Conforme o art. 4º da Lei nº 14.254/2021, que dispõe sobre ...

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Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: AL-CE Prova: IDECAN - 2026 - AL-CE - Analista Legislativo - Pedagogia |

Q4245153 Pedagogia

Conforme o art. 4º da Lei nº 14.254/2021, que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem, marque a alternativa correta.

O poder público poderá instituir programa facultativo de acompanhamento especializado para educandos com deficiência intelectual e transtornos globais do desenvolvimento.

Os sistemas de ensino ficam autorizados a ofertar atendimento complementar aos educandos com transtornos de aprendizagem, observada a disponibilidade orçamentária.

O acompanhamento previsto na lei será destinado exclusivamente aos educandos diagnosticados por equipe multiprofissional da rede pública de saúde.

O acompanhamento integral compreende a identificação precoce do transtorno e o encaminhamento do educando para diagnóstico, pois o apoio terapêutico será especificamente na rede privada.

As necessidades específicas no desenvolvimento do educando serão atendidas pelos profissionais da rede de ensino em parceria com profissionais da rede de saúde.

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