Conforme a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da E...

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Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: AL-CE Prova: IDECAN - 2026 - AL-CE - Analista Legislativo - Pedagogia |

Q4245146 Pedagogia

Conforme a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB e suas atualizações), no que se refere à organização da educação nacional, indique a alternativa que constitui uma incumbência da União.

Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.

Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.

Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.

Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos de educação infantil.

Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas nas zonas urbanas e rurais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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