular por série podem adotar no ensino fundamental o regime de progressão continuada, sem prejuízo da avaliação do processo de ensino-aprendizagem.

(__)O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta:

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens abaixo:

I.Os pais ou responsáveis não podem participar da definição das propostas educacionais.

II.É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

III.É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.

IV.O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente.

Está(ão) correta(s) a(s) proposição(ões):

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é uma legislação fundamental no Brasil, que estabelece as bases da educação no país. Sobre esse documento, analise os itens abaixo:

I.A educação escolar compõe-se da educação básica, formada pela educação infantil, pelo ensino fundamental e pelo ensino médio, e da educação superior.

II.O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas.

III.Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.

IV.A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular facultativo da educação básica. 

Está(ão) correta(s) a(s) proposição(ões): 

No contexto da Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida, instituída pelo Decreto Nº 10.502/2020, assinale a alternativa correta.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é uma legislação fundamental no Brasil, que estabelece as bases da educação no país. Sobre esse documento, analise os itens abaixo:

I.A educação escolar compõe-se da educação básica, formada pela educação infantil, pelo ensino fundamental e pelo ensino médio, e da educação superior.

II.O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas.

III.Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.

IV.A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular facultativo da educação básica. 

Está(ão) correta(s) a(s) proposição(ões):

Assinale a alternativa que representa competências gerais da educação básica, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular:

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens abaixo:

I.Os pais ou responsáveis não podem participar da definição das propostas educacionais.

II. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

III. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.

IV. O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente.

Está(ão) correta(s) a(s) proposição(ões): 

Com relação às etapas da educação básica é correto afirmar:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi promulgada em 1996 e é fundamental para a organização e funcionamento do sistema educacional do país. Sobre essa legislação, são afirmativas corretas, exceto:

Avalie as proposições acerca da evolução histórica e legislativa da educação infantil no Brasil:

I.A expressão educação "pré-escolar", utilizada no Brasil até a década de 1980, expressava o entendimento de que a Educação Infantil era uma etapa anterior, independente e preparatória para a escolarização, que só teria seu começo no Ensino Fundamental.

II.O atendimento em creche e pré-escola, de crianças de 0 a 06 anos de idade, passou a ser obrigatória com a promulgação da Constituição de 1969.

III.A educação infantil passou a ser obrigatória para crianças de 04 e 05 anos apenas após o advento da Emenda Constitucional nº 59/2009.

Assinale a alternativa CORRETA:

O Plano Nacional de Educação (PNE) é um documento que estabelece diretrizes, metas e estratégias para o desenvolvimento da educação no Brasil ao longo de um período de tempo determinado. Sobre esse documento, assinale a alternativa correta: 

O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma legislação brasileira promulgada em 1990 que visa garantir os direitos fundamentais das pessoas com até 18 anos de idade. Sobre essa legislação, analise os itens abaixo:

I.O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da família responsável.

II.O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público objetivo.

III.É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que não tiveram acesso na idade própria.

IV.Os pais ou responsáveis têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.

Está(ão) correta(s) a(s) proposição(ões): 

Em uma escola de ensino médio, uma aluna foi impedida de participar do grêmio estudantil por suas crenças religiosas. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o impedimento da aluna em participar do grêmio estudantil é uma violação ao:

‘No dia 6 de abril de 2017, a proposta do ‘documento’ foi entregue pelo Ministério da Educação ao Conselho Nacional de Educação. De acordo com a Lei 9131/95 coube ao CNE, como órgão normativo do sistema nacional de educação, fazer a apreciação da proposta para a produção de um parecer e de um projeto de resolução que, ao ser homologado pelo Ministro da Educação, se transformou em norma nacional. O CNE realizou audiências públicas regionais, com caráter exclusivamente consultivo, destinadas a colher subsídios e contribuições para a elaboração da norma instituidora do documento. O produto desses encontros resultou em 235 documentos protocolados com contribuições recebidas no âmbito das audiências públicas, além de 283 manifestações orais. Estas audiências não tiveram caráter deliberativo, mas foram essenciais para que os conselheiros tomassem conhecimento das posições e contribuições advindas de diversas entidades e atores da sociedade civil e, assim, pudessem deliberar por ajustes necessários para adequar a proposta elaborada pelo MEC, considerando as necessidades, interesses e pluralidade da educação brasileira. No dia 15 de dezembro, o parecer e o projeto de resolução apresentados pelos conselheiros relatores do CNE foram votados em Sessão do Conselho Pleno e aprovados com 20 votos a favor e 3 contrários. Com esse resultado, seguiram para a homologação no MEC, que aconteceu no dia 20 de dezembro. (MEC, 2017) Fonte: http://portal.mec.gov.br/conselhonacional-de-educacao
O texto acima exposto diz respeito a um documento importante na área educacional. Aponte abaixo, qual é:

Na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para cada campo de atuação, os objetos de conhecimento e as habilidades estão organizados a partir das práticas de linguagem e distribuídos pelos nove anos em dois segmentos (Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Anos Finais). As habilidades são apresentadas segundo a necessária continuidade das aprendizagens ao longo dos anos, crescendo progressivamente em complexidade. Assim, as habilidades devem ser consideradas sob as perspectivas da continuidade das aprendizagens e da integração dos eixos organizadores e objetos de conhecimento ao longo dos anos de escolarização. Por esses motivos, optou-se por apresentar os quadros de habilidades em:

Toda prática educativa é embasada em legislação e documentos que respaldam determinada ação: Complete as frases a seguir que dizem respeito a documentos que sustentam a ação educacional:
________________________ é o documento que estrutura, define, regula e normatiza as ações da Instituição de Ensino. A construção deve ser coletiva, ou seja, com a participação de toda a comunidade escolar e em consonância com o documento maior da escola e tudo o que ocorre na prática deve ser regulamentado nele.
____________________________é o documento que reúne os objetivos, metas e diretrizes de uma escola. Ele deve ser elaborado obrigatoriamente por toda instituição de ensino, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
___________________________ é um dos documentos da escola que sistematiza a organização do conhecimento no currículo e que acontece a concretização do ensino através da seleção dos conteúdos considerados como imprescindíveis à formação e emancipação dos estudantes.
_________________________ é o documento normativo para as redes de ensino e suas instituições públicas e privadas, referência obrigatória para elaboração dos currículos escolares e propostas pedagógicas para toda a Educação Básica. 

No quadro organizador da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), mais especificamente na parte que trata sobre a Educação Infantil, ela traz uma divisão. Marque a opção correta: