O Plano Nacional de Educação (PNE) é um documento que estabelece as diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira em um período de 10 anos. O objetivo do PNE é orientar as políticas públicas de educação e promover melhorias em diversos aspectos do sistema educacional brasileiro. Sobre o PNE, não corresponde um dos seus objetivos a(o):