Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 480

Q3156808

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Professor de Educação Básica II - Artes - Edital nº 1 |

Q3156808 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) aborda aspectos fundamentais sobre o desenvolvimento da educação no Brasil. Com base no artigo 1º dessa legislação, considere as afirmações a seguir:

I. A educação abrange apenas os processos formativos realizados nas instituições de ensino.
II. A educação escolar deve se vincular ao mundo do trabalho e à prática social, conforme determinado pelo § 2º do artigo 1º.
III. A convivência humana e as manifestações culturais não estão contempladas como elementos que fazem parte da educação, de acordo com o artigo 1º.
IV. O artigo 1º ressalta que a educação escolar se desenvolve predominantemente por meio do ensino, nas instituições próprias.

Assinale a alternativa que apresenta a(s) afirmação(ões) correta(s):

A

Apenas a afirmação II está correta.

B

As afirmações II e IV estão corretas.

C

As afirmações I e III estão corretas.

D

As afirmações I, II e IV estão corretas.

E

Todas as afirmações estão corretas.

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Q3156804

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Professor de Educação Básica II - Artes - Edital nº 1 |

Q3156804 Pedagogia

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm seus direitos assegurados de forma integral, incluindo a prioridade na efetivação de direitos essenciais. Sobre esse tema, é correto afirmar que:

A

A prioridade no atendimento nos serviços públicos se aplica apenas aos casos de emergência e risco imediato.

B

A destinação privilegiada de recursos públicos é aplicada apenas nas áreas de saúde e educação.

C

A efetivação dos direitos da criança e do adolescente deve ser garantida exclusivamente pelo poder público, sem a necessidade de atuação da sociedade e da família.

D

A criança e o adolescente têm prioridade na formulação e execução de políticas sociais públicas, conforme estabelecido no Art. 4º.

E

Os direitos enunciados no ECA são aplicáveis somente a crianças e adolescentes de famílias com baixa renda.

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Q3156498

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial - Edital nº 1 |

Q3156498 Pedagogia

De acordo com a Lei das Diretrizes e Bases, qual dos termos abaixo refere-se aos alunos que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental?

A

Flexibilidade de conteúdos.

B

Adaptação da carga horária.

C

Terminalidade específica.

D

Aceleração dos estudos.

E

Compatibilização dos resultados.

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Q3156497

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial - Edital nº 1 |

Q3156497 Pedagogia

Em consonância com a BNCC, analise as alternativas abaixo e marque, posteriormente, a alternativa correspondente.

I - A BNCC afirma, de maneira implícita, o seu compromisso com a escola em tempo integral, reconhecendo que a educação básica deve visar à formação e ao desenvolvimento humano global, o que implica ratificar as visões reducionistas que privilegiam a dimensão intelectual (cognitiva) ou a dimensão afetiva.
II - Independentemente da duração da jornada escolar, o conceito de educação integral com o qual a BNCC está comprometida se refere à construção intencional de processos educativos que promovam aprendizagens sintonizadas com as necessidades, as possibilidades e os interesses dos alunos e, também, com os desafios da sociedade contemporânea, de modo a formar pessoas autônomas, capazes de se servir dessas aprendizagens em suas vidas.

A

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

B

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

C

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é um complemento da I.

D

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II não é um complemento da I.

E

As asserções I e II são proposições falsas.

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Q3156496

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial - Edital nº 1 |

Q3156496 Pedagogia

De acordo com a BNCC, são aspectos que correspondem à equidade, EXCETO:

A

A equidade requer que a instituição escolar seja deliberadamente aberta à pluralidade e à diversidade.

B

A equidade requer que a experiência escolar seja acessível, eficaz e agradável para todos, sem exceção, independentemente de aparência, etnia, religião, sexo, identidade de gênero, orientação sexual ou quaisquer outros atributos, garantindo que todos possam aprender.

C

A equidade reafirma seu compromisso de reverter a situação de exclusão histórica que marginaliza muitos grupos minoritários – como os indígenas e os quilombolas – e as pessoas que não puderam estudar ou completar sua escolaridade na idade própria.

D

A equidade reafirma seu compromisso com os alunos com deficiência, ao reconhecer a necessidade de práticas pedagógicas inclusivas e de diferenciação curricular, conforme estabelecido na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

E

A BNCC tem como foco principal a equidade e a unidade nacional.

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Q3156494

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial - Edital nº 1 |

Q3156494 Pedagogia

Complete excerto abaixo, extraído do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Incumbe ao poder público fornecer gratuitamente, àqueles que necessitarem, medicamentos, órteses, próteses e outras tecnologias _________________ relativas ao tratamento, habilitação ou reabilitação para crianças e adolescentes, de acordo com as linhas de cuidado voltadas às suas necessidades específicas.

A

complementares.

B

de assistência especial.

C

assistivas.

D

de suporte.

E

adaptativas.

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Q3156491

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial - Edital nº 1 |

Q3156491 Pedagogia

Analise os instrumentos abaixo e assinale o que representa o ponto inicial para a educação inclusiva, por estabelecer como “princípio que as escolas do ensino regular devem educar todos os alunos, enfrentando a situação de exclusão escolar das crianças com deficiência, das que vivem nas ruas ou que trabalham, das superdotadas, em desvantagem social e das que apresentam diferenças linguísticas, étnicas ou culturais”.

A

Lei das Diretrizes e Bases.

B

Declaração de Salamanca.

C

Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.

D

Resolução CNE/CEB nº 02/02 – Institui as diretrizes curriculares nacionais para a Educação Especial.

E

Decreto nº 3956/2001 - Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência.

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Q3156487

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial - Edital nº 1 |

Q3156487 Pedagogia

Em conformidade com Diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica, analise os enunciados abaixo e marque a alternativa correspondente.

I - O currículo é específico para o atendimento à educação especial, sendo elaborado de forma paralela ao definido pelas diretrizes curriculares nacionais.
II - A escolarização formal, principalmente na educação infantil e/ou anos iniciais do ensino fundamental, transforma o currículo escolar em processo constante de revisão e adequação.
III - Os métodos e técnicas, recursos educativos e organizações específicas da prática pedagógica são considerados elementos que permeiam os conteúdos curriculares.
IV - O currículo, especificamente na educação fundamental, transforma-se na síntese básica da educação.
V - Os currículos devem ter uma base nacional comum, a ser complementada por uma parte diversificada voltada para o atendimento das limitações dos alunos com deficiências.

A

Todas as alternativas são verdadeiras.

B

Apenas as alternativas I e V são verdadeiras.

C

Apenas a alternativa III é verdadeira.

D

Apenas as alternativas I, II e III são verdadeiras.

E

Apenas a alternativa IV e V são verdadeiras.

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Q3156484

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial - Edital nº 1 |

Q3156484 Pedagogia

De acordo com Brasil (2001), os princípios gerais da educação das pessoas com necessidades educacionais especiais foram delineados pela LDB, tendo qual dos aspectos abaixo como eixo norteador?

A

Elaboração do projeto pedagógico da escola.

B

Adequação da matriz curricular.

C

Flexibilização dos conteúdos.

D

Intervenção dos professores do AEE.

E

Monitoramento dos alunos com necessidades especiais.

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Q3156483

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial - Edital nº 1 |

Q3156483 Pedagogia

Tomando como parâmetro literal a Resolução CNE/CEB 4/2009, analise as asserções posteriores e assinale a alternativa que não condiz com a referida resolução.

A

Os centros de Atendimento Educacional Especializado devem cumprir as exigências legais estabelecidas pelo Conselho de Educação do respectivo sistema de ensino, quanto ao seu credenciamento, autorização de funcionamento e organização, em consonância com as orientações preconizadas nestas Diretrizes Operacionais.

B

O financiamento da matrícula no AEE é condicionado à matrícula no ensino regular da rede pública, conforme registro no Censo Escolar/MEC/INEP do ano anterior.

C

A elaboração e a execução do plano de AEE são de competência dos professores que atuam na sala de recursos multifuncionais ou centros de AEE, em articulação com os demais professores do ensino regular, com a participação das famílias e em interface com os demais serviços setoriais da saúde, da assistência social, entre outros necessários ao atendimento.

D

O AEE é realizado, prioritariamente, na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou em outra escola de ensino regular, no turno inverso da escolarização, podendo ser realizado também em centro de Atendimento Educacional Especializado, em caráter substitutivo às classes comuns.

E

O projeto pedagógico da escola de ensino regular deve institucionalizar a oferta do AEE prevendo na sua organização.

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Q3156482

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Especial - Edital nº 1 |

Q3156482 Pedagogia

De acordo com a Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, leia as asserções seguintes e assinale a alternativa pertinente.

I - A partir do processo de democratização da educação é evidenciado o paradoxo inclusão/exclusão, quando os sistemas de ensino passam a centralizar o acesso, mas continuam excluindo indivíduos e grupos considerados fora dos padrões homogeneizadores da escola.
II - A educação inclusiva constitui um paradigma educacional fundamentado na concepção de direitos humanos, que conjuga igualdade e diferença como valores indissociáveis, e que avança em relação à ideia de equidade formal ao contextualizar as circunstâncias históricas da produção da exclusão dentro e fora da escola.

A

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

B

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

C

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é um complemento da I.

D

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II não é um complemento da I.

E

As asserções I e II são proposições falsas.

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Q3156457

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Professor de Educação Básica II - História - Edital nº 1 |

Q3156457 Pedagogia

A Lei nº 10.639/03 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelecendo a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos estabelecimentos de ensino. Sobre a implementação desta lei no âmbito educacional brasileiro, analise os itens a seguir:

I. A legislação determina o ensino da temática em todo o currículo escolar.
II. O conteúdo programático inclui o estudo da África e dos africanos.
III. A lei restringe o ensino da temática às disciplinas de História e Literatura.
IV. O estudo da História da África deve abordar as civilizações anteriores à colonização.

Estão corretas apenas:

A

I, II e IV.

B

II, III e IV.

C

I, III e IV.

D

I e II.

E

II e III.

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Q3156433

Q3156433 Pedagogia

Considerando as implicações éticas e legais no contexto educacional brasileiro, com base na LDB (Lei 9.394/1996) e nos princípios de bioética aplicados à educação, qual das estratégias abaixo está mais alinhada à promoção de um ambiente pedagógico equitativo e inclusivo?

A

Implementar currículos rígidos que assegurem a padronização do ensino, garantindo a igualdade de acesso aos mesmos conteúdos.

B

Priorizar práticas disciplinares que reforcem a autoridade do professor, assegurando um ambiente controlado e eficiente para o aprendizado.

C

Adotar métodos de ensino flexíveis que incorporem adaptações curriculares e promovam a autonomia do aluno, respeitando suas singularidades.

D

Basear as práticas pedagógicas exclusivamente nas normas legais vigentes, sem incluir abordagens éticas que considerem o contexto sociocultural dos alunos.

E

Garantir que os direitos dos educadores prevaleçam sobre as necessidades individuais dos alunos, assegurando condições adequadas de trabalho.

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Q3156424

Q3156424 Pedagogia

Em uma escola municipal, um professor enfrenta desafios para trabalhar com uma turma que possui alunos com necessidades educacionais especiais e altas habilidades. Durante uma formação continuada, foi sugerido o uso de estratégias psicopedagógicas baseadas na teoria de Vygotsky. Qual prática estaria mais alinhada a essa abordagem?

A

Incentivar a competição entre os alunos como forma de promover maior engajamento nas atividades.

B

Promover atividades colaborativas que estimulem a interação social e o desenvolvimento na zona de desenvolvimento proximal dos alunos.

C

Priorizar a instrução individualizada, evitando que os alunos interajam em grupo para não sobrecarregar o professor.

D

Focar exclusivamente no conteúdo curricular, deixando as questões socioemocionais para especialistas externos.

E

Implementar apenas recursos tecnológicos que supram as dificuldades individuais dos alunos, sem alterar o planejamento coletivo.

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Q3156423

Q3156423 Pedagogia

Leia o texto a seguir:

"A educação para a diversidade assume um papel central na formação de cidadãos conscientes e capazes de conviver com as diferenças. A Lei 10.639/2003, por exemplo, determina a inclusão da história e cultura afrobrasileira e africana no currículo escolar, enquanto a Lei 11.645/2008 amplia essa obrigatoriedade para a cultura indígena. Além disso, o reconhecimento da pluralidade étnico-racial e de gênero exige práticas pedagógicas que assegurem a equidade no ambiente educacional."

Com base no texto, é correto afirmar que:

A

A Lei 10.639/2003 exclui a necessidade de abordagem da cultura indígena no currículo escolar.

B

A equidade no ambiente educacional destinase à implementação de ações afirmativas para alunos de baixa renda.

C

A educação para a diversidade exige apenas mudanças no currículo escolar, sem interferir em outras práticas pedagógicas.

D

As políticas educacionais brasileiras negligenciam a inclusão de conteúdos relacionados à diversidade étnico-racial.

E

A educação para a diversidade contempla a valorização de culturas afro-brasileira, africana e indígena, promovendo equidade e respeito.

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Q3156422

Q3156422 Pedagogia

Analise as afirmativas abaixo sobre Educação Inclusiva e Diversidade, considerando as diretrizes da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e autores como Mantoan (2020):

I. A educação inclusiva baseia-se no princípio da equidade, assegurando que todos os alunos, independentemente de suas condições, tenham acesso e permanência na escola.
II. A adaptação curricular é um recurso indispensável para atender às necessidades de alunos com deficiência, altas habilidades e transtornos de aprendizagem.
III. Políticas públicas de inclusão escolar priorizam apenas a criação de projetos específicos para alunos com deficiência.
IV. A educação para a diversidade aborda questões étnico-raciais, de gênero e sexualidade, promovendo respeito e valorização das diferenças.
V. Estratégias inclusivas, como o uso de recursos de tecnologia assistiva, são adequadas apenas em casos de alunos com deficiência física.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a avaliação dos itens:

A

Apenas os itens I, II e IV estão corretos

B

Apenas os itens I, II e V estão corretos.

C

Apenas os itens II, III e IV estão corretos.

D

Todos os itens estão corretos.

E

Apenas os itens I, II e IV estão corretos.

Q3156421

Q3156421 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Art. 3º, a educação deve ser pautada no princípio da gestão democrática do ensino público. Além disso, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece competências que visam integrar conhecimento, valores e habilidades para a formação cidadã. Considerando o alinhamento entre a legislação e as tendências educacionais contemporâneas, qual estratégia é mais adequada para promover a gestão democrática em consonância com os princípios da Educação 4.0?

A

Incentivar a participação ativa de alunos, pais e professores na elaboração de projetos interdisciplinares baseados no Design Thinking.

B

Priorizar a centralização das decisões pedagógicas na direção da escola, para garantir maior controle sobre os resultados.

C

Focar na formação tecnológica dos professores, em detrimento do desenvolvimento de competências socioemocionais.

D

Implementar projetos educacionais que priorizem as competências específicas da BNCC, ignorando as competências gerais.

E

Estabelecer parcerias externas para delegar a gestão escolar, reduzindo o envolvimento da comunidade.

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Q3156419

Q3156419 Pedagogia

Leia o trecho a seguir, adaptado de Moran (2021):

"A Educação 4.0 promove uma ruptura com os modelos tradicionais de ensino, ao integrar tecnologia e práticas inovadoras para atender às demandas do século XXI. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) reflete esses princípios ao enfatizar as 10 competências gerais, como o pensamento crítico e o uso de tecnologias digitais. No entanto, a implementação efetiva dessas competências depende de políticas educacionais que assegurem formação continuada para os docentes e infraestrutura adequada."

Com base no texto, é correto afirmar que:

A

A BNCC prioriza competências gerais que estão alinhadas às demandas da Educação 4.0.

B

A implementação da BNCC independe de infraestrutura tecnológica, desde que os professores estejam capacitados.

C

O uso de tecnologias digitais não é mencionado entre as competências gerais da BNCC.

D

A Educação 4.0 mantém-se restrita a escolas privadas, devido ao custo elevado das inovações tecnológicas.

E

As políticas educacionais brasileiras desconsideram a formação continuada como fator essencial para a implementação da BNCC.

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Q3156413

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Diretor de Escola |

Q3156413 Pedagogia

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é considerado o maior símbolo de tratamento dos direitos da infância e da adolescência no país. Em conformidade com o ECA analise as asserções posteriores e marque a alternativa correspondente.

I – Traz como inovação a proteção integral das crianças e adolescentes.
II – As crianças e adolescentes passam a ser vistos como sujeitos de direitos.
III – É considerada a condição peculiar de desenvolvimento das crianças e adolescentes.
IV – É reafirmada a responsabilidade específica do Estado de garantir as condições para o pleno desenvolvimento das crianças e dos adolescentes.

A

Todas as afirmativas estão corretas.

B

Apenas a afirmativa I está incorreta.

C

Apenas a afirmativa II está incorreta.

D

Apenas a afirmativa III está incorreta.

E

Apenas a afirmativa IV está incorreta.

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Q3156412

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Morungaba - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Diretor de Escola |

Q3156412 Pedagogia

O artigo 12 da LDB estabelece as incumbências que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do sistema de ensino, possuem. A seguir, foi destacada uma dessas incumbências, as demais trazem aspectos incorretos. Assinale, a alternativa que corresponde corretamente a uma das incumbências dos estabelecimentos de ensino.

A

Cumprir a proposta pedagógica elaborada pelo MEC.

B

Promover medidas de contenção e punição para todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.

C

Notificar à Secretaria Municipal de Ensino a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei.

D

Flexibilizar o cumprimento do plano de trabalho de cada docente.

E

Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.

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Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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